TRF1 - 1005340-43.2019.4.01.3308

05/08/2022 15:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/08/2022 14:08

Juntada de Informação

05/08/2022 14:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/08/2022 14:06

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/07/2022 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem

06/07/2022 08:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/06/2022 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 28/06/2022 23:59.

28/06/2022 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59.

25/05/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Representação da Turma Recursal da SJAM e da SJRR na TRU

24/05/2022 17:01

Outras Decisões

16/05/2022 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização

15/05/2022 20:35

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

15/05/2022 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

15/05/2022 20:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

14/05/2022 02:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 13/05/2022 23:59.

11/04/2022 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022 15:20

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

13/09/2021 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

13/09/2021 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal

24/08/2021 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 23/08/2021 23:59.

07/08/2021 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA em 05/08/2021 23:59.

20/07/2021 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021 13:59

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2021 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2021 11:13

Incluído em pauta para 29/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

21/04/2021 08:27

Conclusos para julgamento

23/03/2021 11:34

Juntada de embargos de declaração

18/03/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 14:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido

16/03/2021 02:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/03/2021 02:29

Juntada de Certidão de julgamento

27/02/2021 04:16

Publicado Intimação de pauta em 22/02/2021.

27/02/2021 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

19/02/2021 00:00

Intimação

18/02/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 16:11

Incluído em pauta para 09/03/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

15/01/2021 14:42

Conclusos para julgamento

15/01/2021 10:15

Recebidos os autos

15/01/2021 10:15

Distribuído por sorteio