STJ - 0001319-58.2012.4.01.3802

17/10/2022 19:08

Transitado em Julgado em 17/10/2022

22/09/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2022 Petição Nº 584694/2022 - EDcl no AgInt no

21/09/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0584694 - EDcl no AgInt no AREsp 2044440 - Publicação prevista para 22/09/2022

19/09/2022 23:59

Embargos de Declaração de USINA FRUTAL ACUCAR E ALCOOL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00584694/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2044440/MG

06/09/2022 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000819-2022-AJC-2T)

01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/08/2022 17:02

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 584694/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2044440/MG

10/08/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

10/08/2022 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 664446/2022

10/08/2022 15:42

Protocolizada Petição 664446/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2022

01/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 584694/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 584694/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 584694/2022

06/07/2022 22:19

Protocolizada Petição 584694/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2022

04/07/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 577445/2022

04/07/2022 17:23

Protocolizada Petição 577445/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2022

29/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 186821/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0186821 - AgInt no AREsp 2044440 - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 13:27

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

21/06/2022 11:43

Conhecido o recurso de FRUTAL BIOENERGIA LTDA. e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 186821/2022 - AgInt no AREsp 2044440

13/06/2022 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000584-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:02

Incluído em pauta para 21/06/2022 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00186821/2022 - AgInt no AREsp 2044440/MG

02/06/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/06/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/05/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

27/05/2022 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 447707/2022

27/05/2022 14:16

Protocolizada Petição 447707/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2022

26/05/2022 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 446308/2022

26/05/2022 19:01

Protocolizada Petição 446308/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/05/2022

25/05/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/05/2022 05:26

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 25/05/2022

24/05/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

23/05/2022 21:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 25/05/2022)

23/05/2022 21:55

Juntada de Certidão : Certifico que os substabelecimentos de fls. 924 e 939, outorgados pela advogada REBECA STEFANINI PAVLOVSKY, OAB/SP 308.294, ao advogado HENRIQUE DE ARAUJO GONZAGA, OAB/SP 434.133, signatário da petição nº 186821/2022, encontram-se se

23/05/2022 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 20/05/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 186821/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 970.

22/03/2022 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2022 Petição Nº 186821/2022 -

21/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 186821/2022. Publicação prevista para 22/03/2022)

18/03/2022 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 186821/2022

18/03/2022 11:50

Protocolizada Petição 186821/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2022

04/03/2022 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141700/2022

04/03/2022 16:13

Protocolizada Petição 141700/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

23/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022 15:10

Não conhecido o recurso de FRUTAL BIOENERGIA LTDA.

28/01/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2021 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO