TRF1 - 0000020-91.2017.4.01.3601

10/06/2025 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/06/2025 15:04

Transitado em Julgado em 05/06/2025

29/04/2025 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369854/2025

28/04/2025 19:42

Protocolizada Petição 369854/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 219062/2025 - RE no AgRg no

24/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219062 - RE no AgRg no AREsp 2458256 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 15:00

Recurso Extraordinário não admitido

14/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

14/04/2025 07:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 326500/2025

11/04/2025 22:40

Protocolizada Petição 326500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/03/2025 Petição Nº 219062/2025 -

19/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 219062/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/03/2025 13:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/03/2025 14:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 219062/2025

17/03/2025 13:46

Protocolizada Petição 219062/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/03/2025

10/02/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95432/2025

10/02/2025 15:41

Protocolizada Petição 95432/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1122679/2024 - AgRg

07/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1122679 - AgRg no AREsp 2458256 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:24

Conhecido o recurso de OSNEZIO PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1122679/2024 - AgRg no AREsp 2458256

17/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/12/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1122679/2024

17/12/2024 13:28

Protocolizada Petição 1122679/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2024

17/12/2024 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121143/2024

16/12/2024 22:56

Protocolizada Petição 1121143/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 19:40

Conheço do agravo de OSNEZIO PEREIRA para negar provimento ao Recurso Especial

06/02/2024 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/02/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2024 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 69481/2024

06/02/2024 19:37

Protocolizada Petição 69481/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

03/11/2023 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2023 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/11/2023 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

31/10/2023 11:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/09/2023 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO