TRF1 - 0000569-80.2013.4.01.4300

15/09/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868788/2025

15/09/2025 19:23

Protocolizada Petição 868788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 687648/2025 - AgRg

12/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0687648 - AgRg nos EREsp 1997185 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de GILSON INACIO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00687648/2025 - AgRg nos EREsp 1997185/TO

18/08/2025 06:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2025

15/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:13

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687648/2025 - AgRg nos EREsp 1997185/TO

07/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 687648/2025 - AgRg

06/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

05/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

04/08/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0687648 - AgRg nos EREsp 1997185 - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

01/08/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/08/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 687648/2025

01/08/2025 15:20

Protocolizada Petição 687648/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

27/07/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670086/2025

27/07/2025 20:53

Protocolizada Petição 670086/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2025

25/07/2025 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025 22:50

Não conhecido o recurso de GILSON INACIO DE OLIVEIRA

15/07/2025 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2025 12:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1997185)

11/07/2025 11:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/07/2025 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 638368/2025

10/07/2025 19:44

Protocolizada Petição 638368/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/07/2025

26/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586637/2025

26/06/2025 17:02

Protocolizada Petição 586637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 299114/2025 - AgRg

25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299114 - AgRg no REsp 1997185 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 10:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/06/2025 16:20

Conhecido o recurso de GILSON INACIO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 299114/2025 - AgRg no REsp 1997185

07/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/04/2025 18:06

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00299114/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar, também, como representante processual da parte Recorr

04/04/2025 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 299114/2025

04/04/2025 18:45

Protocolizada Petição 299114/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

01/04/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280330/2025

01/04/2025 12:18

Protocolizada Petição 280330/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

31/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 18:51

Expedição de Ofício nº 069613/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

27/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

23/10/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 941112/2024

23/10/2024 17:19

Protocolizada Petição 941112/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

07/12/2022 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 17:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:18

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/05/2022 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379719/2022

06/05/2022 18:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/05/2022 18:56

Protocolizada Petição 379719/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/05/2022

29/04/2022 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2022 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2022 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

19/04/2022 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO