TRF1 - 1000182-36.2017.4.01.3903

1ª instância - Altamira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*72-15

CLOVIS RENATO FALKENBACH TAMER

CPF *02.***.*91-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 15:19

    Juntada de apelação

  • 26/01/2023 17:29

    Juntada de apelação

  • 20/12/2022 20:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2022 18:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2022 18:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/12/2022 15:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2022 20:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/10/2022 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2022 20:54

    Juntada de manifestação

  • 08/09/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 13:34

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/07/2022 03:50

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 15:27

    Juntada de contestação

  • 17/05/2022 20:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2022 20:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 03:10

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE OLIVEIRA em 21/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 04:52

    Publicado Intimação polo passivo em 02/02/2022.

  • 03/02/2022 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Altamira-PA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Juiz Titular : MATEUS BENATO PONTALTI Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : MILTON ARAUJO FERREIRA AUTOS COM () EDITAL () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000182-36.2017.4.01.3903 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REU: CLOVIS RENATO FALKENBACH TAMER e outros O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : EDITAL De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal , Dr.

    MATEUS BENATO PONTALTI e, em cumprimento à decisão de ID 221173912 , faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: CITAR o requerido JOSE ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*72-15, para, querendo, oferecer contestação nos autos da Ação Civil Pública em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando o citando ciente de que, não contestada a ação no prazo da lei, presumir-se-ão por ele aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida Tancredo Neves, 100, - de 2518/2519 a 3006/3007, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-574

  • 31/01/2022 11:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 11:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/01/2022 18:38

    Expedição de Edital.

  • 03/12/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 09:16

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2020 09:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/10/2020 14:12

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 11:26

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 10:56

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2020 22:02

    Outras Decisões

  • 20/04/2020 14:12

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2020 05:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/03/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 17:20

    Juntada de Parecer

  • 08/01/2020 14:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2020 14:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2020 14:04

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/01/2020 14:03

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 09:40

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 16:03

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/09/2019 18:39

    Juntada de Parecer

  • 04/08/2019 23:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2019 15:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2019 15:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2019 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2019 15:27

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 10:02

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 13:48

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2019 09:15

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2019 14:12

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2018 16:00

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2018 17:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/10/2018 12:51

    Juntada de diligência

  • 19/10/2018 12:51

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/10/2018 19:06

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/09/2018 23:59:59.

  • 04/09/2018 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/08/2018 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2018 17:29

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2018 14:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 27/08/2018 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2018 10:50

    Juntada de outras peças

  • 23/05/2018 14:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2018 14:37

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/05/2018 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2018 16:39

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2018 15:22

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 30/04/2018 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/02/2018 11:23

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 30/01/2018 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 23/01/2018 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2018 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2018 13:26

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA

  • 23/01/2018 13:26

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/12/2017 14:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/12/2017 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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