19/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
16/05/2022 17:41

Arquivado Definitivamente
16/05/2022 17:29

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/03/2022 19:46

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/03/2022 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2022 23:59.
12/03/2022 00:01

Decorrido prazo de JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL em 11/03/2022 23:59.
07/03/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 10:24

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 01:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.
25/01/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000057-03.2017.4.01.9330 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000057-03.2017.4.01.9330 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL POLO ATIVO: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO JOSE DA SILVA SOUZA e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANDREZA DE OLIVEIRA CERQUEIRA NASCIMENTO - BA18482-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DO JUIZADO ESPECIAIS FEDERAIS DA SECAO JUDICIARIA DA JUSTICA FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
21/01/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 23:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/06/2021 16:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/05/2021 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/03/2021 13:16

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/07/2020 12:18

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/01/2020 11:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2019 15:02

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
24/10/2019 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
23/10/2019 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2019 12:30

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2018 12:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/06/2018 14:32

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/05/2018 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
09/05/2018 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/05/2018 10:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/04/2018 14:04

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
12/04/2018 17:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/03/2018 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/02/2018 15:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/12/2017 13:36

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 211ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO, REALIZADA EM 14/12/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA
18/07/2017 09:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/06/2017 13:54

PARECER MPF: APRESENTADO
28/05/2017 04:33

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/05/2017 13:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
11/05/2017 09:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF
24/04/2017 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
16/02/2017 16:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/02/2017 13:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/02/2017 13:12

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA
14/02/2017 13:09

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/02/2017 13:06

OFICIO: EXPEDIDO
14/02/2017 12:46

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EFEITO SUSPENSIVO/MODIFICATIVO CONCEDIDO PELO RELATOR
10/02/2017 17:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
10/02/2017 17:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/02/2017 17:02

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2017

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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