TRF1 - 0000130-42.2017.4.01.4102

12/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025

07/02/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91791/2025

07/02/2025 23:12

Protocolizada Petição 91791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:10

Conheço do agravo de EDVAN DE SOUSA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/10/2023 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/10/2023 07:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2023 07:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1071265/2023

27/10/2023 06:50

Protocolizada Petição 1071265/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

23/10/2023 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

23/10/2023 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/09/2023 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO