01/08/2022 00:12

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2022.
30/07/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
29/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0000617-95.2019.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 1º da Portaria n.º 8497099, intime-se a parte ré para a apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo de cinco dias.

Jequié/BA, 28 de julho de 2022.

LEONARDO CARVALHO PINTO Servidor
28/07/2022 09:56

Juntada de Certidão
28/07/2022 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2022 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2022 09:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 14:07

Juntada de alegações/razões finais
21/07/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 11:54

Juntada de Certidão
05/07/2022 19:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2022 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
05/07/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:18

Juntada de termo
08/04/2022 16:27

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 16:46

Juntada de Ata de audiência
30/03/2022 12:14

Juntada de petição intercorrente
15/03/2022 15:20

Juntada de Certidão
15/03/2022 14:23

Expedição de Carta precatória.
15/03/2022 09:04

Juntada de termo
14/03/2022 14:47

Juntada de Certidão
11/03/2022 14:56

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:45

Juntada de ato ordinatório
07/03/2022 16:40

Juntada de termo
10/02/2022 10:55

Juntada de Certidão
08/02/2022 16:29

Juntada de Certidão
08/02/2022 13:33

Expedição de Carta precatória.
08/02/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 04:22

Decorrido prazo de JOSE MURILO NUNES DE SOUZA em 07/02/2022 23:59.
03/02/2022 04:00

Decorrido prazo de JOSE MURILO NUNES DE SOUZA em 31/01/2022 23:59.
25/01/2022 20:44

Publicado Despacho em 25/01/2022.
25/01/2022 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 13:03

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0000617-95.2019.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MURILO NUNES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118 e ROMEU RAMOS MOREIRA JUNIOR - BA48522 DESPACHO Cuida-se de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra JOSÉ MURILO NUNES DE SOUZA.

Encontram-se pendentes as oitivas da testemunha de acusação Fábio Moura Caires (com endereços em Nova Ibiá – BA e Salvador – BA), das testemunhas de defesa Cláudio Santos Nunes, Dinalva Rodrigues de Souza, Humberto Lopes de Souza (residentes em Nova Ibiá – BA), Eliana Costa Santos Sena e Silândia Maria Rodrigues Dias (residentes em Gandu – BA), bem como o interrogatório do réu (residente em Nova Ibiá – BA).

Assim, designo para o dia 30/03/2022, às 14h, audiência de instrução, oportunidade na qual serão realizados a oitiva das testemunhas e o interrogatório do réu.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, ou seja, as partes, testemunhas, procuradores e demais pessoas podem participar da audiência comparecendo à sede da Justiça Federal, oportunidade na qual deverão apresentar comprovante de proteção vacinal completa contra a covid-19, nos termos da Ordem de Serviço DFORSP n.º 19/2021, como também podem participar de forma não-presencial (videoconferência), por meio do aplicativo Microsoft Teams, utilizando o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTU4NmYwOGMtMmU4Ni00ZmZjLTliZWUtZmRmOWUyODFjNmQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22e1f05a73-0e20-48ff-a77a-71198a29cc3a%22%7d.

Deverão as partes e testemunhas ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores.

Caso o réu ou as testemunhas tenham dificuldade em efetuar a conexão em suas casas ou locais de preferência, deverão informar no momento da intimação.

Nesta situação, será disponibilizada uma sala no prédio da Justiça Federal para comparecimento pessoal e participação no ato.

Ressalte-se que, não havendo a comunicação de preferência pelo comparecimento pessoal no prédio da Justiça, presume-se que o intimado optou pela participação virtual no feito, hipótese em que a responsabilidade em prover e manter os equipamentos e meios para participação virtual é da parte/procurador/testemunha, que arcará com as consequências derivadas de eventual ausência, nos termos da lei.

Por fim, reforce-se que será exigida a incomunicabilidade, quando a lei assim o determinar, independentemente do local onde os participantes se encontrem.

Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Gandu – BA, a fim de que intime as testemunhas e o réu, bem como para que providencie a disponibilização de sala com computador conectado à audiência.

Notifique-se as testemunhas e o réu para que forneçam seus números de telefone atualizados, a fim de facilitar o contato pela secretaria deste juízo.

Sem prejuízo, reitere-se o ofício de ID 416354444, consignando o prazo de dez dias para cumprimento.

Reclassifique-se o feito como ação penal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jequié – BA, na data da assinatura eletrônica.

Documento assinado digitalmente KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juíza Federal
21/01/2022 15:06

Juntada de Certidão
21/01/2022 15:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/01/2022 14:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/03/2022 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
21/01/2022 14:00

Processo devolvido à Secretaria
21/01/2022 14:00

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2022 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/01/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 14:17

Conclusos para despacho
17/01/2022 10:08

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
13/01/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2021 12:54

Decorrido prazo de JOSE MURILO NUNES DE SOUZA em 01/02/2021 23:59.
19/01/2021 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por
19/01/2021 15:33

Juntada de Certidão
18/01/2021 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.
15/01/2021 10:36

Juntada de petição intercorrente
11/01/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 14:33

Proferida decisão interlocutória
11/01/2021 14:20

Conclusos para decisão
07/12/2020 14:37

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
02/12/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 16:18

Juntada de Certidão de processo migrado
22/10/2020 16:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP
07/10/2020 14:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Digitalização dos autos - LCP
28/04/2020 11:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP
28/04/2020 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LCP
18/03/2020 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tas
05/03/2020 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 05/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 06/03 - DMO
04/03/2020 13:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DMO
18/02/2020 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - LCP
18/02/2020 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
17/02/2020 14:31

Conclusos para despacho - LCP
03/02/2020 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - defesa - jsg
22/01/2020 10:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorrido o prazo sem que o réu apresentasse defesa - dmo
19/12/2019 13:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML
19/12/2019 13:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 229/2019 - RML
19/12/2019 09:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
18/12/2019 13:58

OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 551/2019 VIA MALOTE DIGITAL - RML
16/12/2019 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RESPOSTA AO OFÍCIO - DMO
26/11/2019 16:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
25/11/2019 13:42

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SESUD Nº 523/2019 - VIA MALOTE DIGITAL - DMO
21/11/2019 15:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DMO
21/11/2019 15:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/10/2019 15:14

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
18/10/2019 15:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 229/2019 - COMARCA GANDU
26/09/2019 15:51

CitaçãoORDENADA - LCP
26/09/2019 15:51

DENUNCIA RECEBIDA - LCP
26/09/2019 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LCP
25/09/2019 14:41

Conclusos para decisão- LCP
08/08/2019 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg
05/08/2019 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - josm
05/08/2019 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2019 11:30

CARGA: RETIRADOS MPF - LCP
10/07/2019 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas
10/07/2019 15:28

INICIAL AUTUADA
10/07/2019 13:13

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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