TRF1 - 0001110-47.2006.4.01.3302
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2022 01:07
Decorrido prazo de CANDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS em 15/03/2022 23:59.
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16/03/2022 00:26
Decorrido prazo de ESPOLIO DE CANDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS em 15/03/2022 23:59.
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16/03/2022 00:25
Decorrido prazo de REGINA RAIMUNDA CARVALHO MARTINS em 15/03/2022 23:59.
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27/01/2022 08:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2022.
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27/01/2022 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
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26/01/2022 12:50
Juntada de petição intercorrente
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26/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001110-47.2006.4.01.3302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:CANDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE CANDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS REGINA RAIMUNDA CARVALHO MARTINS CANDIDO AUGUSTO DE FREITAS MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 25 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
25/01/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 14:35
Juntada de Certidão de processo migrado
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25/01/2022 14:34
Juntada de volume
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15/01/2022 16:42
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/06/2021 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARRO 02
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09/11/2020 15:37
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF
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04/05/2020 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
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04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
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20/04/2020 22:54
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
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02/03/2020 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/03/2020 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/02/2020 14:54
CARGA: RETIRADOS PGF
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07/02/2020 10:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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07/02/2020 10:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/07/2019 09:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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11/04/2019 16:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 759
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15/08/2018 10:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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15/08/2018 10:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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23/07/2018 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/07/2018 13:00
Conclusos para despacho
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16/06/2017 15:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/06/2017 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/05/2017 09:45
CARGA: RETIRADOS PGF
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24/05/2017 10:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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23/05/2017 10:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
10/11/2016 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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27/04/2016 10:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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10/02/2016 19:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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30/07/2015 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM 13/07/2015
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09/06/2015 14:49
Conclusos para despacho
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09/06/2015 14:48
DILIGENCIA CUMPRIDA
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13/04/2015 09:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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02/02/2015 12:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 242
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19/12/2014 15:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
19/12/2014 14:49
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
16/12/2014 11:13
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
16/12/2014 11:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/12/2014 11:56
Conclusos para despacho
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02/10/2014 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/10/2014 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/08/2014 09:25
CARGA: RETIRADOS PGF - VIA CORREIOS
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15/08/2014 11:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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15/08/2014 11:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/08/2014 08:59
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
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07/08/2014 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO
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12/06/2014 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/06/2014 10:49
OFICIO EXPEDIDO
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30/05/2014 09:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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28/05/2014 09:01
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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07/04/2014 08:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/04/2014 08:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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31/03/2014 14:37
Conclusos para despacho
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25/02/2014 08:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/02/2014 08:38
Conclusos para despacho
-
14/01/2014 13:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 34
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04/12/2013 16:22
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/12/2013 16:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
04/12/2013 11:50
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
-
03/12/2013 11:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/11/2013 16:29
Conclusos para despacho
-
15/10/2013 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
-
15/10/2013 11:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/09/2013 14:12
CARGA: RETIRADOS PGF - JUAZEIRO VIA CORREIOS
-
30/08/2013 11:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
30/08/2013 11:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/07/2013 10:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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06/05/2013 12:23
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1046
-
30/04/2013 10:56
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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25/04/2013 11:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/04/2013 11:38
Conclusos para despacho
-
27/02/2013 17:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/02/2013 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2013 15:31
CARGA: RETIRADOS PGF - JUAZEIRO VIA CORREIOS
-
28/01/2013 16:57
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/01/2013 16:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
28/01/2013 16:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/12/2012 16:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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07/11/2012 14:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/11/2012 14:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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22/10/2012 16:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/10/2012 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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18/10/2012 16:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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17/10/2012 15:31
Conclusos para despacho
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04/09/2012 16:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
-
04/09/2012 16:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/08/2012 17:40
CARGA: RETIRADOS PGF - JUAZEIRO VIA CORREIOS
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09/08/2012 13:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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27/06/2012 17:16
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AVISO DE RECEBIMENTO
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04/06/2012 13:21
OFICIO EXPEDIDO - oficio 542/2012
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29/05/2012 10:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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21/05/2012 19:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/05/2012 10:38
Conclusos para despacho
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08/03/2012 10:32
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº190/2012
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16/02/2012 18:38
OFICIO EXPEDIDO - ofício nº190/2012
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14/02/2012 08:24
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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14/02/2012 08:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/02/2012 08:23
Conclusos para despacho
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24/01/2012 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição
-
24/01/2012 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/12/2011 13:47
CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS PARA JUAZEIRO
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06/12/2011 12:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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28/11/2011 18:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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28/11/2011 09:40
Conclusos para despacho
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21/09/2011 08:12
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO - até setembro de 2012
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19/09/2011 17:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/09/2011 14:44
Conclusos para despacho
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29/08/2011 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/08/2011 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2011 13:19
CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS
-
10/05/2011 15:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
09/05/2011 15:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/05/2011 17:18
Conclusos para despacho
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16/03/2011 13:49
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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24/02/2011 11:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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22/02/2011 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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16/02/2011 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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16/02/2011 14:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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11/02/2011 18:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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07/01/2011 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/01/2011 16:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/11/2010 14:21
CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS
-
14/09/2010 12:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
14/08/2010 12:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/08/2010 15:11
Conclusos para despacho
-
27/07/2010 17:49
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
22/07/2010 18:39
Conclusos para decisão
-
07/06/2010 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Acompanhada de documentos
-
07/06/2010 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/05/2010 14:18
CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS
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14/04/2010 14:26
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
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14/04/2010 14:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
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13/04/2010 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
13/04/2010 14:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/04/2010 14:59
Conclusos para despacho
-
08/02/2010 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/12/2009 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/11/2009 14:16
CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS
-
17/11/2009 18:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EXEQUENTE
-
17/11/2009 18:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/10/2009 14:54
Conclusos para decisão
-
16/10/2009 14:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/10/2009 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/09/2009 13:46
CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS
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13/08/2009 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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13/08/2009 16:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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13/08/2009 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/08/2009 16:26
Conclusos para despacho
-
24/07/2009 16:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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15/06/2009 16:39
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Certificado publicação de citação por Edital
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11/05/2009 12:11
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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06/05/2009 17:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/05/2009 17:33
Conclusos para despacho
-
05/03/2009 12:21
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
05/03/2009 12:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/03/2009 17:44
Conclusos para despacho
-
29/01/2009 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
17/12/2008 17:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/12/2008 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/12/2008 12:49
CARGA: RETIRADOS INSS
-
26/11/2008 12:50
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE C.I. N. 2.134/2008.
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05/11/2008 12:13
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I. N. 2.134/2008.
-
17/09/2008 18:47
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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17/09/2008 18:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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17/09/2008 15:11
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (3ª) EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL 51
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17/09/2008 15:05
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL 51
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17/09/2008 15:04
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL 51
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16/09/2008 18:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/09/2008 13:31
Conclusos para despacho
-
17/06/2008 16:04
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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10/06/2008 15:49
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 955/2008-SEC
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06/05/2008 12:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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06/05/2008 12:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/05/2008 12:05
Conclusos para despacho
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07/03/2008 08:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA
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11/12/2007 13:33
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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11/12/2007 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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07/12/2007 10:06
Conclusos para despacho
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22/10/2007 15:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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19/10/2007 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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05/10/2007 09:26
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR FUNCIONARIO AUTORIZADO
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27/09/2007 14:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa AGU - Procuradoria do INSS
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27/09/2007 14:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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11/09/2007 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/07/2007 17:16
Conclusos para despacho
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30/05/2007 18:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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27/04/2007 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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28/03/2007 10:07
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO N. 293/2007
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14/03/2007 15:57
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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14/03/2007 15:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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27/02/2007 15:14
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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23/02/2007 18:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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23/02/2007 18:28
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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25/01/2007 15:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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22/01/2007 13:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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18/01/2007 16:40
Conclusos para despacho
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20/11/2006 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/11/2006 13:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
16/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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