STJ - 0050682-78.2016.4.01.3800

06/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

06/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/11/2024

25/09/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 842571/2024

25/09/2024 10:55

Protocolizada Petição 842571/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2024

24/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2024 Petição Nº 782486/2024 - AgRg

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782486 - AgRg no AREsp 2690603 - Publicação prevista para 24/09/2024

18/09/2024 13:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/09/2024 17:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/09/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

17/09/2024 14:59

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 782486/2024 - AgRg no AREsp 2690603

09/09/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 782486/2024

09/09/2024 03:20

Protocolizada Petição 782486/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2024

08/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 782234/2024

08/09/2024 18:04

Protocolizada Petição 782234/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2024

06/09/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2024

05/09/2024 16:00

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

04/09/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/09/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 770579/2024

04/09/2024 19:46

Protocolizada Petição 770579/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

28/08/2024 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/08/2024 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/08/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/07/2024 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 07:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO