TRF6 - 0101347-16.2007.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Alexandre Ferreira Infante Vieira (Mgbh-4C)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBISON DE OLIVEIRA COSTA

CPF *86.***.*32-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 16:31

    Juntada de Petição - (TERC009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA para p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU)

  • 16/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 06/08/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 10:48

    Despacho

  • 04/08/2025 10:59

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/08/2025 10:57

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/05/2025 09:21

    Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC009375 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA)

  • 05/05/2025 13:26

    Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC010011 - SADI BONATTO)

  • 06/04/2025 23:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 06/04/2025 22:28

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 12/02/2025 13:25

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 12/02/2025 12:56

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/02/2025 10:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBISON DE OLIVEIRA COSTA em 10/02/2025 23:59.

  • 16/01/2025 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2025 22:04

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 06/12/2024 15:35

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2024 10:53

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 16/02/2024 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBISON DE OLIVEIRA COSTA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 17:06

    Juntado(a)

  • 01/02/2024 11:16

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/12/2023 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/12/2023 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2023 17:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/10/2023 08:38

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBISON DE OLIVEIRA COSTA em 02/10/2023 23:59.

  • 08/09/2023 17:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2023 14:55

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 09:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 01/09/2023 09:25

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBISON DE OLIVEIRA COSTA em 09/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:12

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJMG PROCESSO: 0101347-16.2007.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0101347-16.2007.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: ROBISON DE OLIVEIRA COSTA DECISÃO Suspenda-se novamente a tramitação deste processo, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal nos temas de repercussão geral: a) 264 (RE 626.307, decisão do Ministro DIAS TOFFOLI, DJe 162, divulgado em 31/08/2010, relativo às diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos Bresser e Verão); b) 265 (RE 591.797, decisão do Ministro DIAS TOFFOLI, DJe 162, divulgado em 31/08/2010, relativo às diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueadas pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários decorrentes do plano Collor 1); c) 284 (RE 631.363, decisão do Ministro GILMAR MENDES, DJe 76, divulgado em 22/04/2021, relativo às diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor 1); d) 285 (RE 632.212, decisão do Ministro GILMAR MENDES, DJe 76, divulgado em 22/04/2021, relativo às diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança, não bloqueados pelo BACEN, por alegados expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor 2).

    Intimem-se.

    Belo Horizonte, data da assinatura. documento assinado digitalmente Juiz Federal Alexandre Ferreira Infante Vieira Relator

  • 08/06/2022 10:26

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/06/2022 10:20

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2022 10:20

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/06/2022 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2022 15:32

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/06/2022 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBISON DE OLIVEIRA COSTA em 02/06/2022 23:59.

  • 20/04/2022 00:15

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2022.

  • 20/04/2022 00:15

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 18/04/2022 16:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 16:27

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 12:36

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 11/04/2022 16:19

    Juntado(a) - Certidão

  • 11/04/2022 16:19

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 22/02/2022 16:17

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INCIDENTAL

  • 22/02/2022 16:17

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC MANIFESTACAO CALCULOS ATUALIZADOS PETICAO INCIDENTAL

  • 22/02/2022 16:17

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23649111

  • 01/02/2022 14:41

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimem a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal.

  • 18/01/2022 18:30

    Juntado(a) - INTIME AUTOR

  • 06/12/2021 14:40

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PLANILHA DOCUMENTOS

  • 06/12/2021 14:40

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROPOSTA DE ACORDO PETICAO INCIDENTAL

  • 06/12/2021 14:40

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23594721

  • 31/05/2021 16:32

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO PETICAO INCIDENTAL

  • 31/05/2021 16:32

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23373403

  • 15/01/2018 15:44

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC SUBSTABELECIMENTO

  • 15/01/2018 15:43

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18797357

  • 03/06/2014 15:37

    Juntado(a) - VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 02/10/2012 03:06

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).

  • 21/09/2012 14:16

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE SOBRESTAMENTO

  • 21/09/2012 12:45

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

  • 19/09/2012 14:59

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 13/09/2012 17:31

    Juntado(a) - DECISÃO - SOBRESTAMENTO

  • 17/04/2012 16:36

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO

  • 17/04/2012 16:17

    Juntado(a) - TERMO DE RECEBIMENTO

  • 09/04/2012 18:41

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 26/03/2012 11:59

    Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES

  • 26/03/2012 11:59

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZÕES

  • 13/03/2012 12:07

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2012 12:07

    Juntado(a) - PUBLICAÇÃO EM 13-03-2012

  • 09/03/2012 13:43

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2012 09:49

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 08/03/2012 09:37

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 08/03/2012 09:37

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 08/03/2012 09:37

    Juntado(a) - NS RECURSO DO RÉU RECEBIDO

  • 02/03/2012 13:22

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 01/03/2012 07:31

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - PELA CEF

  • 01/03/2012 07:31

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO CEF

  • 01/03/2012 07:31

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 7824592

  • 10/02/2012 12:50

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/02/2012 12:50

    Juntado(a) - PUBLICAÇÃO EM 10-02-2012

  • 08/02/2012 13:43

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 07/02/2012 13:20

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/02/2012 13:05

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 07/02/2012 13:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE

  • 03/02/2012 17:33

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF

  • 03/02/2012 17:33

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 03/02/2012 17:32

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 03/02/2012 17:13

    Juntado(a) - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE

  • 31/01/2012 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 31/01/2012 10:51

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CONTA SECAJ

  • 31/01/2012 10:51

    Juntado(a) - CONTA SECAJ

  • 25/01/2012 14:34

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - CONFORME DESPACHO

  • 25/01/2012 14:34

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 24/01/2012 18:24

    Juntado(a) - CONTADORIA

  • 19/07/2011 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 19/07/2011 15:20

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF JUNTA DOCS

  • 11/04/2011 17:29

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:29

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:29

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:29

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:29

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:29

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:29

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:29

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:29

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:28

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:28

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:28

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:28

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:28

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 11/04/2011 17:28

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 6794843

  • 04/04/2011 02:35

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).

  • 04/04/2011 02:35

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2011 02:33

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2011 02:33

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).

  • 22/03/2011 14:14

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 22/03/2011 14:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BH/MG - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE

  • 18/03/2011 16:42

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF - CEF APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA SOB PENA DO ART 359.

  • 18/03/2011 16:20

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/03/2011 14:51

    Juntado(a) - DG CEF RENOVA INTIMACAO DOCS SOB PENA 359

  • 18/03/2011 10:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/12/2010 10:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA - SUSPENSÃO POUPANÇA.

  • 09/12/2010 10:22

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 07/12/2010 15:19

    Juntado(a) - SUSPENSÃO POUPANÇA

  • 07/12/2010 10:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 01/12/2010 12:13

    Juntado(a) - DESPACHO CORREIÇÃO - DR. TOURINHO

  • 12/08/2010 14:52

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF - CEF APRES. DOCS.

  • 16/06/2010 16:22

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INSPEÇÃO 2010 - PROCESSO EM ORDEM

  • 15/06/2010 19:26

    Juntado(a) - DG INSPEÇÃO 2010

  • 15/06/2010 09:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 09/06/2010 08:43

    Juntado(a) - PETICAO COMUM

  • 23/03/2010 18:19

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMA CEF EMAIL DOCTOS PENDENTES

  • 23/03/2010 18:15

    Juntado(a) - NS INTIMA CEF EMAIL DOCTOS PENDENTES

  • 19/03/2010 13:32

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: CEF - POR EMAIL PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

  • 16/10/2009 14:34

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DG.CEF ART. 359

  • 16/10/2009 14:34

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC

  • 16/10/2009 14:34

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC

  • 24/09/2009 02:32

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2009 02:32

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 15/09/2009 08:21

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 15/09/2009 08:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE

  • 09/09/2009 15:16

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/09/2009 15:15

    Juntado(a) - DESPACHO

  • 19/08/2009 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 14/07/2009 16:54

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 18/05/2009 00:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 36/2009

  • 18/05/2009 00:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO. COGER N. 36/2009

  • 19/12/2008 10:17

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 15/09/2008 14:39

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 909322

  • 07/07/2008 13:03

    Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 807254

  • 07/07/2008 13:03

    Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 807254

  • 27/06/2008 09:27

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 27/06/2008 09:23

    Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE

  • 27/06/2008 09:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - BELO HORIZONTE

  • 04/04/2008 10:56

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 04/04/2008 10:56

    Juntado(a) - CITAÇÃO CEF POUPANÇA NOTA

  • 27/08/2007 15:22

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/07/2007 11:14

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

  • 09/07/2007 10:24

    Juntado(a) - DOCUMENTACAO INICIAL

  • 09/07/2007 10:23

    Juntado(a) - PETICAO INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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