16/09/2022 09:59

Arquivado Definitivamente
16/09/2022 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO em 15/09/2022 23:59.
18/08/2022 00:20

Decorrido prazo de DAVI KETLEY SOUSA MORAES em 17/08/2022 23:59.
25/07/2022 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2022.
23/07/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
22/07/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057607-09.2021.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DAVI KETLEY SOUSA MORAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYANNY CASTRO DE SOUSA MORAES - MA18180 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO e outros Destinatários: DAVI KETLEY SOUSA MORAES DAYANNY CASTRO DE SOUSA MORAES - (OAB: MA18180) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 21 de julho de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA
21/07/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 11:04

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 11:04

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2022 11:04

Denegada a Segurança a DAVI KETLEY SOUSA MORAES - CPF: *12.***.*66-17 (IMPETRANTE)
14/06/2022 11:23

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 17:57

Conclusos para julgamento
06/04/2022 00:13

Decorrido prazo de REITOR DO IFMA em 05/04/2022 23:59.
29/03/2022 18:19

Juntada de outras peças
22/03/2022 08:58

Juntada de aviso de recebimento
03/03/2022 11:33

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 10:05

Juntada de Certidão
18/02/2022 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2022 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 16:48

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 11:56

Juntada de Certidão
27/01/2022 08:14

Publicado Intimação em 27/01/2022.
27/01/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : Márcio Sá Araújo Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secret. : Alcileide pereira da Silva AUTOS COM DECISÃO 1057607-09.2021.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: DAVI KETLEY SOUSA MORAES Advogado do(a) IMPETRANTE: DAYANNY CASTRO DE SOUSA MORAES - MA18180 IMPETRADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DECISÃO Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a petição inicial completa, tendo em vista que de sua leitura, constatou-se a ausência das páginas referentes aos fundamentos e aos pedidos, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC.

Considerando que o vício em questão impede a própria análise das razões invocadas pelo impetrante para requerer tutela de urgência, indefiro o pleito liminar.

Transcorrido o prazo em branco, concluam-se os autos para sentença.

Realizada a emenda a inicial, notifique-se a autoridade coatora para que apresente informações, no prazo de 10 dias.

Dê-se ciência do feito, também, ao representante judicial do IFMA.

Fica dispensada a manifestação do Ministério Público Federal, pois o art. 12 da Lei 12.016/09 deve ser interpretado sistematicamente com o que dispõem os arts. 127 e 129 da CR/88, a Lei Complementar 75/1993 e o art. 178 do CPC.

Logo, a matéria tratada nestes autos não demanda intervenção ministerial, como, aliás, dispõe a Recomendação 34/2016 do CNMP e já se posicionaram vários membros do MPF em atuação neste juízo.

Cumpra-se.

São Luís, data abaixo.

BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Juíza Federal Substituta
25/01/2022 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2022 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2022 10:45

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022 10:45

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2021 16:30

Conclusos para decisão
17/12/2021 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJMA
17/12/2021 13:40

Juntada de Informação de Prevenção
17/12/2021 10:45

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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