TRF1 - 1002601-08.2020.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2021 14:33
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2021 14:23
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 14:15
Processo Desarquivado
-
09/04/2021 13:23
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 13:21
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 10:40
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2021 10:39
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
09/04/2021 04:59
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 04:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 08/04/2021 23:59.
-
13/03/2021 07:26
Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 12/03/2021 23:59.
-
13/03/2021 06:26
Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 12/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 01:16
Decorrido prazo de RUBEN BEMERGUY em 09/03/2021 23:59.
-
05/03/2021 03:43
Publicado Intimação polo passivo em 11/02/2021.
-
05/03/2021 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
10/02/2021 10:53
Juntada de petição intercorrente
-
10/02/2021 09:30
Juntada de manifestação
-
10/02/2021 00:00
Intimação
Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.
Secret. : ANNA TÉRCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM SENTENÇA 1002601-08.2020.4.01.3100 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: ESTADO DO AMAPÁ REU: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) REU: ANDRÉ MARQUES GILBERTO - SP183023, LIA CHARTOUNI SEGRE - SP423948, MARIA LUISA PARDO LOPES - SP424610, NATALI DE VICENTE SANTOS - SP288561, RENATO GUAZZELLI MANCINI RAMOS VIANNA - SP389751 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Isso posto, declaro EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, nos termos do art. 485, incisos VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
Publique-se.
Intime-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
09/02/2021 14:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/02/2021 14:16
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/02/2021 14:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/02/2021 14:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/02/2021 14:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/02/2021 14:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/02/2021 14:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/02/2021 14:15
Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/01/2021 16:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
11/12/2020 16:04
Conclusos para julgamento
-
04/12/2020 17:51
Juntada de manifestação
-
30/11/2020 10:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/11/2020 23:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 16:35
Conclusos para decisão
-
28/10/2020 14:18
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
27/10/2020 09:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 26/10/2020 23:59:59.
-
19/10/2020 11:41
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/10/2020 08:38
Juntada de petição intercorrente
-
03/10/2020 09:25
Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 02/10/2020 23:59:59.
-
03/10/2020 09:25
Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 02/10/2020 23:59:59.
-
03/10/2020 09:25
Decorrido prazo de RUBEN BEMERGUY em 02/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 09:33
Juntada de Certidão
-
18/09/2020 12:25
Juntada de petição intercorrente
-
03/09/2020 07:48
Decorrido prazo de LIA CHARTOUNI SEGRE em 10/06/2020 23:59:59.
-
03/09/2020 04:43
Publicado Intimação polo passivo em 03/06/2020.
-
03/09/2020 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 11:41
Juntada de petição intercorrente
-
25/08/2020 20:01
Juntada de Petição intercorrente
-
24/08/2020 15:54
Mandado devolvido cumprido
-
24/08/2020 15:53
Juntada de diligência
-
24/08/2020 11:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
24/08/2020 10:09
Expedição de Mandado.
-
24/08/2020 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/08/2020 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/08/2020 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/08/2020 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/08/2020 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/08/2020 10:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/08/2020 11:12
Outras Decisões
-
20/07/2020 10:39
Conclusos para decisão
-
10/07/2020 15:31
Juntada de manifestação
-
10/07/2020 12:32
Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 09/07/2020 23:59:59.
-
10/07/2020 12:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 09/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 13:11
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 02/07/2020 23:59:59.
-
03/07/2020 13:11
Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 02/07/2020 23:59:59.
-
02/07/2020 11:56
Decorrido prazo de LIA CHARTOUNI SEGRE em 01/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 20:45
Juntada de manifestação
-
26/06/2020 15:36
Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2020 22:00
Mandado devolvido cumprido
-
25/06/2020 22:00
Juntada de diligência
-
25/06/2020 21:54
Mandado devolvido cumprido
-
25/06/2020 21:54
Juntada de Certidão
-
25/06/2020 21:37
Mandado devolvido cumprido
-
25/06/2020 21:37
Juntada de Certidão
-
24/06/2020 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
24/06/2020 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
24/06/2020 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
24/06/2020 16:21
Expedição de Mandado.
-
24/06/2020 16:21
Expedição de Mandado.
-
24/06/2020 16:21
Expedição de Mandado.
-
24/06/2020 02:54
Publicado Intimação polo ativo em 24/06/2020.
-
24/06/2020 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2020 17:25
Juntada de Petição intercorrente
-
22/06/2020 14:59
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/06/2020 14:59
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/06/2020 14:59
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/06/2020 14:59
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/06/2020 14:59
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/06/2020 14:59
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/06/2020 14:59
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/06/2020 14:59
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/06/2020 14:59
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/06/2020 14:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/06/2020 14:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/06/2020 14:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/06/2020 14:56
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/06/2020 12:45
Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 08/06/2020 23:59:59.
