28/08/2022 15:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes
24/08/2022 15:54

Juntada de petição intercorrente
11/08/2022 09:11

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 17:53

Juntada de apresentação de quesitos
26/07/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:22

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
19/07/2022 21:22

Juntada de Ata de audiência
15/07/2022 17:10

Juntada de substabelecimento
05/07/2022 08:48

Juntada de petição intercorrente
18/06/2022 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 02:20

Decorrido prazo de FARTURA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP em 17/06/2022 23:59.
13/06/2022 16:43

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GUIDI em 10/06/2022 23:59.
31/05/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 11:24

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:16

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
15/02/2022 02:39

Decorrido prazo de FARTURA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP em 14/02/2022 23:59.
26/01/2022 16:01

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 03:03

Publicado Decisão em 21/01/2022.
24/01/2022 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0002689-90.2008.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:FARTURA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO TOSTA GIROLDO - RO4503 e LILIANE BUGE FERREIRA - RO9191 D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Obrigação de Não Fazer proposta em 30/04/2008 pelo INCRA em face de pessoa jurídica de direito privado, na qual a Autarquia Agrária requer que a Requerida se abstenha de ingressar no interior do Projeto de Assentamento Pau D'arco, ou de praticar quaisquer atos que venham modificar, alterar limites, desmatar, ou alterar a situação topográfica, cartográfica e florestal da área lindeira à Fazenda Fartura, que pertence à Requerida.

Em 16/12/2019, o INCRA peticiona informando que na ação de desapropriação associada (0004156-02.2011.4.01.4100 – Fartura Agropecuária x INCRA) foi juntada petição informando acerca da impossibilidade técnica do prosseguimento de desapropriação do imóvel, atestando-se ainda inexistir conflito entre o imóvel Fazenda Fartura e o TD Boa Esperança (objeto desta ação), tendo ambos na realidade sofrido com o avanço em 600 metros de um terceiro imóvel, denominado Fazenda Santa Carmem (ID 240647405, p. 227).

Em razão da nova vistoria que constatou que não seria a Requerida que teria avançado sobre os limites do TD Boa Esperança, o INCRA pugnou pela intimação da Requerida para informar se insiste na perícia pleiteada e já deferida, ao que esta respondeu afirmativamente, tendo concordado com o valor e requerido depósito em 02 parcelas - uma quando do acolhimento do parcelamento, e a outra quando da conclusão do trabalho.

O perito nomeado se manifestou anuindo com a possibilidade de parcelamento dos depósitos, podendo receber o montante integral ao final dos trabalhos, já depositados os valores (IDs 240647405, p. 223; e 835669060).

Pelo breve relato, nota-se que subsistem questões preliminares, como o possível reconhecimento de perda do objeto pelo INCRA, podendo resultar em desistência da demanda, a implicar na prejudicialidade da perícia, cuja realização seria concebível somente no feito associado (que aguarda a prova técnica a ser produzida nesta ação).

Ademais, importa a adoção de uma solução célere para a realização da perícia, caso superada tal preliminar neste feito que data do ano de 2008, pois o próprio INCRA ainda não se pronunciou sobre proposta de honorários periciais, afirmando que isso demandaria abertura de tarefa administrativa para a área técnica.

Neste cenário, DESIGNE a Secretaria desta Vara Federal, oportunamente, AUDIÊNCIA mediante sistema eletrônico virtual, para que se possam dirimir essas questões e fixar cronograma processual simplificado caso prossiga a perícia, disponibilizando minuta/modelo para edição pelas partes e seus procuradores na ocasião da solenidade.

DÊ-SE CIÊNCIA às partes ou seus procuradores, ao MPF e ao perito para comparecimento à audiência a ser designada, a qual envolve o objeto desta causa e da demanda a ela associada.

Publique-se.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara da SJRO Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
19/01/2022 19:38

Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022 19:38

Juntada de Certidão
19/01/2022 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2022 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/01/2022 19:38

Proferida decisão interlocutória
29/11/2021 21:57

Conclusos para decisão
27/11/2021 12:54

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 17:50

Juntada de manifestação
09/11/2021 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 00:02

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 00:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 13:09

Conclusos para despacho
22/07/2020 14:11

Decorrido prazo de FARTURA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA - EPP em 21/07/2020 23:59:59.
25/05/2020 14:32

Juntada de Petição intercorrente
22/05/2020 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 12:30

Juntada de Certidão de processo migrado
21/05/2020 17:18

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/05/2020 16:32

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2020 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 49 EM 17 DE MARÇO DE 2020
13/03/2020 10:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/03/2020 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/03/2020 17:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/01/2020 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA
07/01/2020 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/12/2019 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2019 15:05

