TRF1 - 0004469-44.2012.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2022 21:07
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/01/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004469-44.2012.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004469-44.2012.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) POLO PASSIVO: MARIA AUXILIADORA BARRA MARTINS e outros Advogado do(a) APELADO: PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL - PA11398-A Advogado do(a) APELADO: BENEDITO MARQUES DA ROCHA - PA3180-A Advogado do(a) APELADO: EDISON MESSIAS DE ALMEIDA - PA9516-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEMETRIO PEREIRA DA SILVA PATRICIA NAZIRA ABUCATER WAL - (OAB: PA11398-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
10/11/2021 21:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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14/05/2018 09:26
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES.
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08/03/2018 13:29
REMESSA ORDENADA: TRF
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07/03/2018 14:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT. 1766 - SUBSEÇÃO ALTAMIRA
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07/03/2018 14:33
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 76249 - DEMETRIO PEREIRA DA SILVA
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01/03/2018 18:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - VIA PROCESSO SEI (SSJ-ALTAMIRA/PA).
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06/11/2017 17:49
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERAÇÃO
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16/08/2017 14:50
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - VIA SEI
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01/06/2017 17:57
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À SSJ/ATM/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CP
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02/05/2017 12:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/03/2017 14:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1272
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10/02/2017 17:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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08/02/2017 11:42
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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03/02/2017 15:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/02/2017
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31/01/2017 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/01/2017 15:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF DE FL.663. INTIME-SE, PESSOALMENTE, A ADVOGADA DO DENUNCIADO DEMÉTRIO PEREIRA DA SILVA (PROCURAÇÃO DE FL. 592), A FIM DE QUE ESTA SE MANIFESTE SOBRE EVENTUAL ÓBITO DO ACUSADO, E CASO NÃO OCORRIDO, PARA QUE A
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16/01/2017 13:09
Conclusos para despacho
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03/11/2016 17:41
PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 663
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21/10/2016 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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26/09/2016 11:54
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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30/05/2016 18:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2696/2015
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10/05/2016 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 22-04-2016
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19/04/2016 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/02/2016 18:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DEFESA DE JORGE FABRÍCIO FONTENELE MANSOUR E DEMETRIO PEREIRA DA SILVA, INTIMADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO MPF, APRESENTOU A CITADA PEÇA SOMENTE EM RELAÇÃO AO RÉU JORGE FABRÍCIO FONTENELE MANSOUR. INTIME-SE, MA
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17/02/2016 10:56
Conclusos para despacho
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17/02/2016 10:55
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DE JORGE FABRICIO
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11/12/2015 16:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/11/2015.
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10/12/2015 15:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/10/2015 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERO A INTIMAÇÃO À ADVOGADA NOMEADA ÀS FLS. 589 E 592, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF, BEM COMO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DE FL. 589/590, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS
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28/09/2015 12:42
Conclusos para despacho
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22/07/2015 16:24
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SSJ/ATM/PA, COMUNICANDO O RECEBIMENTO DA CP N. 2696/2015, DISTRIBUIDA NAQUELE JUÍZO SOB O N. 493-15.2015.4.01.3903
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18/06/2015 14:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5160/2014
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27/05/2015 17:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2696
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20/05/2015 12:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA(...)
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19/05/2015 09:36
Conclusos para despacho
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11/03/2015 11:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
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20/02/2015 14:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES - 627 FOLHAS.
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21/01/2015 18:12
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
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20/01/2015 16:46
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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20/01/2015 14:16
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES CARTA PRECATÓRIA
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12/01/2015 17:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SOLICITAR INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
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09/01/2015 14:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/11/2014 16:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5160
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13/11/2014 16:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5158
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04/11/2014 13:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 617. RENOVE-SE A CITAÇÃO AO ACUSADO JORGE FABRÍCIO FONTENELE MANSUR, BEM COMO O INTIME PARA CONTRARRAZOAR À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL.549, PARA TANTO, EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓ
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28/10/2014 17:14
Conclusos para despacho
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28/10/2014 14:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO Nº 074581 DE 07/10/2104
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09/10/2014 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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17/09/2014 11:33
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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16/09/2014 13:32
REMESSA ORDENADA: MPF - PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO.
