TRF1 - 0038900-94.2004.4.01.3800
1ª instância - 18ª Vara Federal Civel da Sjmg
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 13:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
29/07/2022 13:26
Juntada de Documento RPV
-
20/06/2022 12:45
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
20/06/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 02:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.
-
02/05/2022 12:11
Juntada de petição intercorrente
-
25/04/2022 17:23
Juntada de manifestação
-
25/04/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 08:21
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
25/04/2022 08:21
Expedição de Documento RPV.
-
18/04/2022 15:09
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
01/04/2022 01:51
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 08:31
Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA em 24/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 02:38
Decorrido prazo de MARIA DA SILVA MALTA em 10/03/2022 23:59.
-
07/02/2022 15:49
Juntada de petição intercorrente
-
07/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 18ª Vara Federal Cível da SJMG Juíza Titular : VÂNILA CARDOSO ANDRÉ DE MORAES Juiz Substituto : VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES Dir.
Secret. : ANA PATRÍCIA DE MATTOS HORTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1053394-48.2021.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: MARIA DA SILVA MALTA Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGO BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA - MG85267, HELOISA TEIXEIRA SANTOS - MG24942 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA Advogado do(a) EXECUTADO: MARILDA DE FATIMA COSTA - MG45538 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou :..."Tendo em vista a petição de ID 708240487 e os documentos juntados em IDs 708240490 e 708240491, defiro o pedido de habilitação de José Profeta Malta, Antônio Eugênio Malta, Maria Luciana Malta Neves, Geralda Lúcia Malta e Terezinha Aparecida Malta de Lana, como sucessores da falecida exequente MARIA DA SILVA MALTA, na forma dos artigos 110 e 687 a 692 do CPC.
Retifique-se a autuação. 2.
Tendo em vista a manifestação de concordância da parte exequente (ID 903748091), homologo os cálculos reconhecidos como devidos pela parte executada (ID 899511111). 3.
Expeçam-se os ofícios requisitórios para pagamento dos débitos da União e do INSS, conforme os valores apresentados pela parte executada e discriminados pela parte exequente em ID 903771563.
Saliente-se que o INSS é devedor apenas de metade do valor dos honorários sucumbenciais (R$ 11.024,46)....." -
04/02/2022 13:53
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 08:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/02/2022 08:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/02/2022 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/02/2022 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/02/2022 13:21
Processo devolvido à Secretaria
-
03/02/2022 13:21
Proferida decisão interlocutória
-
27/01/2022 18:34
Juntada de manifestação
-
25/01/2022 16:24
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2021 17:06
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 07:38
Juntada de petição intercorrente
-
19/11/2021 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2021 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/11/2021 15:37
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
-
19/11/2021 15:37
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 15:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/10/2021 09:30
Processo devolvido à Secretaria
-
18/10/2021 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2021 17:50
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 17:50
Juntada de manifestação
-
10/09/2021 09:51
Juntada de petição intercorrente
-
31/08/2021 15:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
31/08/2021 15:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
27/08/2021 20:28
Juntada de cumprimento de sentença
-
26/08/2021 16:17
Juntada de ato ordinatório
-
24/08/2021 17:22
Recebidos os autos
-
24/08/2021 17:22
Juntada de petição inicial
-
23/04/2021 18:42
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
08/05/2009 19:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 126. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
-
08/05/2009 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
-
08/10/2007 11:04
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 126
-
03/10/2007 19:21
REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)
-
10/09/2007 18:44
REMESSA ORDENADA: TRF
-
04/07/2007 13:18
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
03/07/2007 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/06/2007 14:35
CARGA: RETIRADOS AGU
-
04/06/2007 17:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
21/03/2007 17:15
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
19/03/2007 13:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/02/2007 12:53
CARGA: RETIRADOS INSS
-
09/02/2007 14:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
09/02/2007 14:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/02/2007 18:20
Conclusos para despacho
-
21/11/2006 17:54
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
21/11/2006 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/11/2006 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/09/2006 14:58
CARGA: RETIRADOS AGU
-
12/09/2006 14:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
11/09/2006 14:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/09/2006 18:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI
-
24/08/2006 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇAS IMPROCEDENTES
-
22/08/2006 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
09/08/2006 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
09/08/2006 14:44
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
23/05/2006 15:37
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
16/08/2005 15:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
16/08/2005 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
11/08/2005 15:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
09/08/2005 15:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/08/2005 15:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 90 DIAS
-
09/08/2005 15:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/08/2005 15:49
Conclusos para despacho
-
16/05/2005 11:32
REPLICA APRESENTADA
-
13/05/2005 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/05/2005 17:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI
-
26/04/2005 13:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
20/04/2005 14:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
19/04/2005 14:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
10/02/2005 08:36
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
23/11/2004 14:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/11/2004 13:53
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/11/2004 12:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
03/11/2004 08:42
CitaçãoORDENADA
-
03/11/2004 08:42
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
03/11/2004 08:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/10/2004 13:49
Conclusos para despacho
-
05/10/2004 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/10/2004 10:07
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
04/10/2004 13:41
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
30/09/2004 15:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2004
Ultima Atualização
03/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0056025-94.2012.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Patricia Maria dos Reis
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2012 12:18
Processo nº 0056025-94.2012.4.01.3800
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/06/2014 13:53
Processo nº 0022824-03.2010.4.01.3600
Ministerio Publico Federal - Mpf
Cleia Maria Trevisan Vedoin
Advogado: Patrick Sharon dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/08/2010 17:53
Processo nº 0022824-03.2010.4.01.3600
Luiz Antonio Trevisan Vedoin
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Artur Barros Freitas Osti
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2014 16:35
Processo nº 0022824-03.2010.4.01.3600
Luiz Antonio Trevisan Vedoin
Ministerio Publico Federal
Advogado: Helen Paula Duarte Cirineu Vedoin
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 15/01/2024 14:15