TRF6 - 0014270-76.2001.4.01.3800
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
05/09/2025 10:32
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
25/07/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/07/2025 16:11
Expedição de ofício
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18/06/2025 20:00
Despacho
-
03/06/2025 17:43
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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07/02/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 17:58
Determinada a intimação
-
31/01/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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17/01/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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14/01/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/01/2025 12:44
Expedição de ofício
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03/12/2024 16:19
Despacho
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21/11/2024 12:58
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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16/01/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
29/09/2023 15:42
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
28/08/2023 18:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2023 16:04
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
21/03/2023 17:27
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 17:27
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
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21/03/2023 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2023 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2023 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/03/2023 19:37
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 19:59
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
14/10/2022 19:59
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 16:01
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
18/08/2022 11:49
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
18/08/2022 01:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/08/2022 23:59.
-
15/07/2022 16:46
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
15/07/2022 16:46
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
15/07/2022 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2022 16:46
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 21:23
Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
-
10/03/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
10/03/2022 02:30
Decorrido prazo - Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 09/03/2022 23:59.
-
24/01/2022 15:10
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
23/01/2022 23:47
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
-
23/01/2022 23:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022
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21/01/2022 11:20
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
19/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0014270-76.2001.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LSM BRASIL S.A.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO - MG50794 e DANIELA SOARES VIEIRA - MG80825 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
18/01/2022 16:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 16:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 16:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 16:41
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
18/01/2022 16:41
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
18/01/2022 16:10
Juntado(a) - Petição Inicial
-
03/11/2021 16:55
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/04/2014 13:09
Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - REMESSA AO ARQUIVO.
-
14/04/2014 17:13
Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
14/04/2014 17:13
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/04/2014 13:30
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/04/2014 11:02
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
01/04/2014 10:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
01/04/2014 10:06
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
28/03/2014 11:09
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
26/03/2014 08:52
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA
-
21/03/2014 13:44
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
-
19/03/2014 14:28
Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
-
12/03/2014 14:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2014 07:12
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RUA SANTA CATARINA 480, FONES 30293303 30293302
-
14/02/2014 13:34
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/01/2014 15:56
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
15/01/2014 15:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
11/11/2013 14:45
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 45/CR/2013/SEXEC - CONV. RENDA
-
17/09/2013 18:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA CONVERSAO RENDA
-
16/09/2013 15:21
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
30/08/2013 09:48
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/08/2013 15:54
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2013 08:33
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RUA SANTA CATARINA 480, FONES 30293303 30293302
-
02/08/2013 17:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
02/08/2013 17:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/07/2013 16:05
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
30/07/2013 10:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
30/07/2013 10:52
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
26/07/2013 11:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/07/2013 17:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/06/2013 14:11
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
13/06/2013 14:11
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/06/2013 14:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2013 08:55
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - RUA SANTA CATARINA, 480
-
08/05/2013 15:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2013 16:53
Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
30/04/2013 16:35
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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30/04/2013 08:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
26/04/2013 11:02
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
25/04/2013 12:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/04/2013 12:44
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE AUTOS SUPLEMENTARES
-
22/03/2013 07:32
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR AUTOS SUPLEMENTARES
-
18/03/2013 16:18
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
08/03/2013 12:59
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
-
08/03/2013 12:59
Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
-
18/12/2001 15:59
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 171/01.
-
13/12/2001 17:14
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
-
13/12/2001 11:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
-
06/12/2001 09:02
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/10/2001 16:00
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFÍCIO 774/2001-N
-
08/10/2001 16:00
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
08/10/2001 12:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
05/10/2001 15:50
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
-
04/10/2001 16:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
28/09/2001 18:00
Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
03/09/2001 15:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/06/2001 12:53
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/06/2001 12:21
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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25/06/2001 12:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
22/06/2001 09:24
Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
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19/06/2001 12:14
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM COTA
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24/05/2001 10:43
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
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24/05/2001 10:06
Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
09/05/2001 15:23
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFÍCIO 327/2001-N
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07/05/2001 14:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
07/05/2001 12:15
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 327/2001-N
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04/05/2001 17:04
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
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03/05/2001 16:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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03/05/2001 16:14
Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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02/05/2001 14:59
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
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30/04/2001 12:18
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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30/04/2001 08:41
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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