05/09/2022 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
05/09/2022 15:06

Transitado em Julgado em 05/09/2022
12/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022
10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/08/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022
10/08/2022 11:00

Não conhecido o recurso de BELCHIOR FRANCISCO PEGO, CELSO LUIZ COCCO, LUCAS DOURADO DA SILVA e OSMAR DE OLIVEIRA
07/07/2022 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/07/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/06/2022 07:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039747-15.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001783-14.2009.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BELCHIOR FRANCISCO PEGO e outros Advogado do(a) APELANTE: SANDRO NASSER SICUTO - PR17757 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CELSO LUIZ COCCO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
10/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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