01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Caxias/MA - Vara Federal da SSJ de Caxias/MA Juiz Titular : LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Dir.

Secret. : DANIEL SOARES DE QUADROS NEPOMUCENO AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0006513-77.2014.4.01.3702 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: R.

M.

N.

DOS SANTOS - ME, ROSA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, pronuncio a prescrição do crédito exequendo e extingo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, II, do CPC/15.

Sem custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96)."
22/04/2022 10:51

Conclusos para julgamento
16/03/2022 01:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:23

Decorrido prazo de R. M. N. DOS SANTOS - ME em 09/03/2022 23:59.
24/01/2022 09:04

Juntada de manifestação
23/01/2022 21:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
23/01/2022 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
18/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0006513-77.2014.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R.

M.

N.

DOS SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS R.

M.

N.

DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 17 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
17/01/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 19:55

Juntada de Certidão de processo migrado
17/01/2022 19:55

Juntada de volume
10/09/2021 11:19

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/02/2019 10:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
16/01/2018 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
18/12/2017 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE.
18/12/2017 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2017 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2017 11:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/11/2017 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2017 12:22

DILIGENCIA CUMPRIDA
01/06/2017 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/06/2017 12:41

Conclusos para despacho
18/01/2017 09:42

DILIGENCIA CUMPRIDA
05/12/2016 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2016 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/11/2016 09:41

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
24/11/2016 08:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/08/2016 13:53

Conclusos para despacho
01/07/2016 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2016 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/05/2016 09:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/05/2016 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/04/2016 15:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) DILIGENCIA I
05/11/2015 11:08

DILIGENCIA CUMPRIDA
22/10/2015 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/08/2015 12:08

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
28/05/2015 08:51

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
07/04/2015 11:48

CitaçãoORDENADA
07/04/2015 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2015 12:38

Conclusos para despacho
12/02/2015 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/02/2015 12:39

INICIAL AUTUADA
27/01/2015 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2015

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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