TRF1 - 0000394-71.2008.4.01.4200

10/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 10/06/2025

23/04/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354034/2025

23/04/2025 20:39

Protocolizada Petição 354034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 108889/2025 - AgInt

22/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/04/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0108889 - AgInt no AREsp 2713845 - Publicação prevista para 23/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00108889/2025 - AgInt no AREsp 2713845/RR

28/03/2025 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

25/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

24/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:55

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00108889/2025 - AgInt no AREsp 2713845/RR

13/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para NÉLIO AFONSO BORGES apresentar resposta à petição n. 108889/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3049.

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 108889/2025 -

14/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 108889/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

13/02/2025 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 108889/2025

13/02/2025 15:01

Protocolizada Petição 108889/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

07/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 749716/2024 - AgInt

06/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749716 - AgInt no AREsp 2713845 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

04/12/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2024 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1074766/2024

04/12/2024 14:45

Protocolizada Petição 1074766/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

09/10/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891556/2024

09/10/2024 11:55

Protocolizada Petição 891556/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

08/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 10:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2024 10:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 749716/2024 - AgInt

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749716 - AgInt no AREsp 2713845 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 23/09/2024, para NÉLIO AFONSO BORGES apresentar resposta à petição n. 749716/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3017.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 749716/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 749716/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 749716/2024

30/08/2024 11:38

Protocolizada Petição 749716/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

29/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 18:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/08/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO