TRF1 - 0002964-23.2009.4.01.3803

30/08/2022 22:08

Baixa Definitiva

30/08/2022 22:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/11/2020 03:12

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/06/2012 14:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - para apreciar recurso de apelação

08/06/2012 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2012 08:26

CARGA: RETIRADOS AGU

01/06/2012 08:25

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FEDERAL DA AGU

01/06/2012 08:24

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADOR FEDERAL DA AGU

22/05/2012 11:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/05/2012 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2012 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MP se abstém de apresentar contrarrazões

03/05/2012 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2012 07:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2012 07:58

CARGA: RETIRADOS MPF

11/04/2012 13:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/04/2012 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2012 10:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/03/2012 08:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/02/2012 08:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/02/2012 08:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

27/02/2012 08:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta ré nos efeitos devolutivo e suspensivo, (sem prejuízo de imediata eficácia da tutela antecipada).Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem elas, subam o

16/02/2012 13:05

Conclusos para decisão

15/02/2012 14:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - UNIAO

15/02/2012 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2011 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011 09:34

CARGA: RETIRADOS AGU

28/10/2011 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO PROCURADOR DA AGU

28/10/2011 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DO PROCURADOR DA AGU

18/10/2011 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/10/2011 12:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2011 10:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/09/2011 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/09/2011 07:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/09/2011 07:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/09/2011 07:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem elas, subam os autos ao e. TRF- 1ª Região, com as cautelas de estilo e as

22/09/2011 11:48

Conclusos para decisão

12/09/2011 11:54

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - ESTADO DE MG

24/08/2011 08:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/08/2011 07:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/08/2011 07:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/08/2011 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com sentença

16/08/2011 13:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD

31/01/2011 10:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/12/2010 08:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - UNIAO - AGU

27/10/2010 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2010 09:30

CARGA: RETIRADOS AGU

11/10/2010 13:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG.INTIMAÇÃO PESSOAL DO ADVOGADO GERAL DA UF.

11/10/2010 13:48

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ESTADO DE MINAS GERAIS

14/09/2010 08:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/09/2010 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2010 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/07/2010 11:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

31/05/2010 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2010 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF

26/05/2010 16:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/05/2010 16:24

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

26/05/2010 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2010 13:35

Conclusos para despacho

04/05/2010 13:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - partes especificar provas

16/03/2010 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2010 10:57

CARGA: RETIRADOS MPF

15/03/2010 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UF INFORMA NAO TEM PROVAS

22/02/2010 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2010 08:30

CARGA: RETIRADOS AGU

12/02/2010 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/02/2010 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA: ESTADO DE MG NÃO TEM PROVAS A PRODUZIR

02/02/2010 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2010 11:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/01/2010 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/12/2009 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/12/2009 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/12/2009 18:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICADA A AUTUAÇÃO

02/12/2009 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

02/12/2009 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2009 17:35

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

02/12/2009 17:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA A EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

02/12/2009 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PP.E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.

25/11/2009 18:34

Conclusos para despacho

23/09/2009 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.DO MPF REQUERENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E MANIFEST.SOBRE O AGRAVO RETIDO DE FL.

10/09/2009 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2009 12:24

CARGA: RETIRADOS MPF

03/09/2009 14:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AG.INTIMAÇÃO POR CARGA DO MPF

03/09/2009 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - BEM COMO SOBRE OS AGRAVOS RETIDOS DE FLS. ....

03/09/2009 14:28

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

03/09/2009 14:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2009 14:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - ANOTAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO REGISTRO E AUTUAÇÃO DO PRESENTE FEITO

02/09/2009 18:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.DO ESTADO DE MG REQ.QUE AS FUTURAS INTIMAÇÕES SEJAM EFETIVADAS NOS PROC.NOMINADOS A FL. 104

02/09/2009 18:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ESTADO DE MG

02/09/2009 18:39

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - ESTADO DE MG

11/05/2009 15:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/05/2009 15:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/05/2009 16:27

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - Uniao Federal

29/04/2009 16:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/04/2009 13:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/04/2009 11:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/04/2009 11:45

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/04/2009 19:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/04/2009 19:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/04/2009 19:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/04/2009 19:44

CitaçãoORDENADA

15/04/2009 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

15/04/2009 18:49

Conclusos para decisão

15/04/2009 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2009 18:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA