TRF1 - 0003024-15.2017.4.01.3900

1ª instância - 3ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO

CPF *69.***.*68-15

Advogados

ADALBERTO SILVA

OAB: 10188/PA

CPF *84.***.*99-20

ELIANA DE JESUS AZEVEDO DE SOUSA

CPF *75.***.*72-49

RENAN DANIEL TRINDADE DOS SANTOS

CPF *05.***.*53-08

KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA

CPF *76.***.*63-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2022 12:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/05/2022 12:12

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 25/05/2022 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 01:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 23:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 00:31

    Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO em 29/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 19:38

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2021 18:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 18:38

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 18:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 12:02

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 00:37

    Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO em 13/07/2021 23:59.

  • 16/06/2021 14:45

    Juntada de manifestação

  • 09/06/2021 15:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 15:29

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 09/06/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 15:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/06/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 14:12

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 01:04

    Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO em 24/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 04:36

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 22/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 20:58

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 05/03/2021 12:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0003024-15.2017.4.01.3900 CLASSE: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) POLO ATIVO: EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/02/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 14:13

    Juntada de volume

  • 27/11/2020 11:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 01 VOL MAIS 04 AUTOS DA AP Nº 35824-332016.4.01.3900

  • 26/11/2020 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2020 09:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 01 VOL MAIS 04 APENSOS

  • 22/09/2020 09:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - AUTOS COM 05 VOL

  • 03/06/2020 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/05/2020 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O RÉU NÃO CONSTITUIU ADVOGADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA OS DEVIDOS FINS.

  • 29/05/2020 13:51

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 13:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O RÉU CONSTITUIR ADV

  • 29/05/2020 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU POR EDITAL

  • 26/08/2019 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - FALHA NO DATA CENTER - PA/SEI 0003227-92.2019.4.01.8010 - JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF EM ABRIL 2019

  • 07/02/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - A/C DR UBIRATAN CAZETTA - A PEDIDO

  • 07/02/2019 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA - MPF

  • 27/11/2018 15:56

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DILIGENCIA NO PROC. PRINCIPAL

  • 26/11/2018 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA DEFESA NOS AUTOS PRINCIPAIS

  • 31/10/2018 15:33

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2018 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO - MPF

  • 28/05/2018 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2018 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL + APENSO(04 VOL)

  • 21/05/2018 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/05/2018 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO. APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

  • 12/03/2018 11:45

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2018 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 0082/2018 - CPF RENATO CHAVES - E PETIÇÃO 9517 - DPU

  • 23/02/2018 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 05 VOL

  • 14/02/2018 15:38

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM O PRINCIPAL 35824-33.2016.4013900 - EM 04 VOLUMES

  • 14/02/2018 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA À DPU PARA OS DEVIDOS FINS, UMA VEZ QUE O RÉU MUDOU PARA ENDEREÇO DESCONHECIDO, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL. 75/V, E HÁ PERÍCIA MÉDICA DESIGNAD

  • 31/01/2018 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EDUARDO JORGE

  • 09/01/2018 18:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A CEMAN ACERCA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 30/11/2017 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/11/2017 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/11/2017 08:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/11/2017 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, E TAMBÉM CURADOR DO RÉU, BEM COMO OS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO DA DPU DE FLS. 69/70, INTIME-SE O RÉU EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO (FL.43) PARA: 1.1- CONSTITUIR NOVO ADVOGAD

  • 27/11/2017 10:36

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2017 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 72832 - DPU - EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO

  • 10/11/2017 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2017 14:35

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL + 04 VOL DE APENSO

  • 23/10/2017 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/10/2017 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Em face da renúncia ao mandato apresentada pelo Dr. KRISTOFFERSON ANDRADE SILVA, OAB/PA nº 11.493, em desfavor do réu EDUARDO JORGE PINTO LISBOA PINHEIRO, encaminhem-se os autos à DPU para manifestação acerca de possível assist

  • 16/10/2017 14:01

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2017 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 57045 - OF 0493/2017 - CPC RENATO CHAVES

  • 02/05/2017 13:41

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 1988/2017 - IML RENATO CHAVES

  • 02/05/2017 13:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/04/2017 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Movimentação excluída em 17/04/2017 por PA30903 -

  • 13/03/2017 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2017 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 02/02/2017 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/02/2017 16:12

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - A AÇÃO PENAL Nº 35824-33.2016.4.01.3900

  • 02/02/2017 14:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/02/2017 14:48

    INICIAL AUTUADA

  • 02/02/2017 14:28

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 658. PROC N 35824-33.2016.4.01.3900

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2017

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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