TRF6 - 0000039-73.2008.4.01.3808

1ª instância - Vara Federal de Lavras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVELTON REIS CASARINO

CPF *32.***.*33-68

Advogados

SANTOS FIORINI NETTO

OAB: 87210/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:04

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2025 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280

  • 28/05/2025 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280

  • 23/05/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 17:48

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 22/01/2025 17:11

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/12/2024 12:58

    Recebidos os autos

  • 18/12/2024 12:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 18/12/2024 12:57

    Juntado(a) - Informação

  • 18/12/2024 12:03

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/12/2024 17:59

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/12/2024 14:07

    Juntado(a) - JUNTADA PEÇAS STJ

  • 09/05/2024 18:43

    Juntado(a) - Informação

  • 09/05/2024 18:43

    Juntado(a) - Certidão

  • 09/05/2024 18:33

    Juntado(a) - Termo de autuação

  • 09/05/2024 11:23

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 07/05/2024 14:14

    Juntado(a) - Certidão

  • 07/05/2024 14:14

    Juntado(a) - Intimação

  • 06/05/2024 18:28

    Juntado(a) - Decisão

  • 17/02/2023 11:07

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 15/02/2023 16:22

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 15/02/2023 16:22

    Juntado(a) - Certidão de processo migrado

  • 04/08/2022 20:10

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 26/07/2022 18:35

    Juntado(a) - 00000397320084013808_V002_001

  • 26/07/2022 18:35

    Juntado(a) - 00000397320084013808_V001_001

  • 26/07/2022 18:35

    Juntado(a) - 00000397320084013808_V001_002

  • 12/09/2016 09:13

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/09/2016 14:59

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/08/2016 15:32

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET. AUTOR / PROT. N. 7247

  • 27/07/2016 15:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2016 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

  • 06/07/2016 15:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/06/2016 12:44

    Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PET. RÉU / PROT. N. 4908

  • 23/05/2016 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - COM DATA DE PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 25/05/2016

  • 23/05/2016 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2016 13:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/04/2016 17:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/04/2016 17:06

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EM 26/1/16.

  • 28/01/2016 12:24

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. RÉU / PROT. N. 703

  • 21/01/2016 17:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - COM DATA PREVISTA DE PUBLICAÇÃO EM 25/01/2016.

  • 17/12/2015 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 17/12/2015 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/12/2015 13:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM CIENTE DO AUTOR POR COTA NOS AUTOS

  • 27/11/2015 08:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA SENTENÇA

  • 26/11/2015 15:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/11/2015 08:37

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 29/10/2015 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/10/2015 12:49

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 09/10/2015 09:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET REU PROT.2011130

  • 29/09/2015 12:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2015 12:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/09/2015 12:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2015 16:47

    Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 23/09/2015 10:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT. PET MPF PROT.2010304

  • 18/09/2015 11:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 11/09/2015 09:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - P/ ALEGAÇÕES FINAIS

  • 09/09/2015 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/09/2015 16:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2015 16:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 02/09/2015 16:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2015 12:34

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. AUTOR (02) / PROT. N. 2009189 E 2009404

  • 28/08/2015 10:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2015 09:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - P/ REQUERER DILIGÊNCIAS

  • 17/08/2015 09:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/08/2015 09:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2015 10:30

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DEFESA NÃO INDICOU TESTEMUNHA.

  • 10/08/2015 10:28

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 84/2015 (SJSP)

  • 06/08/2015 14:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT DE CARTA PRECATORIA PROT 2008456

  • 29/07/2015 16:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/07/2015 16:34

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 29/07/2015 16:30

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 28/07/2015 10:10

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO J. DEPRECADO.

  • 27/07/2015 11:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT MAND DE INTIMAÇÃO ( ERIVELTON REIS)

  • 22/07/2015 15:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/07/2015 15:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/07/2015 14:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/07/2015 12:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. AUTOR / PROT. N. 2007529

  • 17/07/2015 11:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/07/2015 09:01

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DESIG. AUD.

  • 07/07/2015 09:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2015 18:00

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 084/2015 EXPEDIDA PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, REMETIDA VIA MALOTE DIGITAL.

