TRF1 - 1001528-85.2018.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

FUNDO NACIONAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE LUZILANDIA

CNPJ: 06.554.190/0001-75

Advogados

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

OAB: 2885/PI

CPF *28.***.*84-68

Polo Passivo

Partes

JANAINNA PINTO MARQUES

CPF *40.***.*80-78

JOSE AGUIAR MARQUES

CPF *32.***.*99-91

Advogados

ISMAR AGUIAR MARQUES

OAB: 992/PI

CPF *30.***.*39-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2022 17:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 23:00

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 11:42

    Recebidos os autos

  • 24/02/2022 11:42

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 20/09/2021 14:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 04/08/2021 11:01

    Juntada de Informação

  • 03/08/2021 16:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/08/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 02:13

    Decorrido prazo de JANAINNA PINTO MARQUES em 19/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:57

    Decorrido prazo de ISMAR AGUIAR MARQUES em 09/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 11:19

    Juntada de diligência

  • 21/06/2021 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/06/2021 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 12:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/05/2021 14:52

    Juntada de parecer

  • 14/05/2021 08:26

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 08:25

    Decorrido prazo de ISMAR AGUIAR MARQUES em 13/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 13:50

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 13:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2021 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 16:36

    Juntada de apelação

  • 12/04/2021 12:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 16:26

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 23:32

    Juntada de apelação

  • 31/10/2020 09:15

    Decorrido prazo de JANAINNA PINTO MARQUES em 15/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 09:15

    Decorrido prazo de JOSE AGUIAR MARQUES em 15/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 09:15

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUZILANDIA em 15/10/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 23:54

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 30/10/2020 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 23:54

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 30/10/2020 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 23:54

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 30/10/2020 23:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 14:33

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/10/2020 12:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/10/2020 12:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/10/2020 12:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/10/2020 12:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/10/2020 12:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/10/2020 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/08/2020 19:48

    Decorrido prazo de ISMAR AGUIAR MARQUES em 25/08/2020 23:59:59.

  • 25/08/2020 18:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/08/2020 12:11

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 19:19

    Juntada de Petição intercorrente

  • 24/07/2020 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/07/2020 14:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2020 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 19:05

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 17:38

    Decorrido prazo de ISMAR AGUIAR MARQUES em 06/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 22:47

    Juntada de embargos de declaração

  • 04/07/2020 12:34

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/07/2020 23:59:59.

  • 12/06/2020 12:24

    Juntada de Petição intercorrente

  • 10/06/2020 13:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2020 13:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/06/2020 13:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2020 16:53

    Indeferida a petição inicial

  • 28/05/2020 13:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/05/2020 15:08

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2020 20:01

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/05/2020 23:59:59.

  • 13/05/2020 05:11

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/05/2020 23:59:59.

  • 24/04/2020 10:00

    Juntada de manifestação

  • 17/04/2020 13:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2020 13:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/03/2020 14:47

    Outras Decisões

  • 24/03/2020 14:20

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2020 04:19

    Decorrido prazo de ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS em 21/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 18:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/01/2020 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 13:08

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 13:29

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2019 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 13:04

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 14:25

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 18:35

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2019 12:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/08/2019 09:53

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/08/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 18:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/07/2019 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2019 15:26

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 19:26

    Decorrido prazo de JANAINNA PINTO MARQUES em 19/06/2019 23:59:59.

  • 11/06/2019 11:21

    Juntada de diligência

  • 11/06/2019 11:21

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 29/05/2019 08:08

    Juntada de diligência

  • 29/05/2019 08:08

    Mandado devolvido cumprido

  • 27/05/2019 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/05/2019 08:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/05/2019 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2019 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2019 09:59

    Juntada de manifestação

  • 24/04/2019 09:48

    Juntada de manifestação

  • 21/03/2019 10:41

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2019 16:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/02/2019 09:23

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/02/2019 23:59:59.

  • 02/02/2019 09:23

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/02/2019 23:59:59.

  • 15/01/2019 12:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2019 12:36

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/10/2018 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2018 16:01

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2018 11:06

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJPI

  • 27/06/2018 11:06

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 27/06/2018 09:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/06/2018 09:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2018

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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