TRF1 - 0050278-34.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANICA COMERCIO DE ELETROMOVEIS - EIRELI

CNPJ: 05.019.424/0001-11

Advogados

HIGOR OLIVEIRA FAGUNDES

OAB: 44076/PR

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 17:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 19/07/2021 17:30

    Juntada de Informação

  • 19/07/2021 17:29

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:01

    Decorrido prazo de MANICA COMERCIO DE ELETROMOVEIS - EIRELI em 26/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:04

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0050278-34.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MANICA COMERCIO DE ELETROMOVEIS - EIRELI APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 86444133 - fls 105/106.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 3 de maio de 2021.

    BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 03/05/2021 13:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 13:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 13:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/04/2021 02:47

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:45

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:52

    Decorrido prazo de MANICA COMERCIO DE ELETROMOVEIS - EIRELI em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de MANICA COMERCIO DE ELETROMOVEIS - EIRELI em 06/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0050278-34.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0050278-34.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MANICA COMERCIO DE ELETROMOVEIS - EIRELI Advogado do(a) APELANTE: HIGOR OLIVEIRA FAGUNDES - PR44076 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANICA COMERCIO DE ELETROMOVEIS - EIRELI HIGOR OLIVEIRA FAGUNDES - (OAB: PR44076) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/02/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 04:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 04:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 04:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 04:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 04:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 04:26

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 04:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/11/2020 10:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/10/2020 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/10/2020 15:20

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/10/2020 17:00

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 23/10/2020 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/10/2020 10:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/02/2018 16:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 878313

  • 16/02/2018 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/05/2017 14:58

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 878313

  • 11/05/2017 10:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/03/2017 08:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2017 12:48

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 01/02/2017 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/01/2017 17:37

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 24/01/2017 11:21

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/01/2017 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/01/2017 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/01/2017 14:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4105711 CONTRA-RAZOES

  • 11/01/2017 11:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/12/2016 07:19

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2016 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2016 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2016 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4048913 SUBSTABELECIMENTO

  • 29/11/2016 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4049522 OFICIO

  • 29/11/2016 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4053825 SUBSTABELECIMENTO

  • 29/11/2016 16:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4076355 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 29/11/2016 11:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/11/2016 07:57

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2016 13:08

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/10/2016

  • 24/10/2016 08:36

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/10/2016 07:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/10/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2016. Nº de folhas do processo: 1051. Destino: DIJUL 01 ESC H

  • 13/10/2016 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 11/10/2016 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 10/10/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo retido e à apelação

  • 29/09/2016 13:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2016, Nº182 (DISPONIBILIZAÇÃO 28/09/2016)

  • 27/09/2016 10:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2016

  • 12/09/2016 14:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/09/2016 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 09/09/2016 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 09/09/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0015988-31.2016.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ivan Cezar Gusmao de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/06/2016 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0015988-31.2016.4.01.3300

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Dejanira Oliveira Gois

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0001319-58.2012.4.01.3802

Frutal Bioenergia LTDA.

Nilda Queiroz Menezes

Advogado: Joao Fuad Bichara

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2014 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0001319-58.2012.4.01.3802

Ministerio Publico Federal - Mpf

Frutal Bioenergia LTDA.

Advogado: Daniela Fonzar Poloni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0056729-17.2010.4.01.3400

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Jean Carlos Silva Batista

Advogado: Katia Vieira do Vale

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/12/2010 11:09

Exibir Processo