TRF1 - 0038624-26.2009.4.01.3400

1ª instância - 21ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SOORETAMA

CNPJ: 01.612.155/0001-41

Advogados

TANIA RODRIGUES DE FRANCA

OAB: 4805/ES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

COORDENADOR GERAL DE CONVENIOS DO MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 11:17

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 11:17

    Juntada de petição inicial

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038624-26.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038624-26.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE SOORETAMA Advogado do(a) REU: TANIA RODRIGUES DE FRANCA - ES4805 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SOORETAMA TANIA RODRIGUES DE FRANCA - (OAB: ES4805) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 27/11/2017 13:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA: 213/17

  • 06/11/2017 16:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/09/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/09/2017 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2017 10:02

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARRINHO

  • 20/06/2017 07:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2017 07:18

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 15/09/2016 13:46

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 07/02/2011 11:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº001/2011

  • 14/12/2010 18:11

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/12/2010 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2010 10:29

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/12/2010 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/12/2010 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2010 12:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2010 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 9 A

  • 24/11/2010 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/11/2010 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/11/2010 10:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/11/2010 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2010 16:12

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2010 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2010 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2010 18:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/10/2010 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/10/2010 18:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/10/2010 11:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/08/2010 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - 12 b

  • 13/08/2010 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM DO DIA 13/08/10

  • 13/08/2010 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/08/2010 15:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - S 430 B

  • 03/08/2010 16:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/08/2010 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2010 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2010 10:14

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/07/2010 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/07/2010 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2010 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2010 17:32

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 21/06/2010 17:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2010 15:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/05/2010 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/05/2010 11:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/05/2010 18:12

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/04/2010 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 5a

  • 09/04/2010 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/04/2010 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2010 09:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2010 09:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2010 15:21

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2010 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 18:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 17:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2010 17:36

    DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXPEDIDA

  • 25/02/2010 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2010 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2010 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/02/2010 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/12/2009 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/12/2009 17:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - D 562

  • 04/12/2009 14:27

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2009 14:27

    INICIAL AUTUADA

  • 04/12/2009 14:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/12/2009 15:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2009

Ultima Atualização
15/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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