27/09/2022 02:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 26/09/2022 23:59.
31/08/2022 20:50

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022 20:50

Juntada de Certidão
31/08/2022 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 20:50

Proferida decisão interlocutória
31/08/2022 18:28

Conclusos para decisão
10/03/2022 02:10

Decorrido prazo de JOSENILDO BOMFIM FERNANDES em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:23

Decorrido prazo de OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 01:23

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA LINO em 09/03/2022 23:59.
24/01/2022 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2022.
24/01/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
19/01/2022 20:35

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0006132-07.2011.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON BARBOSA LINO OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA JOSENILDO BOMFIM FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 18 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
18/01/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 16:47

Juntada de Certidão de processo migrado
20/10/2021 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2020 07:00

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 15:32

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
02/04/2012 15:15

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2012 18:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2012 13:23

Conclusos para decisão
19/01/2012 16:02

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
19/01/2012 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2012 15:13

CARGA: RETIRADOS AGU
09/01/2012 15:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - À PROCURADORIA GERAL FEDERAL
12/12/2011 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DESTE JUIZO
29/11/2011 12:19

Conclusos para decisão
24/11/2011 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2011 14:47

INICIAL AUTUADA
06/10/2011 16:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Agravo de Instrumento • Arquivo

Decisão • Arquivo

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