TRF6 - 1081301-95.2021.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

MARGARETE DE FREITAS VIEIRA

CPF *03.***.*91-18

Advogados

EDUARDO ANTONIO CIFANI LIMA

OAB: 63442/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 20:04

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2025 20:04

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF03F para MGBHCIV15F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 28/04/2025 15:29

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 09:51

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/07/2024 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARGARETE DE FREITAS VIEIRA em 04/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 16:54

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 04/07/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 15:35

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/06/2024 15:35

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/06/2024 15:35

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 15:13

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 11/03/2024 14:39

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 17/10/2023 09:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 17/10/2023 09:48

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 09:48

    Juntada de Petição - Juntada de intimação de pauta

  • 16/10/2023 18:18

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 16/10/2023 18:18

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 16/10/2023 18:18

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 03/10/2023 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARGARETE DE FREITAS VIEIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 15:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 16:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 16:52

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não provido - Conhecido o recurso de MARGARETE DE FREITAS VIEIRA - CPF: *03.***.*91-18 (RECORRENTE) e não-provido

  • 25/08/2023 15:37

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/08/2023 15:34

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 18/08/2023 11:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/07/2023 13:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 28/06/2023 13:32

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 13:32

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2023 13:32

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 18/05/2023 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2023 12:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 12:22

    Juntada de Petição - Juntada de recurso inominado

  • 07/11/2022 17:38

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2022 17:38

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2022 17:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/10/2022 18:08

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 14/06/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 12:26

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 01/05/2022 19:37

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 33ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG

  • 25/04/2022 11:03

    Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial

  • 26/03/2022 01:38

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 11:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/03/2022 11:26

    Juntado(a) - Intimação

  • 18/03/2022 11:25

    Juntado(a) - Perícia designada para 18/04/2022 16:00

  • 18/03/2022 11:25

    Juntado(a) - Certidão

  • 17/03/2022 17:28

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 16/03/2022 13:26

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 16/03/2022 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/03/2022 13:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 09:40

    Juntada de Petição - Juntada de comprovante de depósito judicial

  • 22/02/2022 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/02/2022 15:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 12:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2022 16:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 16:09

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2022 11:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2022 05:42

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 05:42

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Minas Gerais 33ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081301-95.2021.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARGARETE DE FREITAS VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO ANTONIO CIFANI LIMA - MG63442 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARGARETE DE FREITAS VIEIRA EDUARDO ANTONIO CIFANI LIMA - (OAB: MG63442) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELO HORIZONTE, 20 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) 33ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG

  • 20/01/2022 18:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 15:53

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 11:23

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 33ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG

  • 03/12/2021 11:23

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/12/2021 12:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/12/2021 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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