TRF1 - 0000045-48.2019.4.01.3306
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular : IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000045-48.2019.4.01.3306 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 EXECUTADO: ALESSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA SILVA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Sem honorários.
Atente a Secretaria para a renúncia do(a) exequente ao prazo recursal, o que fica deferido.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se. -
11/10/2022 14:31
Arquivado Definitivamente
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11/10/2022 14:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/10/2022 14:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/09/2022 08:13
Processo devolvido à Secretaria
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30/09/2022 08:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/03/2022 00:42
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 10/03/2022 23:59.
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10/03/2022 11:37
Juntada de petição intercorrente
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10/03/2022 01:30
Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA SILVA em 09/03/2022 23:59.
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23/01/2022 18:01
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
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23/01/2022 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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17/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000045-48.2019.4.01.3306 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCIMARY DE DEUS - BA30421 POLO PASSIVO:ALESSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 14 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
14/01/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2022 16:52
Juntada de Certidão de processo migrado
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14/01/2022 16:49
Juntada de volume
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12/01/2022 18:55
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/11/2020 12:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria de nº 11692412/24ª Vara/SJBA, conteúdo acessível via link: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf
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04/05/2020 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
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04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
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20/04/2020 23:57
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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30/01/2020 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/12/2019 13:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/12/2019 13:38
Conclusos para decisão
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22/10/2019 16:04
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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17/09/2019 16:20
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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15/07/2019 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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15/07/2019 16:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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22/04/2019 15:42
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/04/2019 15:44
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/04/2019 15:44
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/04/2019 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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09/04/2019 16:25
Conclusos para decisão
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28/01/2019 16:56
INICIAL AUTUADA
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28/01/2019 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/01/2019 17:02
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
12/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
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