TRF1 - 0006148-87.2017.4.01.3000

22/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 22/06/2023

12/05/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442387/2023

12/05/2023 17:29

Protocolizada Petição 442387/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 1176167/2022 - AgRg

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1176167 - AgRg no AREsp 2206306 - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 12:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/05/2023 15:45

Conhecido o recurso de NATALINO DE FRANCA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1176167/2022 - AgRg no AREsp 2206306

03/04/2023 21:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 282480/2023

03/04/2023 21:26

Protocolizada Petição 282480/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2023 17:04

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 280412/2023

03/04/2023 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/04/2023 16:59

Protocolizada Petição 280412/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

19/12/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/12/2022 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1176167/2022

19/12/2022 21:33

Protocolizada Petição 1176167/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/12/2022

07/12/2022 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 13:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2022 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102238/2022

28/11/2022 11:01

Protocolizada Petição 1102238/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

24/11/2022 13:20

Não conhecido o recurso de NATALINO DE FRANCA

18/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/11/2022 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1067806/2022

18/11/2022 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2022 15:13

Protocolizada Petição 1067806/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2022

05/10/2022 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2022 14:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 10:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 10:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/09/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO