TRF1 - 1004603-37.2020.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2023 21:58
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 21:58
Desentranhado o documento
-
17/04/2023 21:58
Cancelada a movimentação processual
-
17/04/2023 21:58
Desentranhado o documento
-
17/04/2023 21:58
Cancelada a movimentação processual
-
17/04/2023 21:56
Processo devolvido à Secretaria
-
17/04/2023 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/04/2023 21:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/04/2023 21:56
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/09/2022 11:45
Juntada de petição intercorrente
-
19/09/2022 21:54
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 01:00
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/08/2022 23:59.
-
27/07/2022 11:27
Juntada de petição intercorrente
-
21/07/2022 19:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 10:57
Processo devolvido à Secretaria
-
08/07/2022 10:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/07/2022 14:59
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2022 17:10
Decorrido prazo de SYLVIA SALLA SETUBAL em 27/06/2022 23:59.
-
05/06/2022 14:31
Juntada de petição intercorrente
-
03/06/2022 15:49
Conclusos para decisão
-
30/05/2022 10:47
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2022 00:20
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 10:07
Processo devolvido à Secretaria
-
24/05/2022 10:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/05/2022 10:07
Outras Decisões
-
02/05/2022 20:07
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 14:35
Juntada de petição intercorrente
-
24/03/2022 08:52
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 08:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2022 08:52
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 23:30
Juntada de impugnação
-
08/02/2022 04:51
Publicado Despacho em 08/02/2022.
-
08/02/2022 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
-
07/02/2022 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1004603-37.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SYLVIA SALLA SETUBAL, MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS SOUSA, INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL - EKOS DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução de Título Extrajudicial) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado sem resultados positivos, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 256 do Código de Processo Civil.
CITE-SE: MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS SOUSA, CPF nº *78.***.*47-15; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 354.414,04 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e quatro centavos), atualizado até 17/07/2020; REFERÊNCIA: Acordão TCU nº 1.498-2017-PL; FINALIDADE: 1) CITAR o(s) executado(s), para, no prazo de 03 (três) dias: a) pagar a dívida de acordo com a documentação anexa, acrescida das custas judiciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, que serão reduzidos pela metade caso haja pagamento no prazo legal, cujo depósito deverá ser feito junto à Caixa Econômica – CEF, PAB/Justiça Federal, horário bancário, nos termos do art. 827, caput e § 1º do CPC; ou no prazo de 15 (quinze) dias: b) oferecer embargos à execução por meio de advogado; ou c) reconhecer o crédito da exequente e comprovar o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerendo o pagamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros (CPC, art. 916).
SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.
CEP 77.001-128.
Telefone (63) 2111-3934.
E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito.
Prazo: 10 (dez) dias.
Publique-se.
Intime-se.
Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal -
04/02/2022 08:17
Processo devolvido à Secretaria
-
04/02/2022 08:17
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 08:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/02/2022 08:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/02/2022 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 13:49
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2022 16:46
Juntada de diligência
-
10/01/2022 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2022 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/12/2021 14:56
Expedição de Mandado.
-
30/11/2021 14:52
Processo devolvido à Secretaria
-
30/11/2021 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 13:57
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 11:23
Juntada de petição intercorrente
-
18/09/2021 18:58
Juntada de Certidão
-
18/09/2021 18:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2021 18:58
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 13:09
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 13:08
Juntada de aviso de recebimento
-
14/09/2021 13:07
Juntada de aviso de recebimento
-
06/08/2021 20:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2021 20:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/08/2021 20:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/07/2021 16:09
Processo devolvido à Secretaria
-
28/07/2021 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 10:14
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 04:25
Decorrido prazo de SYLVIA SALLA SETUBAL em 06/07/2021 23:59.
-
21/06/2021 14:52
Juntada de petição intercorrente
-
17/06/2021 09:51
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 18:15
Juntada de renúncia de mandato
-
11/06/2021 09:44
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 02:28
Processo devolvido à Secretaria
-
11/06/2021 02:28
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 02:28
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/06/2021 02:28
Outras Decisões
-
01/06/2021 16:01
Conclusos para decisão
-
29/05/2021 00:48
Decorrido prazo de SYLVIA SALLA SETUBAL em 28/05/2021 23:59.
-
29/05/2021 00:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL - EKOS em 28/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 13:21
Juntada de aviso de recebimento
-
21/05/2021 13:19
Juntada de aviso de recebimento
-
21/05/2021 10:24
Juntada de petição intercorrente
-
17/05/2021 14:55
Juntada de Certidão
-
06/05/2021 15:00
Juntada de Certidão
-
09/04/2021 18:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/04/2021 18:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/04/2021 18:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2021 00:42
Outras Decisões
-
30/03/2021 22:04
Conclusos para decisão
-
01/02/2021 18:44
Juntada de petição intercorrente
-
26/01/2021 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 10:21
Juntada de documentos diversos
-
12/01/2021 10:03
Juntada de Certidão
-
16/12/2020 12:21
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 18:19
Juntada de Certidão
-
09/12/2020 18:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/12/2020 18:19
Outras Decisões
-
07/12/2020 14:35
Juntada de petição intercorrente
-
04/12/2020 17:03
Juntada de Certidão
-
04/12/2020 16:59
Conclusos para despacho
-
04/12/2020 11:53
Juntada de petição intercorrente
-
01/12/2020 12:28
Juntada de manifestação
-
30/11/2020 17:44
Juntada de Certidão.
-
20/11/2020 09:50
Juntada de manifestação
-
21/10/2020 16:26
Juntada de petição intercorrente
-
08/10/2020 17:37
Juntada de Petição intercorrente
-
06/10/2020 07:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 07:43
Juntada de Certidão
-
02/10/2020 12:58
Outras Decisões
-
29/09/2020 16:26
Conclusos para decisão
-
25/09/2020 18:30
Juntada de petição intercorrente
-
24/09/2020 21:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/09/2020 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 12:01
Conclusos para decisão
-
12/09/2020 08:38
Juntada de Certidão
-
03/09/2020 12:42
Juntada de manifestação
-
03/09/2020 12:38
Juntada de petição intercorrente
-
21/08/2020 10:17
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/07/2020 13:17
Conclusos para despacho
-
17/07/2020 13:17
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO
-
17/07/2020 13:17
Juntada de Informação de Prevenção.
-
17/07/2020 13:13
Recebido pelo Distribuidor
-
17/07/2020 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2020
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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