  • 03/07/2015 17:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - COM DATA PREVISTA DE PUBLICAÇÃO EM 07/07/2015.

  • 03/07/2015 15:02

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/07/2015 14:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 03/07/2015 14:58

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 03/07/2015 10:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/07/2015 10:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNT PET REU PROT 2006719

  • 30/06/2015 12:04

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT. PET. REU PROT.2006705

  • 22/06/2015 15:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - COM DATA PREVISTA DE PUBLICAÇÃO EM 24/06/2015

  • 12/06/2015 15:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/06/2015 15:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/06/2015 15:32

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 05/06/2015 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/06/2015 15:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNT PET REU PRO 2055593

  • 02/06/2015 11:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT. PET. REU PROT.2005260

  • 25/05/2015 12:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - COM DATA PREVISTA DE PUBLICAÇÃO EM 27/05/2015

  • 20/05/2015 13:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/05/2015 13:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 18/05/2015 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/05/2015 14:57

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 78/2014 (SÃO FRANCISCO)

  • 15/05/2015 11:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT. CP 78/2014 (SAO FRANCISCO)

  • 24/04/2015 10:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM CIENTE DO MPF POR COTA NOS AUTOS

  • 17/04/2015 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DESIG. AUD. NO J. DEPRECADO

  • 15/04/2015 17:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 470/2015 COMARCA DE SÃO FRANCISCO / PROT. N. 3465

  • 14/04/2015 10:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2015 09:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2015 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2015 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 19/03/2015 15:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2015 15:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM CIENTE DO MPF POR COTA NOS AUTOS

  • 24/02/2015 11:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DESIG. AUD. NO J. DEPRECADO

  • 23/02/2015 09:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/02/2015 09:40

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO J. DEPRECADO DA 2ª VARA DA COMARCA DE S. FRANCISCO/MG

  • 12/02/2015 10:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2015 10:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2015 10:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/02/2015 10:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2015 17:14

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/12/2014 15:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2014 14:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNT DE AR (01)

  • 12/11/2014 18:16

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 156/2014 ENVIADO PARA A COMARCA DE SÃO FRANCISCO/MG VIA CORREIOS, COM AR.

  • 31/10/2014 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO PARA A 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO

  • 31/10/2014 08:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNT DE OFÍCIO DA SECRETARIA DA SEGUNDA VARA - COMARCA DE SÃO FRANCISO-MG/PROT 15011

  • 28/10/2014 08:56

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT DE AR (01)

  • 07/10/2014 14:47

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 78/2014 - JUÍZO COMARCA DE SÃO FRANCISCO - VIA CORREIOS COM AR

  • 23/09/2014 16:06

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/08/2014 14:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/08/2014 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/08/2014 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/08/2014 12:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. AUTOR / PROT. N. 10828

  • 01/08/2014 13:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 25/07/2014 09:03

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA CANCELAMENTO AUDIÊNCIA

  • 24/07/2014 13:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/07/2014 13:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/07/2014 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/07/2014 11:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/07/2014 08:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/07/2014 13:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/07/2014 10:23

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/07/2014 10:20

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: CANCELADA - TESTEMUNHA NAO ENCONTRADA.

  • 02/07/2014 14:21

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2929/2013 INTIMAÇÃO NEGATIVA DE LENICE FRANCISCA RIBEIRO DE JESUS

  • 01/07/2014 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/06/2014 13:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CARTA PRECATÓRIA / PROT. N. 9020

  • 23/06/2014 10:01

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. RÉU (02) / PROT. N. 8652 E 8779

  • 12/06/2014 09:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2014 14:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2014 14:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - sobre despacho de fl. 241 e sobre dvolução da carta precatoria 2928

  • 05/06/2014 14:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2014 11:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM CIENTE DO MPF POR COTA NOS AUTOS'

  • 23/05/2014 09:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DESPACHO

  • 23/05/2014 09:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/05/2014 09:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2014 16:03

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2928/2013

  • 13/05/2014 12:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA / PROT. N. 6638

  • 13/05/2014 12:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO (ERIVELTON REIS CASARINO)

  • 07/05/2014 18:08

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/04/2014 12:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/04/2014 17:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/04/2014 17:21

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2014 12:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2014 09:46

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ENVIAR POR EMAIL.

