TRF1 - 0001989-20.2016.4.01.3200

11/09/2025 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo regimental de fls. 7164 - 7170, fls. 7171 - 7189 e fls. 7190 - 7205.

01/09/2025 16:21

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 804950/2025

01/09/2025 15:39

Protocolizada Petição 804950/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

29/08/2025 13:01

Juntada de Petição de petição nº 795555/2025

29/08/2025 11:18

Protocolizada Petição 795555/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

28/08/2025 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793164/2025

28/08/2025 16:41

Protocolizada Petição 793164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2025

27/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025 Petição Nº 635418/2025 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

26/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/08/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0635418 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025 11:00

Embargos de Declaração de ANTONIO JOACILEI MAR DO NASCIMENTO e ANTONIO PERICLES LABORDA PINTO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00635418 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl AREsp 2667685

12/08/2025 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com embargos de declaração de fls. 7157 - 7163 e com agravo regimental de fls. 7164 - 7170, fls. 7171 - 7189 e fls. 7190 - 7205

02/08/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 690559/2025

02/08/2025 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 690558/2025

02/08/2025 09:12

Protocolizada Petição 690559/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2025

02/08/2025 09:12

Protocolizada Petição 690558/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/08/2025

15/07/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 646678/2025

15/07/2025 17:18

Protocolizada Petição 646678/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/07/2025

10/07/2025 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 635418/2025

10/07/2025 10:01

Protocolizada Petição 635418/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/07/2025

07/07/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624597/2025

07/07/2025 11:34

Protocolizada Petição 624597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

03/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 575663/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

03/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 432362/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no

03/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 462465/2025 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0462465 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0432362 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Negado seguimento ao recurso de FRANCISCO MARCOS PINHEIRO DE LIMA

01/07/2025 10:30

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO JOACILEI MAR DO NASCIMENTO

01/07/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575663 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 10:30

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO PERICLES LABORDA PINTO

24/06/2025 18:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 575663/2025

24/06/2025 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, a cópia do documento acostado às fls. 7.023-7.071 destes autos foi protocolada sob a petição RE n. 575663/2

24/06/2025 17:52

Protocolizada Petição 575663/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/06/2025

12/06/2025 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 6963/6974 e 6976/7072.

12/06/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 538235/2025

12/06/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 538231/2025

12/06/2025 11:32

Protocolizada Petição 538235/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/06/2025

12/06/2025 11:32

Protocolizada Petição 538231/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/06/2025

09/06/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/06/2025 Petição Nº 462465/2025 -

06/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/06/2025 Petição Nº 432362/2025 -

05/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 462465/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 432362/2025. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 19:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/06/2025 15:34

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Vice-Presidência para apreciação dos Recursos Extraordinários (Publicação prevista para 05/06/2025)

23/05/2025 10:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 462465/2025

23/05/2025 10:18

Protocolizada Petição 462465/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/05/2025

16/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com petição de agravo regimental de fls.6684/6712.

15/05/2025 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 432362/2025

15/05/2025 18:00

Protocolizada Petição 432362/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/05/2025

05/05/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384430/2025

05/05/2025 12:52

Protocolizada Petição 384430/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 249821/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

30/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 237147/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

29/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0249821 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237147 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 15:57

Não conhecido o recurso de ANTONIO PERICLES LABORDA PINTO e ANTONIO JOACILEI MAR DO NASCIMENTO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº249821/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp AREsp 2667685

22/04/2025 15:57

Embargos de Declaração de FRANCISCO MARCOS PINHEIRO DE LIMA acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº237147/2025 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2667685

25/03/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 249821/2025

25/03/2025 10:23

Protocolizada Petição 249821/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

24/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/03/2025 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 237147/2025

20/03/2025 19:32

Protocolizada Petição 237147/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234232/2025

20/03/2025 14:15

Protocolizada Petição 234232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

18/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1132179/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

18/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1132184/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no

18/03/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1127840/2024 - EDcl no AgRg no

17/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132179 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127840 - EDcl no AgRg no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1132184 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 18/03/2025

11/03/2025 17:55

Embargos de Declaração de FRANCISCO MARCOS PINHEIRO DE LIMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1127840/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2667685

11/03/2025 17:55

Embargos de Declaração de ANTONIO JOACILEI MAR DO NASCIMENTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1132184/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2667685

11/03/2025 17:55

Embargos de Declaração de ANTONIO PERICLES LABORDA PINTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1132179/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2667685

07/03/2025 19:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 189320/2025

07/03/2025 18:43

Protocolizada Petição 189320/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/03/2025

19/12/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/12/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1132179/2024

19/12/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1132184/2024

19/12/2024 10:18

Protocolizada Petição 1132184/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024 10:16

Protocolizada Petição 1132179/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2024

18/12/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130159/2024

18/12/2024 20:02

Protocolizada Petição 1130159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1127840/2024

18/12/2024 16:18

Protocolizada Petição 1127840/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2024

17/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 872357/2024 - AgRg nos EDcl no

17/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 696348/2024 - AgRg

17/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 687792/2024 - AgRg

16/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0872357 - AgRg nos EDcl no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0696348 - AgRg no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0687792 - AgRg no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 17/12/2024

11/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de ANTONIO PERICLES LABORDA PINTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 696348/2024 - AgRg no AREsp 2667685

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de ANTONIO PERICLES LABORDA PINTO e ANTONIO JOACILEI MAR DO NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº872357/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2667685

10/12/2024 17:05

Conhecido o recurso de FRANCISCO MARCOS PINHEIRO DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 687792/2024 - AgRg no AREsp 2667685

10/12/2024 13:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1098191/2024

10/12/2024 13:25

Protocolizada Petição 1098191/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/12/2024

10/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

06/12/2024 18:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 1087376/2024

06/12/2024 17:41

Protocolizada Petição 1087376/2024 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 06/12/2024

30/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/10/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 967088/2024

30/10/2024 18:24

Protocolizada Petição 967088/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

15/10/2024 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 10:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 73376 (2016/0187243-0)

09/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 872357/2024 - AgRg nos EDcl no

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0872357 - AgRg nos EDcl no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874187/2024

03/10/2024 17:48

Protocolizada Petição 874187/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 872357/2024

03/10/2024 10:19

Protocolizada Petição 872357/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2024

01/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 686233/2024 - EDcl

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/09/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0686233 - EDcl no AREsp 2667685 - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:20

Embargos de Declaração de ANTONIO JOACILEI MAR DO NASCIMENTO e ANTONIO PERICLES LABORDA PINTO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00686233 - EDcl no AREsp 2667685

19/08/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 696361/2024

19/08/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 696356/2024

19/08/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 696348/2024

19/08/2024 11:11

Protocolizada Petição 696361/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

19/08/2024 11:09

Protocolizada Petição 696356/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

19/08/2024 11:07

Protocolizada Petição 696348/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

15/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689724/2024

15/08/2024 19:07

Protocolizada Petição 689724/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 687792/2024

15/08/2024 16:11

Protocolizada Petição 687792/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/08/2024

15/08/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 686233/2024

15/08/2024 11:29

Protocolizada Petição 686233/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2024

13/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

09/08/2024 23:20

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOACILEI MAR DO NASCIMENTO, ANTONIO PERICLES LABORDA PINTO e FRANCISCO MARCOS PINHEIRO DE LIMA

24/06/2024 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO