TRF1 - 0006661-29.1998.4.01.4000

22/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 265856/2022 - AgInt nos EDcl no

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0265856 - AgInt nos EDcl no AREsp 2033289 - Publicação prevista para 27/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de M G MODAS LTDA e MARIA DA GRACA MOTA FREIRE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00265856/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2033289/PI

23/03/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:31

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 265856/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2033289/PI

30/11/2022 09:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1110269/2022

30/11/2022 08:55

Protocolizada Petição 1110269/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/11/2022

30/11/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

30/11/2022 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, não houve manifestação da agravante, MARIA DA GRACA MOTA FREIRE, quanto ao Ofício n.11238/2022 - CPPR, de fl. 1031, com aviso de recebimento juntado às fls.1035/1036.

07/11/2022 13:12

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 011238/2022-CPPR

13/10/2022 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0112382022CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº QB331580759BR.

13/10/2022 08:39

Expedição de Ofício nº 011238/2022-CPPR ao (à)Senhora MARIA DA GRAÇA MOTA FREIRE

13/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2022

11/10/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

09/09/2022 18:58

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 265856/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2033289

09/09/2022 10:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 792675/2022

09/09/2022 10:24

Protocolizada Petição 792675/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/09/2022

06/09/2022 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2022-AJC-3T)

02/09/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 14:43

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 265856/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2033289/PI

25/05/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

24/05/2022 14:00

Determinada a distribuição do feito

10/05/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/05/2022 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380083/2022

06/05/2022 19:43

Protocolizada Petição 380083/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2022

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2022 Petição Nº 265856/2022 -

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 265856/2022. Publicação prevista para 11/04/2022)

08/04/2022 09:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 265856/2022

08/04/2022 09:24

Protocolizada Petição 265856/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2022

31/03/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022 Petição Nº 111223/2022 - EDcl

30/03/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0111223 - EDcl no AREsp 2033289 - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 18:30

Embargos de Declaração de M G MODAS LTDA, ALVARO FREIRE e OUTROS Não-acolhidos

11/03/2022 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162399/2022

11/03/2022 12:02

Protocolizada Petição 162399/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2022

09/03/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/03/2022 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 08/03/2022 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 111223/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 974.

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/02/2022 Petição Nº 111223/2022 -

24/02/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/02/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 111223/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

23/02/2022 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 111223/2022

23/02/2022 18:32

Protocolizada Petição 111223/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2022

16/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022 14:30

Não conhecido o recurso de M G MODAS LTDA, ALVARO FREIRE e OUTROS

13/01/2022 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO