TRF1 - 0015844-43.2005.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2022 17:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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16/05/2022 19:21
Juntada de Informação
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16/05/2022 19:21
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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14/05/2022 03:33
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA em 13/05/2022 23:59.
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13/04/2022 00:29
Decorrido prazo de HELLIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.
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22/03/2022 00:39
Publicado Intimação em 22/03/2022.
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22/03/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
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21/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0015844-43.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015844-43.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO - BA16568-A POLO PASSIVO:HELLIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVALDO NOVAIS CRUZ - BA2757 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 18 de março de 2022.
Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente) -
18/03/2022 15:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/03/2022 15:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/03/2022 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2022 22:27
Julgado procedente o pedido
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23/02/2022 19:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/02/2022 19:52
Juntada de Certidão de julgamento
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21/02/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2022 17:01
Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
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16/02/2022 15:34
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/01/2022 00:20
Publicado Intimação de pauta em 28/01/2022.
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28/01/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
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28/01/2022 00:20
Publicado Intimação de pauta em 28/01/2022.
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28/01/2022 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
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27/01/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de janeiro de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA , Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CARLOS COSTA DE ALENCAR MARINHO - BA16568 .
APELADO: HELLIAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME , Advogado do(a) APELADO: EDVALDO NOVAIS CRUZ - BA2757 .
O processo nº 0015844-43.2005.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15/02/2022 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência -
26/01/2022 14:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/01/2022 14:59
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/01/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2022 14:28
Incluído em pauta para 15/02/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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30/06/2020 21:32
Conclusos para decisão
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20/12/2019 15:41
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2019 21:14
Juntada de Petição (outras)
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31/10/2019 21:14
Juntada de Petição (outras)
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01/10/2019 15:01
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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15/05/2013 13:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/05/2013 13:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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10/05/2013 09:16
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:29
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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07/04/2009 13:26
IDENTIFICACAO DE ACERVO
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24/04/2008 11:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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22/04/2008 16:34
CONCLUSÃO AO RELATOR
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22/04/2008 16:33
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2008
Ultima Atualização
15/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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