-
21/06/2020 12:45
Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 04/06/2020 23:59:59.
-
21/06/2020 12:44
Outras Decisões
-
16/06/2020 10:52
Juntada de petição intercorrente
-
11/06/2020 11:07
Conclusos para decisão
-
07/06/2020 10:26
Juntada de contestação
-
01/06/2020 12:15
Juntada de manifestação
-
01/06/2020 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 29/05/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 03:05
Decorrido prazo de RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES em 29/05/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 03:05
Decorrido prazo de RUBEN BEMERGUY em 29/05/2020 23:59:59.
-
31/05/2020 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 29/05/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 17:39
Juntada de petição intercorrente
-
29/05/2020 16:16
Juntada de manifestação
-
25/05/2020 10:34
Juntada de Petição intercorrente
-
25/05/2020 04:31
Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 20/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 22:30
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 18/05/2020 23:59:59.
-
24/05/2020 00:35
Mandado devolvido cumprido
-
24/05/2020 00:35
Juntada de diligência
-
24/05/2020 00:00
Mandado devolvido cumprido
-
24/05/2020 00:00
Juntada de diligência
-
23/05/2020 23:57
Mandado devolvido cumprido
-
23/05/2020 23:56
Juntada de Certidão
-
23/05/2020 09:19
Mandado devolvido cumprido
-
23/05/2020 09:19
Juntada de diligência
-
22/05/2020 18:20
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/05/2020 18:20
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/05/2020 18:20
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/05/2020 18:20
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/05/2020 18:20
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/05/2020 18:20
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/05/2020 18:20
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/05/2020 18:20
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/05/2020 18:20
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
22/05/2020 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
22/05/2020 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
22/05/2020 17:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
22/05/2020 17:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
22/05/2020 17:12
Expedição de Mandado.
-
22/05/2020 17:12
Expedição de Mandado.
-
22/05/2020 17:12
Expedição de Mandado.
-
22/05/2020 17:12
Expedição de Mandado.
-
22/05/2020 17:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/05/2020 17:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/05/2020 17:10
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/05/2020 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 10:27
Conclusos para decisão
-
20/05/2020 15:37
Juntada de manifestação
-
18/05/2020 16:15
Juntada de manifestação
-
17/05/2020 20:35
Decorrido prazo de NATALI DE VICENTE SANTOS em 16/05/2020 23:59:59.
-
17/05/2020 20:35
Decorrido prazo de INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA em 16/05/2020 23:59:59.
-
15/05/2020 17:09
Juntada de manifestação
-
15/05/2020 16:51
Juntada de contestação
-
14/05/2020 11:01
Juntada de Petição intercorrente
-
13/05/2020 21:02
Mandado devolvido cumprido
-
13/05/2020 21:02
Juntada de diligência
-
12/05/2020 23:43
Mandado devolvido cumprido
-
12/05/2020 23:43
Juntada de diligência
-
12/05/2020 23:29
Mandado devolvido cumprido
-
12/05/2020 23:29
Juntada de diligência
-
12/05/2020 23:05
Mandado devolvido cumprido
-
12/05/2020 23:05
Juntada de diligência
-
12/05/2020 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
12/05/2020 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
12/05/2020 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
12/05/2020 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
12/05/2020 12:11
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
12/05/2020 09:56
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 09:39
Expedição de Mandado.
-
12/05/2020 09:39
Expedição de Mandado.
-
12/05/2020 09:39
Expedição de Mandado.
-
12/05/2020 09:39
Expedição de Mandado.
-
12/05/2020 09:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/05/2020 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2020 04:29
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/05/2020 16:49:28.
-
11/05/2020 04:29
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 09/05/2020 16:54:25.
-
10/05/2020 23:25
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 13:45
Conclusos para decisão
-
09/05/2020 12:09
Juntada de petição intercorrente
-
08/05/2020 17:11
Juntada de manifestação
-
07/05/2020 17:41
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 16:54
Mandado devolvido cumprido
-
07/05/2020 16:54
Juntada de diligência
-
07/05/2020 16:49
Mandado devolvido cumprido
-
07/05/2020 16:49
Juntada de diligência
-
07/05/2020 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
07/05/2020 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
07/05/2020 14:10
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 13:53
Expedição de Mandado.
-
07/05/2020 13:53
Expedição de Mandado.