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15/09/2014 14:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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18/06/2014 09:54
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) PROTOCOLO N. 037351
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19/05/2014 16:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROT. CP138/2014 CUMPRIDA, PROT. 31993 DE 05/05/2014
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16/05/2014 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09-05-2014
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07/05/2014 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/04/2014 09:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 588. VISTA À DEFESA DOS RÉUS DMÉTRIO PEREIRA DA SILVA E JORGE MANSOUR PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO MPF. OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF/1ª REGIÃO.
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09/04/2014 09:45
Conclusos para despacho
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01/04/2014 16:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO PROT. 20363 DE 25/03/2014
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17/01/2014 18:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 138
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17/01/2014 18:28
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 137
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14/01/2014 15:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 583. CITEM-SE, E INTIMEM-SE OS ACUSADOS JORGE FABRÍCIO FONTENELE MANSUR E DEMÉTRIO PEREIRA DA SILVA, PARA APRESENTAREM RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP E TAMBÉM I
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13/01/2014 18:33
Conclusos para despacho
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21/10/2013 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 78880 DE 18/10/2013
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18/10/2013 18:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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14/10/2013 14:51
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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08/10/2013 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DA DPU À FL. 550/553, VISTA AO MPF PARA APRESENTAR OS ENDEREÇOS DOS ACUSADOS DEMÉTRIO PEREIRA DA SILVA E JORGE FABRÍCIO FONTENELE MANSUR.
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03/10/2013 13:10
Conclusos para despacho
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16/09/2013 16:56
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA DEFESA.
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11/09/2013 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10/09/2013
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06/09/2013 14:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
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04/09/2013 15:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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04/09/2013 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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03/09/2013 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU REQUER INTIMAÇÃO DOS REUS, PROT. 57675 DE 1/08/2013
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07/08/2013 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
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26/06/2013 09:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES.
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20/06/2013 16:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO, NO DUPLO EFEITO, A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 546/548. DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À DPU PARA PROMOVER A DEFESA DOS ACUSADOS DEMÉTRIO PEREIRA DA SILVA E JORGE FABRÍCIOO FONTENELE MANSOUR (LC 80/94, ART. 44, I,
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18/06/2013 14:56
Conclusos para despacho
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17/06/2013 14:52
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. 35076, DE 17/05/2013
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05/06/2013 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 29/05/2013
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27/05/2013 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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20/05/2013 12:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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20/05/2013 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf.
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15/05/2013 17:26
CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
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15/05/2013 15:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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15/05/2013 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/05/2013 14:48
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - SENTENÇA DE FLS. 532/541, DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS - E-CVD COM Nº 00096.2013.00043900.1.00275/00128.
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24/04/2013 16:51
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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21/03/2013 16:30
DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARIA AUXILIADORA BARRA MARTINS
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13/03/2013 15:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU
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08/03/2013 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
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29/01/2013 16:20
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
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24/01/2013 17:30
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
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24/01/2013 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N. 310/2012, DE 09/10/2012, DO CARTÓRIO DE RIBEIRÃO PIRES/SP, ENCAMINHANDO CERT. ÓBITO DO ACUSADO GERALDO PINTO DA SILVA
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25/09/2012 16:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 494. OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PIRES/SP, REQUISITANDO VIA ORIGINAL DE EVENTUAL CERTIDÃO DE ÓBITO REGISTRADA EM NOME DO AC
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19/09/2012 16:48
Conclusos para despacho
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04/09/2012 14:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
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16/07/2012 18:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 879/2012 - ALTAMIRA
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16/07/2012 18:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
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03/07/2012 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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21/06/2012 17:58
CARGA: RETIRADOS MPF
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21/06/2012 10:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE CERTIDÃO DE FL.466-V E SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA
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11/06/2012 18:41
Conclusos para despacho
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28/05/2012 17:52
DEFESA PREVIA APRESENTADA - REGIVALDO PEREIRA GALVÃO
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25/05/2012 11:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARIA AUXILIADORA BARRA MARTINS.
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25/05/2012 11:26
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - GERALDO PINTO DA SILVA.
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03/04/2012 13:44
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - SSJ ATM. CARTA DISTRIBUÍDA N. 649-08.2012.4013903.
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23/03/2012 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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19/03/2012 14:30
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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16/03/2012 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 14/03/2012
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12/03/2012 11:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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12/03/2012 11:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
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12/03/2012 11:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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08/03/2012 17:52
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 879
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02/03/2012 11:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/03/2012 11:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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28/02/2012 14:17
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2012
Ultima Atualização
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
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