TRF1 - 0001421-41.2016.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIODONTO UBERABA COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE ODONTOLOGICA

CNPJ: 17.333.055/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERABA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 13:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/06/2022 13:17

    Juntada de Informação

  • 24/06/2022 13:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 23/06/2022 19:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 16:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 09:47

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/06/2022 18:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/03/2022 15:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2021 14:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/11/2021 12:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de UNIODONTO UBERABA COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE ODONTOLOGICA em 29/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 20:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001421-41.2016.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001421-41.2016.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: UNIODONTO UBERABA COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE ODONTOLOGICA Advogado do(a) APELADO: ANDRE BRANCO DE MIRANDA - SP165161 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIODONTO UBERABA COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE ODONTOLOGICA ANDRE BRANCO DE MIRANDA - (OAB: SP165161) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2021 10:40

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 19:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 19:29

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 19:29

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 19:13

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 15:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/09/2019 14:27

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 02/09/2019 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/08/2019 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/08/2019 15:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/08/2019 12:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790406 CONTRA-RAZOES

  • 28/08/2019 12:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4790407 CONTRA-RAZOES

  • 09/08/2019 08:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 22/07/2019 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754582 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 22/07/2019 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4754578 RECURSO ESPECIAL

  • 02/07/2019 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/06/2019 10:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/06/2019 15:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4739259 PETIÇÃO

  • 30/05/2019 12:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/05/2019 09:55

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2019 20:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4715391 OFICIO

  • 12/04/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 11/04/19 ÀS PÁGINAS 888/1079

  • 12/04/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/04/2019. Nº de folhas do processo: 216

  • 05/04/2019 12:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/04/2019 09:28

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 02/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 20/03/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 20/03/2019 DA PÁG. 599 A PÁG. 641

  • 15/03/2019 16:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/04/2019

  • 12/03/2019 15:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/03/2019 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 11/03/2019 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 11/03/2019 16:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4678332 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 15/02/2019 13:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 15/02/2019 10:57

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - KELI COSTA MARTINS ROSA DE SÁ - CÓPIA

  • 15/02/2019 07:33

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 11/02/2019 14:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4661883 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/02/2019 14:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 29/01/2019 17:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ANS)

  • 25/01/2019 12:42

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/01/2019 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4643074 PETIÇÃO

  • 18/12/2018 13:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 07/12/2018 17:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/11/18 ÀS PÁGINAS 844/1115

  • 09/11/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 204

  • 26/10/2018 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/10/2018 06:54

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 23/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

  • 11/10/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/10/2018 DA PÁGINA 531 A PÁGINA 586.

  • 05/10/2018 19:30

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2018

  • 20/09/2018 14:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/09/2018 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 19/09/2018 18:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 19/09/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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