TRF1 - 0013023-89.2016.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DE JESUS

CPF *24.***.*83-20

POLO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 22.767.800/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0013023-89.2016.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : POLO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA e JOÃO DE JESUS VALOR DA DÍVIDA : $252.345,60 (25/02/2023) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da empresa POLO NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ: 22.767.800001-75) e JOÃO DE JESUS (CPF: *24.***.*83-20), nos moldes do que preceituam os art. 256 e 259, do CPC 2015 c/c art. 8º, III e IV, da Lei 6.830/80.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021314154464600000171874447 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20022716210913600000181368950 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20022716244485600000181368966 13023-89.2016.4.01.3200 Volume 20022716244497800000181378444 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022716262004400000181378470 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022716262087000000181378471 Petição intercorrente Petição intercorrente 20030517203505300000187432456 [33]-130238920164013200_Migração + Reitera Petição Petição intercorrente 20030517203520700000187432465 Decisão Decisão 20100112064770600000199125473 Citação Citação 21041416301170100000499632560 Citação Citação 21041416301170100000499632560 Citação Citação 21041416301170100000499632560 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22062214430988700001150536974 Manifestação Manifestação 22062520181351800001157298434 Tela DEBCAD - 2022-06-25T191804.146 Documento Comprobatório 22062520182542200001157298435 Ato ordinatório Ato ordinatório 22120620171623900001411544469 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 23022518415796000001492431033 13023-89.

    Cálculos judiciais 23022518421667000001492431034 Manaus (AM), 12 de julho de 2023. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 26/07/2022 02:34

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

  • 25/06/2022 20:18

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 02:40

    Decorrido prazo de JOAO DE JESUS em 14/02/2022 23:59.

  • 15/02/2022 02:40

    Decorrido prazo de POLO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 14/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 03:49

    Publicado Citação em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 24/01/2022 03:49

    Publicado Citação em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 21/01/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO CPC (ARTS. 256, 257, 829 E 830) PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO(S) Nº : 13023-89.2016.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : JOAO DE JESUS, POLO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA VALOR DA DÍVIDA : R$ 228.698,74 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma dos arts. 256, 257, 829, 830 todos do CPC, de POLO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA (22.***.***/0001-75) e JOÃO DE DEUS (CPF: *24.***.*83-20) para PAGAR, PAGAR, no prazo de 3 (três) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 655 do CPC, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema SISBAJUD, em penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20021314154464600000171874447 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20022716210913600000181368950 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20022716244485600000181368966 13023-89.2016.4.01.3200 Volume 20022716244497800000181378444 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022716262004400000181378470 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20022716262087000000181378471 Petição intercorrente Petição intercorrente 20030517203505300000187432456 [33]-130238920164013200_Migração + Reitera Petição Petição intercorrente 20030517203520700000187432465 Decisão Decisão 20100112064770600000199125473 Manaus (AM), na data da assinatura. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 20/01/2022 10:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2022 10:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2022 10:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/04/2021 16:30

    Expedição de Edital.

  • 01/10/2020 12:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/03/2020 17:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2020 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2020 16:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/02/2020 16:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/09/2019 10:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/10/2018 11:04

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2018 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018004979699

  • 08/10/2018 10:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 08:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 28/09/2018 08:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 27/09/2018 08:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2018 08:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA - inclusão de corresponsável no pólo passivo da demanda

  • 27/09/2018 08:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/09/2018 08:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2018 08:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/09/2018 09:35

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2018 07:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018004154099

  • 20/08/2018 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 07:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 15/05/2018 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2018 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2018 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018001719799

  • 16/11/2017 17:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2017 17:25

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO N 276030/2017

  • 13/11/2017 09:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2017 09:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2017 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 22/09/2017 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 29/08/2017 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2017 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2017 19:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERO

  • 27/07/2017 14:05

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 27/07/2017 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2017 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 13:50

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2017 19:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 13:51

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 24/05/2017 14:27

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/05/2017 14:26

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 24/05/2017 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2017 11:33

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2017 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2017 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO N° 4413

  • 30/01/2017 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2017 09:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2017 09:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2017 10:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 15/12/2016 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/12/2016 16:37

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1338/2016

  • 14/12/2016 16:34

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/12/2016 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2016 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2016 13:23

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2016 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 09:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/08/2016 16:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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