TRF1 - 0000020-91.2017.4.01.3601
1ª instância - 1ª Caceres
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2022 13:01
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
22/08/2018 14:03
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
22/08/2018 14:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/08/2018 10:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2018 17:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 03 VOLUMES - PARA FOTOCÓPIA
-
06/08/2018 13:01
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
03/08/2018 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - extrato de mandado de prisão
-
03/08/2018 13:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/07/2018 13:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/07/2018 14:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/07/2018 14:28
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
-
25/07/2018 20:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
-
25/07/2018 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2018 16:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
17/07/2018 13:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
16/07/2018 17:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 16/07/2018
-
16/07/2018 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
16/07/2018 17:42
RECURSO RAZOES APRESENTADAS
-
16/07/2018 14:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/07/2018 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/06/2018 09:12
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES
-
26/06/2018 16:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
26/06/2018 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/06/2018 09:29
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES - CARGA PARA O MUNICÍPIO DE CÁCERES
-
19/06/2018 14:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 447.
-
19/06/2018 14:56
Conclusos para despacho
-
14/06/2018 16:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MPF ÀS FLS. 426/431(CPP, ART. 593, INC. I) PELO RÉU LUCIANO SALES VENUTI ÀS FLS. 437/438 E PELA DPU À FL. 444 (CPP, ART. 593, INC. I), EIS QUE TEMPESTIVOS. CONSIDERA
-
12/06/2018 18:04
Conclusos para despacho
-
12/06/2018 15:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
12/06/2018 15:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
12/06/2018 15:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
12/06/2018 15:16
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
11/06/2018 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/06/2018 08:50
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
01/06/2018 15:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
01/06/2018 14:57
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 384/2018
-
01/06/2018 14:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
01/06/2018 14:34
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
01/06/2018 13:21
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
01/06/2018 13:21
OFICIO EXPEDIDO - OF 455/2018 - ENCAMINHANDO GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA
-
18/05/2018 16:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/05/2018 15:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
-
11/05/2018 18:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
11/05/2018 15:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
11/05/2018 15:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/05/2018 17:50
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
04/05/2018 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/2018 12:50
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
24/04/2018 15:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/04/2018 15:02
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
20/04/2018 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
19/04/2018 18:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 19/04/2018
-
18/04/2018 19:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/04/2018 18:26
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
18/04/2018 13:04
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O RÉU OSNEZIO PEREIRA PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, I, AMBOS DA LEI 11.343/06 E DO CRI
-
06/02/2018 17:33
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
06/02/2018 17:33
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email do trf
-
06/02/2018 15:01
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - OFÍCIO N. 06/2018 - INFORMAÇÕES DE HC - OSNEZIO
-
01/02/2018 15:01
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
01/02/2018 12:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PARA REGULARIZAR PUBLICAÇAO DO DIA 31/01/2018
-
01/02/2018 09:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2018 16:38
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
-
29/01/2018 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 29/01/2018
-
26/01/2018 18:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/01/2018 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/01/2018 14:14
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
-
25/01/2018 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2018 10:10
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
-
09/01/2018 14:09
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
-
09/01/2018 11:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/12/2017 11:42
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
14/12/2017 16:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 821/2017
-
14/12/2017 16:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
13/12/2017 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2017 14:35
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FOTOCÓPIA
-
07/12/2017 13:28
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
07/12/2017 13:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Encerrada a audiência, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: "Diante da iminente ausência do réu ao presente ato processual declaro a revelia do réu conforme requerido acima pelo Ministério Público Federal, e determino a aprese
-
07/12/2017 13:27
Conclusos para despacho
-
05/12/2017 18:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
05/12/2017 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/12/2017 09:58
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
-
29/11/2017 14:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
28/11/2017 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/11/2017 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/11/2017 17:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 27/11/2017
-
27/11/2017 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/11/2017 17:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/11/2017 16:19
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/11/2017 09:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
22/11/2017 09:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
21/11/2017 16:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/11/2017 16:50
Conclusos para despacho
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10/11/2017 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Encerrada a audiência, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: "Em virtude da paralisação informada no Juízo Deprecado, remetam-se os autos à conclusão para redesignação do ato.".
