STJ - 0000039-73.2008.4.01.3808

17/12/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

17/12/2024 14:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

09/12/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090332/2024

09/12/2024 10:13

Protocolizada Petição 1090332/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

04/12/2024 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 10:26

Expedição de Ofício nº 235056/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 6ª Região comunicando decisão ( VIA E-MAIL ).

30/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 19:50

Conhecido o recurso de ERIVELTON REIS CASARINO e provido

25/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/10/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 15:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 949223/2024

25/10/2024 14:55

Protocolizada Petição 949223/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

10/05/2024 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024 15:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/05/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/05/2024 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO