TRF1 - 1000117-88.2019.4.01.3606
1ª instância - Juina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2023 18:15
Arquivado Definitivamente
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20/10/2022 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/10/2022 23:59.
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30/08/2022 11:34
Juntada de petição intercorrente
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29/08/2022 11:54
Juntada de manifestação
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26/08/2022 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/08/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2022 15:33
Processo devolvido à Secretaria
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17/08/2022 15:33
Extinto o processo por desistência
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26/04/2022 14:00
Conclusos para julgamento
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26/02/2022 01:57
Decorrido prazo de ANTONIO SOARES FERREIRA em 25/02/2022 23:59.
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10/02/2022 16:44
Juntada de manifestação
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04/02/2022 04:06
Publicado Intimação em 04/02/2022.
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04/02/2022 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
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03/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.
Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( x ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000117-88.2019.4.01.3606 AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REU: ANTONIO SOARES FERREIRA, FRANCISCO ASSIS DIAS DE FREITAS Advogado do(a) REU: ANDRE JOANELLA - MT8601/O O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) Diante de todo o exposto, à vista da possibilidade de CONCILIAÇÃO, INTIMEM-SE os requeridos para responderem, no prazo de 15 dias, se há interesse na negociação.
Em havendo interesse, deverão comprovar também a adesão ao programa de conciliação disponível no site www.amazoniaprotege.mpf.mp.br/regularize, de acordo com o "passo a passo" lá indicado: Imprimir a minuta no site e preencher os campos em branco; Apresentar em juízo petição com o Termo de Ajustamento de Conduta assinado.
Com a resposta, retornem-me os autos conclusos para homologação do acordo ou para prolação de sentença de mérito sobre os fatos lesivos narrados." -
02/02/2022 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/02/2022 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/02/2022 11:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/01/2022 13:25
Processo devolvido à Secretaria
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26/01/2022 13:25
Decretada a revelia
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05/07/2021 14:39
Conclusos para decisão
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29/04/2021 13:41
Juntada de petição intercorrente
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27/04/2021 09:42
Juntada de manifestação
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13/04/2021 18:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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13/04/2021 18:41
Ato ordinatório praticado
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21/01/2021 16:27
Juntada de Certidão
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18/01/2021 17:08
Juntada de Informação
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09/11/2020 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2020 18:03
Conclusos para despacho
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14/05/2020 16:51
Juntada de contestação
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10/01/2020 11:52
Expedição de Carta precatória.
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05/08/2019 16:19
Juntada de petição intercorrente
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02/08/2019 13:43
Juntada de Petição intercorrente
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29/07/2019 13:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/07/2019 20:28
Outras Decisões
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31/05/2019 16:15
Juntada de petição intercorrente
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13/05/2019 13:26
Conclusos para decisão
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13/05/2019 13:23
Juntada de Certidão.
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09/05/2019 04:40
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 08/05/2019 23:59:59.
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12/04/2019 15:55
Juntada de emenda à inicial
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11/03/2019 10:53
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/03/2019 17:08
Outras Decisões
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26/02/2019 17:59
Conclusos para decisão
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20/02/2019 16:43
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
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20/02/2019 16:43
Juntada de Informação de Prevenção.
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19/02/2019 17:31
Recebido pelo Distribuidor
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19/02/2019 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2019
Ultima Atualização
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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