CARGA: RETIRADOS PGF
12/12/2019 09:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À PGF
15/10/2019 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FARTURA AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA
15/10/2019 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/10/2019 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2019 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/09/2019 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 179 EM 23 DE SETEMBRO DE 2019
20/09/2019 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/09/2019 08:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/09/2019 08:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/09/2019 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jose eduardo
03/09/2019 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2019 12:01

CARGA: RETIRADOS PERITO - CARGA RÁPIDA DE 6H AO PERITO.
23/08/2019 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 158 EM 23 DE AGOSTO DE 2019
22/08/2019 09:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/08/2019 09:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/06/2019 08:23

Conclusos para decisão
12/06/2019 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2019 11:03

Conclusos para despacho
06/11/2018 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/11/2018 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FARTURA AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA
19/10/2018 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/09/2018 17:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
25/09/2018 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Substabelecimento. Fartura Agropecuária e Mineração Ltda.
25/09/2018 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/07/2018 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA
24/07/2018 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2018 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2018 16:33

CARGA: RETIRADOS PGF
25/06/2018 10:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO INCRA - PGF
30/05/2018 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2018 09:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA POR APENAS 06 HORAS
29/05/2018 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FARTURA AGROPECUARIA
29/05/2018 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/05/2018 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA
17/05/2018 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/05/2018 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2018 16:45

CARGA: RETIRADOS PGF
18/12/2017 16:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA
18/12/2017 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO INCRA
18/12/2017 16:00

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISAO (FLS. 933/934) PROFERIDA NOS AUTOS N° 4156-02.2011.4.01.4100,
13/12/2016 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO DE FOLHA 305
12/12/2016 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU
12/12/2016 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/11/2016 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU
30/11/2016 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/05/2016 16:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA IMISSÃO DE POSSE NA AÇÃO EM APENSO.
06/11/2015 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2015 12:27

Conclusos para despacho
28/04/2015 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCRA. ESCLARECER SE HA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM ANDAMENTO COM VISTAS A DESAPROPRIACAO DA AREA
28/04/2015 13:35

Conclusos para despacho
08/04/2015 13:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - IMISSÃO DA AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL.
26/02/2015 12:17

Conclusos para decisão
11/12/2014 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA
11/12/2014 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2014 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2014 17:14

CARGA: RETIRADOS PGF
17/11/2014 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO INCRA. PRAZO DE 15 DIAS.
29/10/2014 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 209 - 29 DE OUTUBRO DE 2014
24/10/2014 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/10/2014 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/10/2014 16:37

Conclusos para despacho
15/08/2014 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição
15/08/2014 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2014 11:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF-1 N 150 DE 07 DE AGOSTO DE 2014.
04/08/2014 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
29/07/2014 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
29/07/2014 16:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/07/2014 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/07/2014 16:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/07/2014 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/07/2014 16:08

PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL
21/07/2014 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2014 17:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
03/07/2014 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO INCRA. PRAZO DE CINCO DIAS.
03/07/2014 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2014 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 85 - 07 MAIO 2014
05/05/2014 09:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/05/2014 09:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/05/2014 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/04/2014 15:04

Conclusos para despacho
21/02/2014 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2014 14:33

CARGA: RETIRADOS PGF
11/02/2014 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA, ATRAVES DA PGF
11/02/2014 16:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/12/2013 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2013 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/12/2013 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/12/2013 17:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/12/2013 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/11/2013 17:33

Conclusos para despacho
12/11/2013 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2013 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/11/2013 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2013 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/11/2013 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - nº 1713
07/11/2013 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/10/2013 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/09/2013 17:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
03/09/2013 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/04/2013 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/04/2013 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2013 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2013 10:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/04/2013 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2013 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2013 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/04/2013 15:15

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
05/04/2013 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/04/2013 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/04/2013 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 202/13
02/04/2013 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/04/2013 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/04/2013 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2013 11:17

CARGA: RETIRADOS PERITO
15/03/2013 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 202/2013 PARA INTIMAR O PERITO ALEXANDRE GARCIA SERRANO PARA APRESENTAR PROPOSTAS DE HONORÁRIOS
14/03/2013 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N 202/2013.
13/03/2013 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2013 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/03/2013 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2013 09:36

CARGA: RETIRADOS PGF
28/02/2013 10:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA, VIA PGF
28/02/2013 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/02/2013 09:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 38 - 26 FEVEREIRO 2013
22/02/2013 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/02/2013 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/02/2013 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O PEDIDO DE PROVA PERICIAL
18/02/2013 17:27

Conclusos para despacho
23/10/2012 14:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº0943/2012
22/10/2012 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/10/2012 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/10/2012 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2012 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
05/10/2012 12:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 943/2012. AO INCRA PARA ESPECIFICAR PROVAS.
04/10/2012 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 943/2012.
07/05/2012 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/05/2012 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/04/2012 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2012 13:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/04/2012 08:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 80 - 25 ABRIL 2012
23/04/2012 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/04/2012 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/04/2012 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2011 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 264
11/04/2011 15:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
07/04/2011 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
04/04/2011 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - INCRA
01/04/2011 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 61 - 1º ABRIL 2011
30/03/2011 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/03/2011 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/03/2011 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 0264/2011. P/ O INCRA
23/03/2011 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO Nº 0264/2011. P/ O INCRA
21/03/2011 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECONHECIDA A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO
17/03/2011 16:00

Conclusos para despacho
31/01/2011 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2011 09:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/08/2010 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/08/2010 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO
12/08/2010 17:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
09/08/2010 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA / DISTRIBUIÇÃO
09/08/2010 09:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/08/2010 18:12

REDISTRIBUICAO MANUAL - PROVIMENTO 051 COGER DE 28/06/2010.
06/08/2010 14:35

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - REDISTRIBUIÇÃO À 5ª VARA.
06/08/2010 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2010 14:16

Conclusos para despacho
05/08/2010 08:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND 1747/2010
16/07/2010 17:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 1747/2010
16/07/2010 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO PARA ASSINAR.....
16/07/2010 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2010 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/06/2010 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2010 19:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELA DRª CAROLINE CARRANZA FERNANDES. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 43/2010
21/05/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010
21/05/2010 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS RETIRADOS PELA DRª CAROLINE CARRANZA FERNANDES
21/05/2010 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/05/2010 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/05/2010 11:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 610/2010
13/04/2010 14:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 610/2010
09/04/2010 12:10

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 610/10.
07/04/2010 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIR MANDADO PARA CITACAO E INTIMACAO DO REU, CONSIDERANDO-SE A INFORMACAO DE F. 105
10/03/2010 14:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.833/2009
10/03/2010 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/03/2010 14:08

OFICIO EXPEDIDO - FICIO N. 352/2010
03/03/2010 09:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO N. 0352/2010
24/02/2010 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2010 15:38

Conclusos para despacho
15/01/2010 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CONSULTA PROCESSUAL REFERENTE A CARTA PRECATORIA Nº 833/2009.
02/12/2009 09:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1434/09
09/11/2009 09:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 0833/09
27/10/2009 11:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA N. 0833/2009 AO JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIÁRIA DE JI-PARANA
16/10/2009 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/2009 14:08

Conclusos para despacho
15/10/2009 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA
15/10/2009 10:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/10/2009 11:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1434/09.
06/10/2009 07:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMACAO N. 1434/2009
30/09/2009 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO INCRA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
01/09/2009 11:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.0489/2009
01/09/2009 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/07/2009 10:50

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE CONSULTA PROCESSUAL DA C.P. Nº 489/2009.
10/06/2009 10:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. Nº 0489/09
04/06/2009 17:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - Nº 489/2009.
27/05/2009 15:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.0168/2009
27/05/2009 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/05/2009 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2009 17:50

Conclusos para despacho
28/04/2009 11:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DA CARTA PRECATORIA Nº 168/2009.
03/04/2009 14:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 168/2009
23/03/2009 14:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATORIA N. 168/2009
03/03/2009 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/03/2009 14:36

Conclusos para despacho
03/02/2009 07:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N°2495/2008
13/01/2009 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA
13/01/2009 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/12/2008 08:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 2495/2008
12/12/2008 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI N. 2495/2008
10/12/2008 12:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO INCRA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
13/11/2008 13:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP:446/2008
13/11/2008 13:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2008 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO/SEPOD/N°2493-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI-PARANÁ
21/10/2008 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/09/2008 15:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - CARTA PRECATORIA 0446-2008.
26/08/2008 13:33

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 1981/2008
22/08/2008 14:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO N. 1981/2008
13/08/2008 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/08/2008 17:52

Conclusos para despacho
11/07/2008 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI. 1206/2008
03/07/2008 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 120 EM 03-07-2008
02/07/2008 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FL.52
27/06/2008 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/06/2008 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2008 13:16

Conclusos para despacho
26/06/2008 09:25

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - AUTOR
26/06/2008 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/06/2008 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO
23/06/2008 10:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 10D RETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO LUIZ FERNANDO MONTANHO (AUT. DCM)
05/06/2008 10:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. 446/2008
05/06/2008 09:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI. 1206/2008
02/06/2008 14:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 446/2008 - AO JUIZO DE DIREITO DE JI-PARANÁ
02/06/2008 14:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI N. 1203/2008
14/05/2008 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 085 EM 14-05-2008
13/05/2008 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - FL.32/33
12/05/2008 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
12/05/2008 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - REG. LIVRO 08/A/I FL.199/200
09/05/2008 10:40

Conclusos para decisão
05/05/2008 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2008 13:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/05/2008 13:27

INICIAL AUTUADA
02/05/2008 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2008

Ultima Atualização
28/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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