  • 25/04/2014 09:45

    Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - POR VÍDEOCONFERÊNCIA

  • 22/04/2014 17:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/04/2014 17:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO NÚMERO 13.8909-0 K DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CAMPO BELO - PROT 5736

  • 14/04/2014 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO J. DEPREACADO DA 10ª VF DE SP.

  • 28/03/2014 12:28

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Feita pesquisa no sítio do Juízo Deprecado

  • 28/03/2014 12:27

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/03/2014 12:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2014 09:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2014 12:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2014 12:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/02/2014 09:51

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PET 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO PROT 002596

  • 21/02/2014 12:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR POR COTA NOS AUTOS

  • 14/02/2014 10:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DEV C PRECATORIA

  • 13/02/2014 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/02/2014 15:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2014 09:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2014 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2014 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/01/2014 15:42

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2930/2013

  • 14/01/2014 09:39

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT C PRECATORIA PROT 402

  • 07/01/2014 13:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM MANIFESTAÇAO DO MPF POR COTA NOS AUTOS.

  • 12/12/2013 13:59

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CP - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 12/12/2013 13:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/12/2013 13:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 12/12/2013 11:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 10:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM CIENTE DO MPF POR COTA NOS AUTOS

  • 29/11/2013 08:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DECISÃO E CP`S EXPEDIDAS

  • 28/11/2013 12:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) JUNT DE OFICIO DA COMARCA DE CAMPO BELO MG

  • 27/11/2013 10:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNT (01) AR

  • 25/11/2013 09:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT (01) AR

  • 21/11/2013 13:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/11/2013 09:49

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT DE E-MAIL DO JUIZO DEPRECADO

  • 14/11/2013 12:11

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP 2929/2013 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - MALOTE DIGITAL

  • 13/11/2013 14:44

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2928/2013 - À COMARCA DE CAMPO BELO/MG - VIA CORREIOS

  • 13/11/2013 14:43

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2930/2013 - À COMARCA DE SÃO FRANCISCO/MG - VIA CORREIOS

  • 29/10/2013 11:53

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 196/2013 - AO TRF1 - ENCAMINHA CÓPIAS - VIA MALOTE

  • 27/09/2013 16:25

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/09/2013 10:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/09/2013 10:28

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET(2) MPF PROT 11866 E 12006

  • 05/09/2013 15:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 27/08/2013 14:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CONTRARRAZÕES

  • 21/08/2013 16:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2013 13:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/08/2013 14:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/08/2013 16:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/07/2013 14:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/07/2013 10:37

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET MPF PROT 8632

  • 04/07/2013 16:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/06/2013 13:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA DA RESPOSTA ESCRITA E DO REQUERIMENTO

  • 14/06/2013 13:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/09/2012 11:43

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 08/08/2012 14:28

    Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 06/08/2012 09:35

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET RÉU PROT 12068/12069

  • 27/07/2012 11:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/07/2012 16:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/07/2012 13:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/06/2012 16:58

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/06/2012 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 07/12/2011 14:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF NOS AUTOS

  • 29/11/2011 14:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/11/2011 09:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/11/2011 09:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2011 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/11/2011 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU.

  • 07/11/2011 14:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2011 10:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 16/06/2011 16:19

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM MANIFESTAÇÃO DO MPF NOS AUTOS

  • 24/05/2011 11:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2011 10:23

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA CONCERNENTE AOS AUTOS N. 1139-92.2010.4.01.3808

  • 25/03/2011 14:01

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/03/2011 14:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA N. 27/2008 DA VARA ÚNICA DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, EXPEÇA-SE CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA ACERCA DO PROCESSO N. 1139-92.2010.4.01.3808.