-
10/11/2017 14:42
Conclusos para despacho
-
10/11/2017 14:39
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO DO RÉU
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06/11/2017 15:24
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 821/2017
-
06/11/2017 15:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
31/10/2017 15:11
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
30/10/2017 15:38
OFICIO EXPEDIDO - Ofício nº 1135/2017
-
30/10/2017 15:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
30/10/2017 14:57
OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofício nº 1134/2017
-
30/10/2017 14:57
OFICIO EXPEDIDO
-
27/10/2017 18:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 821/2017
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26/10/2017 14:47
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INTERROGATÓRIO DO RÉU
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26/10/2017 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Isto posto, indefiro o pedido formulado pela DPU às fls. 282/282-v, e determino: Oficie-se à Policia Federal comunicando a presente decisão, a fim de que pleiteie perante esse Juízo autorização judicial para se ter acesso a conver
-
24/10/2017 17:10
Conclusos para despacho
-
24/10/2017 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/10/2017 14:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
24/10/2017 11:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/10/2017 09:26
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
-
17/10/2017 16:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
17/10/2017 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2017 17:46
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES
-
03/10/2017 15:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/10/2017 12:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
02/10/2017 16:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 02/10/2017
-
28/09/2017 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/09/2017 17:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 747/2017
-
28/09/2017 17:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/09/2017 17:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
19/09/2017 13:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ISTO POSTO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE PONTES E LACERDA/MT
-
04/09/2017 16:21
Conclusos para despacho
-
04/09/2017 15:24
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 216/2017
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04/09/2017 15:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
04/09/2017 15:22
PERICIA LAUDO APRESENTADO - PROT. 17423
-
04/09/2017 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/08/2017 11:16
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
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15/08/2017 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT. 16380
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04/07/2017 14:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, nesta data, entrei em contato com a Secretaria da Vara Única da Comarca de Porto Esperidião/MT, oportunidade em que o estagiário Luann Nasser informou que a finalidade da Carta Precatória nº 216/20
-
23/05/2017 15:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vistos em Inspeção.
-
23/05/2017 15:10
Conclusos para despacho
-
12/05/2017 13:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que, em consulta ao andamento processual referente à Carta Precatória nº 216/2017 - SEXEC (fl. 201), expedida para a Comarca de Porto Esperidião/MT, verifiquei que a audiência de inquirição das testemun
-
10/05/2017 15:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/05/2017 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/04/2017 12:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
06/04/2017 12:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/04/2017 12:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
03/04/2017 18:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 03/04/2017
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03/04/2017 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/04/2017 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/03/2017 12:01
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
29/03/2017 12:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
29/03/2017 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2017 12:12
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/03/2017 18:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/03/2017 18:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
16/03/2017 18:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
16/03/2017 18:16
INICIAL AUTUADA
-
16/03/2017 16:40
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
16/03/2017 14:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) LAUDOS DE EXAME CORPORAL
-
15/03/2017 18:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Mandado de Prisão cumprido e Laudo (DPF - Cáceres/MT)
-
15/03/2017 16:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: 1- REMETAM-SE OS AUTOS À SEPJU PARA RETIFICAÇÃO DO NOME DOS RÉUS NO SISTEMA ORACLE E NA CAPA DOS AUTOS, JÁ QUE JOSE ALVES TORRES FOI O NOME FALSO INDICADO POR OSNEZIO PEREIRA POR O
-
20/02/2017 18:02
Conclusos para despacho
-
20/02/2017 17:36
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROT. 2981
-
17/02/2017 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/02/2017 12:58
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
10/02/2017 17:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
-
10/02/2017 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO ANTECEDENTES
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10/02/2017 16:53
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSAÇAO
-
10/02/2017 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2017 10:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
01/02/2017 10:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO (FL. 111/112)
-
27/01/2017 18:08
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/01/2017 11:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/01/2017 10:50
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/01/2017 15:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
17/01/2017 15:57
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
17/01/2017 15:54
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/01/2017 16:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2017 16:26
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/01/2017 16:26
INICIAL AUTUADA
-
11/01/2017 15:15
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2017
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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