TRF1 - 0010406-21.2010.4.01.3701
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0010406-21.2010.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:ALES CALCADOS LTDA – ME SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal cujas partes figuram em epígrafe.
O presente feito estava sobrestado em face do apensamento ao processo n° 0001857-56.2009.4.01.3701.
Em última manifestação, no processo condutor, o exequente informou a livre fluência do prazo de prescrição intercorrente e requereu a extinção do feito.
Em face do exposto, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 924, V e 487, II, do CPC.
Sem custas e sem honorários.
Com o trânsito em julgado, libere-se eventual garantia formalizada nos autos e os arquivem, com baixa na distribuição.
Desnecessária a intimação da exequente.
Arquive-se com baixa na distribuição.
GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal -
19/05/2022 09:04
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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10/03/2022 01:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 09/03/2022 23:59.
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10/03/2022 01:30
Decorrido prazo de ALES CALCADOS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.
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23/01/2022 23:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
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23/01/2022 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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23/01/2022 23:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
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23/01/2022 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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19/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0010406-21.2010.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO:ALES CALCADOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
IMPERATRIZ, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
18/01/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2022 15:09
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2022 15:09
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/01/2022 15:08
Juntada de volume
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14/01/2022 14:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
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06/12/2010 13:57
SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - ao proc. nº 2009.1882-9
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06/12/2010 13:55
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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30/11/2010 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/11/2010 14:16
Conclusos para despacho
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05/11/2010 17:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA SEPJU
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03/11/2010 11:22
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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