  • 10/02/2011 18:27

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO

  • 10/02/2011 18:27

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/01/2011 09:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 07/12/2010 12:36

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA CONJUNTA

  • 25/11/2010 15:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/11/2010 16:05

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/11/2010 17:40

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO

  • 04/11/2010 17:40

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/09/2010 10:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 09/09/2010 11:38

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/08/2010 11:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/08/2010 11:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE FAC FEDERAL

  • 27/08/2010 16:20

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 007/2008 - CRIM - CUMPRIDA

  • 17/05/2010 18:17

    Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - CP N. 007/2008 - PROCESSO SUSPENSO.

  • 07/05/2010 18:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INFORMAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DE CP.

  • 04/05/2010 18:23

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS NO SISTEMA PROCESSUAL E NO SNBA.

  • 09/12/2009 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/12/2009 12:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2009 12:26

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 23/11/2009 09:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2009 17:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - NOS TERMOS DO DESPACHO

  • 04/11/2009 17:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/09/2009 12:39

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - N. 173/2009 - CRIM. COMARCA DE CAMPO BELO/MG.

  • 17/08/2009 17:56

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 173/2009 - CRIM. COMARCA DE CAMPO BELO/MG.

  • 07/08/2009 15:42

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/05/2009 13:06

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 099/2009 COMARCA DE CAMPO BELO

  • 12/05/2009 17:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL: ORDENADA BENEFICIO DA LEI 9099/95 (ART. 89) - NA COMARCA DO JUÍZO DEPRECADO.

  • 29/04/2009 09:57

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 099/2009 COMARCA DE CAMPO BELO

  • 24/04/2009 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/09/2008 14:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA COMPARECIMENTO DE REU EM SECRETARIA - NA COMARCA DE CAMPO BELO/MG.

  • 26/09/2008 14:52

    Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) OBTIDA VIA INTERNET - CP N. 007/2008 - CRIM (112.08.076726-5) - PROCESSO SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI N. 9.099/95 - NA COMARCA DE CAMPO BELO/MG.

  • 13/06/2008 12:19

    Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - PELO JUÍZO DEPRECADO - AUD. EM 24/07/2008, ÀS 14 HORAS.

  • 06/06/2008 15:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/06/2008 15:28

    Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INTERROGATÓRIO DIA 24/07/2008, ÀS 14 HORAS.

  • 26/05/2008 18:33

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR- REF. OF. 128/2008 - CRIM.

  • 07/05/2008 15:16

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 128/2008 - CRIM

  • 25/04/2008 15:35

    Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - (2ª) OBTIDA VIA INTERNET - CP N. 112.08.076726-5 - AINDA ENCONTRA-SE COM CONCLUSÃO PARA DESPACHO.

  • 27/02/2008 12:39

    Ato ordinatório praticado - CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - JUNTADO AR - COMPROVANTE DE RECEBIMENTO.

  • 18/02/2008 18:44

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - N. 007/2008 - DISTRIBUÍDA SOB O N. 112.08.076726-5 - COMARCA DE CAMPO BELO/MG

  • 15/02/2008 17:08

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO - CIÊNCIA DO DESPACHO E DA EXPEDIÇÃO DE CP.

  • 15/02/2008 17:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2008 12:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 11/02/2008 11:55

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO.

  • 08/02/2008 12:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/02/2008 18:53

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 008/2008 - COMARCA DE CAMPO BELO/MG.

  • 18/01/2008 13:18

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/01/2008 16:36

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 019/2008 - CRIM À DPF/VAG/MG.

  • 14/01/2008 17:11

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/01/2008 17:10

    Recebida a denúncia - DENUNCIA RECEBIDA - EM 17/12/2007.

  • 14/01/2008 17:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2008 12:55

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020469-20.2010.4.01.3600

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Carrijo e Correa LTDA

Advogado: Helmut Flavio Preza Daltro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1031227-88.2021.4.01.0000

Municipio de Araucaria

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Edson Victor Eugenio de Holanda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2021 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0072031-40.2016.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Norberto Gomes Freire

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/10/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0011474-73.2005.4.01.3800

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Alves Fernandes Filho

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000039-73.2008.4.01.3808

Erivelton Reis Casarino

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Santos Fiorini Netto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2016 18:25

Exibir Processo