TRF1 - 0045682-97.2016.4.01.3800
1ª instância - 16ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 10:17
Baixa Definitiva
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05/09/2022 10:17
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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09/05/2022 18:09
Arquivado Definitivamente
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27/04/2022 01:06
Decorrido prazo de MANOEL ALVES TEIXEIRA em 26/04/2022 23:59.
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27/04/2022 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2022 23:59.
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04/04/2022 15:04
Processo devolvido à Secretaria
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04/04/2022 15:04
Juntada de Certidão
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04/04/2022 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2022 15:12
Conclusos para despacho
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16/03/2022 01:11
Decorrido prazo de MANOEL ALVES TEIXEIRA em 15/03/2022 23:59.
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21/01/2022 10:03
Juntada de petição intercorrente
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18/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 16ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0045682-97.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MANOEL ALVES TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLAVO HOSTALACIO TOME MOURAO - MG124232 e RODOLFO SANTOS PECANHA REZENDE - MG124687 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
17/01/2022 19:29
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 19:29
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2022 19:29
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 10:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
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16/11/2021 10:42
TRANSITO EM JULGADO EM
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16/11/2021 10:42
RECEBIDOS DO TRF
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10/12/2018 14:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
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10/12/2018 14:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
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29/03/2017 10:21
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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29/03/2017 10:20
REMESSA ORDENADA: TRF
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29/03/2017 10:09
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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06/03/2017 17:45
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DOS TERMOS DO ARO ORDINATÓRIO R., E APRESENTAR, QUERENDO, CONTRARRAZÕES. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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06/03/2017 12:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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06/03/2017 12:13
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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06/03/2017 12:00
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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22/02/2017 18:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 130/2017
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14/02/2017 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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14/02/2017 16:14
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
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13/02/2017 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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13/02/2017 13:47
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
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13/02/2017 08:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/02/2017 20:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/02/2017 13:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N.130/2017 - INTIMAÇÃO DA AUT COATORA DA SENTENÇA
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07/02/2017 14:19
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (3ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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07/02/2017 14:01
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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07/02/2017 14:00
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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07/02/2017 09:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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03/02/2017 09:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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02/02/2017 17:02
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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29/09/2016 12:33
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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29/09/2016 12:30
PARECER MPF: APRESENTADO
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22/09/2016 14:04
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - APRESENTAR PARECER. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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22/09/2016 12:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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21/09/2016 14:23
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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21/09/2016 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/09/2016 11:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado n. 1004/2016
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05/09/2016 08:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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01/09/2016 14:45
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
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01/09/2016 14:44
INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - Certidão - Mandado n.1004/2016 expedido-Not e Int da Aut Coatora.
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01/09/2016 13:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA AÇÃO E INGRESSAR NO FEITO, QUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 7º, II, LEI N. 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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01/09/2016 09:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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01/09/2016 09:24
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
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01/09/2016 09:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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30/08/2016 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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24/08/2016 15:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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10/08/2016 16:45
Conclusos para decisão
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10/08/2016 16:45
INICIAL AUTUADA
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04/08/2016 18:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2016
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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