-
07/05/2020 13:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/05/2020 13:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/05/2020 13:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/05/2020 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2020 17:47
Juntada de contestação
-
06/05/2020 16:36
Conclusos para decisão
-
06/05/2020 16:30
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
06/05/2020 12:03
Juntada de manifestação
-
05/05/2020 10:52
Mandado devolvido cumprido
-
05/05/2020 10:52
Juntada de diligência
-
04/05/2020 19:36
Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.
-
04/05/2020 11:07
Juntada de Certidão
-
04/05/2020 10:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/05/2020 10:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/05/2020 00:15
Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2020.
-
29/04/2020 17:22
Juntada de Certidão
-
29/04/2020 17:16
Apensado ao processo 1002347-35.2020.4.01.3100
-
29/04/2020 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/04/2020 10:44
Juntada de Certidão
-
27/04/2020 20:41
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
-
27/04/2020 15:21
Juntada de Certidão
-
27/04/2020 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
27/04/2020 10:39
Juntada de Certidão
-
27/04/2020 10:38
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
27/04/2020 10:38
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
27/04/2020 10:25
Expedição de Mandado.
-
27/04/2020 10:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/04/2020 18:27
Outras Decisões
-
24/04/2020 16:18
Conclusos para decisão
-
24/04/2020 15:24
Juntada de petição intercorrente
-
23/04/2020 15:49
Juntada de Certidão
-
23/04/2020 15:33
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/04/2020 15:25
Restituídos os autos à Secretaria
-
23/04/2020 15:25
Cancelada a movimentação processual de conclusão
-
23/04/2020 02:03
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 21/04/2020 20:03:47.
-
23/04/2020 02:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 21/04/2020 20:24:35.
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22/04/2020 17:36
Juntada de manifestação
-
22/04/2020 11:43
Juntada de Certidão
-
21/04/2020 12:14
Juntada de manifestação
-
20/04/2020 20:24
Mandado devolvido cumprido
-
20/04/2020 20:24
Juntada de diligência
-
20/04/2020 20:03
Mandado devolvido cumprido
-
20/04/2020 20:03
Juntada de diligência
-
20/04/2020 14:28
Juntada de carta
-
20/04/2020 14:26
Juntada de Certidão
-
20/04/2020 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
20/04/2020 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
20/04/2020 12:26
Juntada de Certidão
-
20/04/2020 11:46
Expedição de Mandado.
-
18/04/2020 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 16/04/2020 09:47:26.
-
17/04/2020 19:05
Juntada de Petição (outras)
-
17/04/2020 17:24
Juntada de Certidão
-
17/04/2020 14:54
Expedição de Mandado.
-
17/04/2020 14:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
16/04/2020 15:03
Juntada de manifestação
-
15/04/2020 18:03
Juntada de Certidão
-
15/04/2020 17:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/04/2020 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 19:48
Conclusos para decisão
-
14/04/2020 17:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/04/2020 17:20
Juntada de outras peças
-
14/04/2020 16:54
Juntada de Certidão
-
14/04/2020 15:56
Juntada de petição intercorrente
-
14/04/2020 15:01
Juntada de Parecer
-
14/04/2020 12:39
Expedição de Carta precatória.
-
14/04/2020 10:16
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/04/2020 10:07
Juntada de Certidão
-
13/04/2020 18:52
Juntada de Petição (outras)
-
13/04/2020 17:38
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
13/04/2020 17:38
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
13/04/2020 17:38
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
13/04/2020 17:38
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
13/04/2020 17:38
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
13/04/2020 17:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/04/2020 17:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/04/2020 17:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/04/2020 17:20
Juntada de Certidão
-
13/04/2020 16:54
Expedição de Ofício.
-
13/04/2020 16:11
Concedida a Medida Liminar
-
13/04/2020 11:45
Conclusos para decisão
-
13/04/2020 11:36
Juntada de Certidão
-
13/04/2020 10:06
Juntada de Certidão
-
12/04/2020 20:19
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/04/2020 18:00:15.
-
10/04/2020 11:03
Juntada de manifestação
-
08/04/2020 17:59
Juntada de parecer
-
07/04/2020 19:27
Expedição de Carta precatória.
-
07/04/2020 19:01
Juntada de Certidão
-
07/04/2020 18:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/04/2020 18:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/04/2020 18:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/04/2020 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 15:44
Conclusos para decisão
-
07/04/2020 15:23
Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
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07/04/2020 15:23
Juntada de Informação de Prevenção.
-
07/04/2020 12:18
Recebido pelo Distribuidor
-
07/04/2020 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2020
Ultima Atualização
16/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Despacho • Arquivo
Contestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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