07/12/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 13:11

Conclusos para decisão
01/12/2022 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 10:31

Juntada de embargos de declaração
28/11/2022 18:38

Juntada de petição intercorrente
24/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 19:36

Juntada de embargos de declaração
18/10/2022 14:30

Conclusos para decisão
18/10/2022 01:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/10/2022 23:59.
13/10/2022 11:22

Juntada de petição intercorrente
12/10/2022 00:41

Decorrido prazo de FELICIANO MONTEIRO CORREA JUNIOR em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:41

Decorrido prazo de FELICIANO MONTEIRO CORREA JUNIOR em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS ALECRIM PINTO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:41

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO PERICLES LABORDA PINTO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOACILEI MAR DO NASCIMENTO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:41

Decorrido prazo de TATIANNY ALECRIM PINTO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO PERICLES LABORDA PINTO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS ALECRIM PINTO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO JOACILEI MAR DO NASCIMENTO em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 00:02

Decorrido prazo de TATIANNY ALECRIM PINTO em 11/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 00:27

Decorrido prazo de EWERTON LUCIO COLLARES COELHO em 06/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:25

Decorrido prazo de EWERTON LUCIO COLLARES COELHO em 06/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/09/2022 23:59.
27/09/2022 18:13

Juntada de embargos de declaração
21/09/2022 11:18

Juntada de embargos de declaração
14/09/2022 14:17

Juntada de petição intercorrente
14/09/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 10:16

Juntada de Certidão
14/09/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 18:58

Juntada de ato ordinatório
01/09/2022 09:34

Conhecido o recurso de FELICIANO MONTEIRO CORREA JUNIOR - CPF: *90.***.*35-49 (APELANTE) e provido
31/08/2022 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2022 11:43

Juntada de certidão de julgamento
24/08/2022 16:31

Juntada de certidão de julgamento
24/08/2022 16:24

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2022 18:02

Juntada de arquivo de vídeo
22/08/2022 16:39

Juntada de arquivo de vídeo
10/08/2022 15:52

Juntada de arquivo de vídeo
09/08/2022 18:19

Juntada de arquivo de vídeo
02/08/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 18:19

Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 Sala de sessões n. 3.
01/08/2022 12:10

Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
07/03/2022 18:08

Conclusos para decisão
04/03/2022 18:27

Juntada de parecer
16/02/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS PINHEIRO DE LIMA em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:24

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS ALECRIM PINTO em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:24

Decorrido prazo de TATIANNY ALECRIM PINTO em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO PERICLES LABORDA PINTO em 15/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:24

Decorrido prazo de FELICIANO MONTEIRO CORREA JUNIOR em 15/02/2022 23:59.
15/02/2022 20:00

Juntada de manifestação
15/02/2022 19:35

Juntada de manifestação
08/02/2022 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO JOACILEI MAR DO NASCIMENTO em 07/02/2022 23:59.
07/02/2022 11:39

Juntada de recurso ordinário
07/02/2022 11:37

Juntada de recurso ordinário
07/02/2022 11:35

Juntada de recurso ordinário
03/02/2022 15:59

Juntada de alegações/razões finais
28/01/2022 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 28/01/2022.
28/01/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001989-20.2016.4.01.3200 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: FERNANDO SARAIVA DOS REIS e outros (8) Advogado do(a) APELANTE: ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A Advogados do(a) APELANTE: ALDENIZE MAGALHAES AUFIERO - AM1874-A, ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM1579-A, DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA - AM6945-A, MARIO VITOR MAGALHAES AUFIERO - AM8787-A, MARIZETE DE SOUZA CALDAS - AM6405-A Advogado do(a) APELANTE: ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU - AM4899-A Advogado do(a) APELANTE: JANETE MARIA NEVES DE SOUSA - AM8626-A Advogado do(a) APELANTE: NELSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA - AM5103-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (8) Advogado do(a) APELADO: JANETE MARIA NEVES DE SOUSA - AM8626-A Advogado do(a) APELADO: ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A Advogado do(a) APELADO: ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU - AM4899-A Advogados do(a) APELADO: ALDENIZE MAGALHAES AUFIERO - AM1874-A, ANIELLO MIRANDA AUFIERO - AM1579-A, DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA - AM6945-A, MARIO VITOR MAGALHAES AUFIERO - AM8787-A, MARIZETE DE SOUZA CALDAS - AM6405-A Advogado do(a) APELADO: NELSON JOSE OLIVEIRA DA SILVA - AM5103-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES DESPACHO Tendo em vista a manifestação ministerial ID - 181269531, intimem-se as defesas dos apelantes ANTONIO JOACILEI MAR DO NASCIMENTO, FELICIANO MONTEIRO CORREA JUNIOR, ANTONIO PERICLES LABORDA PINTO, MARIA DOMINGAS ALECRIM PINTO, TATIANNY ALECRIM PINTO e FRANCISCO MARCOS PINHEIRO DE LIMA, para que apresentem razões recursais, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal.

Com as razões recursais, abra-se vista à PRR/1ª Região para contrarrazões e parecer.

Cumpra-se.

Brasília, 25 de janeiro de 2022.

Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Relatora
26/01/2022 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 20:13

Juntada de petição intercorrente
11/01/2022 20:13

Conclusos para decisão
17/12/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
17/12/2021 15:06

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
17/12/2021 15:05

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/12/2021 11:25

Recebidos os autos
17/12/2021 11:25

Recebido pelo Distribuidor
17/12/2021 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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