TRF1 - 0001513-96.2005.4.01.3804

1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Passos-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOPEMA LTDA

CNPJ: 22.029.367/0001-70

JOSE RUY BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *14.***.*44-15

ARNALDO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO

CPF *57.***.*12-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 10:17

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 10:17

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 14/06/2022 17:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 17:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/06/2022 15:07

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 16:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 05:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 05:48

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 13:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 21:50

    Decorrido prazo de JOSE RUY BARBOSA DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 21:47

    Decorrido prazo de AUTOPEMA LTDA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 21:47

    Decorrido prazo de ARNALDO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:24

    Decorrido prazo de JOSE RUY BARBOSA DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:24

    Decorrido prazo de ARNALDO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 16:21

    Decorrido prazo de AUTOPEMA LTDA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:23

    Decorrido prazo de JOSE RUY BARBOSA DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:23

    Decorrido prazo de ARNALDO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 07:20

    Decorrido prazo de AUTOPEMA LTDA em 08/04/2021 23:59.

  • 14/03/2021 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 23:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 05/03/2021 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0001513-96.2005.4.01.3804 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUTOPEMA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTOPEMA LTDA JOSE RUY BARBOSA DE OLIVEIRA ARNALDO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PASSOS, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 14:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2021 14:36

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 19/11/2020 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2020 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2020 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2020 12:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2020 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2020 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2020 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2020 10:30

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2014 12:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 27/11/2013 12:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2013 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA - MANIFESTACAO EXQTE

  • 27/11/2013 12:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/11/2013 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2013 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2013 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RECEBIDO EM SECRETARIA 29/10/2013

  • 07/11/2013 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 07/11/2013 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2013 18:59

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2013 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2013 13:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2013 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2013 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2013 08:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2013 15:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2013 09:16

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA 280/2013

  • 16/09/2013 09:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/08/2013 09:03

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 950/2013 À COMARCA DE ARACATI/CE

  • 23/07/2013 08:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/06/2013 11:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 280/2013 À COMARCA DE ARACATI/CE

  • 13/05/2013 17:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/04/2013 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2013 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2013 15:43

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2013 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2013 18:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2013 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2013 12:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2013 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2013 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2013 13:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/01/2013 13:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2012 16:34

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2012 16:34

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/09/2012 07:23

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/09/2012 07:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2012 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/08/2012 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/07/2012 17:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/07/2012 17:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/06/2012 09:10

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/03/2012 14:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/03/2012 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 21/03/2012 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2012 07:03

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2011 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPJU.

  • 31/08/2011 18:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - APÓS RETIFICAÇÕES

  • 13/07/2011 14:45

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 17/06/2011 17:12

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 08/06/2011 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 08/06/2011 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2011 15:29

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2011 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. N 3234 - UNIÃO VEM REINTERAR PEDIDO.

  • 13/01/2011 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. N 1321 - DECISÃO DO TRF1.

  • 06/12/2010 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2010 17:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2010 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE

  • 05/08/2010 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2009 16:46

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2009 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET- 8709- REQUER INCLUSÃO DO SÓCIO NO POLO PASSIVO DO PROCESSO

  • 20/07/2009 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

  • 06/07/2009 13:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM UBERABA

  • 06/07/2009 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2009 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB

  • 06/07/2009 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINANDO REUNIÃO DE FEITOS

  • 22/05/2009 13:18

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2009 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET 002505

  • 05/03/2009 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 19/01/2009 15:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2009 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2009 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2008 14:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/06/2008 09:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) CEMAN DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

  • 27/06/2008 12:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2008 15:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/05/2008 15:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/05/2008 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. Nº 4861 - TRF/1ª REGIÃO COMUNICA DECISÃO AG Nº 2008.01.00.019738-4.

  • 02/05/2008 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/05/2008 17:09

    CitaçãoORDENADA

  • 30/04/2008 19:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2008 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2008 16:17

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2008 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO Nº. 004095 - MANIFESTAÇÃO UNIÃO

  • 24/04/2008 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2008 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 01/04/2008 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

  • 24/03/2008 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2008 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEPJU.

  • 18/03/2008 16:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/03/2008 17:14

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 11/03/2008 16:25

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 11/03/2008 16:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/02/2008 08:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/02/2008 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 21/02/2008 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 21/02/2008 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REDIRECIONAMENTO DEFERIDO

  • 20/02/2008 09:06

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2008 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 20/09/2007 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2007 16:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2007 16:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2007 16:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/06/2007 13:40

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/06/2007 14:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 12/06/2007 14:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

  • 07/05/2007 15:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/05/2007 15:11

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

  • 25/01/2007 10:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/01/2007 10:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2007 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2006 14:09

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2006 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 5371. UNIÃO REQUER CITAÇÃO DA EXECUTADA POR EDITAL

  • 31/07/2006 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2006 15:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2006 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2006 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/04/2006 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2006 18:23

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2006 15:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/01/2006 13:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REMETIDO CEMAN DE SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

  • 11/01/2006 13:11

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NOS TERMOS DA PORTARIA 10-105 DIREF

  • 14/12/2005 11:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2005 11:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2005 13:12

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2005 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 5836, REQUER A CITAÇÃO DA EMPRESA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOSÉ RUY BARBOSA DE OLIVEIRA, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO,

  • 16/11/2005 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2005 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2005 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2005 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2005 15:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/05/2005 13:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/05/2005 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/05/2005 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2005 17:56

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2005 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2005 20:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2005

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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