30/08/2022 09:01

Baixa Definitiva
30/08/2022 09:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
28/06/2022 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
21/06/2022 18:48

Juntada de Informação
21/06/2022 14:06

Juntada de petição intercorrente
20/06/2022 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 00:28

Decorrido prazo de COORDENADORA DO POLO VILARINHO - VENDA NOVA - ESTÁCIO DE SÁ - EAD em 01/06/2022 23:59.
31/05/2022 03:12

Decorrido prazo de MARIANA DESLANDES CARDOSO em 30/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 27/05/2022 23:59.
11/05/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 16:15

Juntada de diligência
29/04/2022 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 18:27

Expedição de Mandado.
28/04/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 12:44

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/04/2022 12:44

Concedida a Segurança a COORDENADORA DO POLO VILARINHO - VENDA NOVA - ESTÁCIO DE SÁ - EAD (IMPETRADO)
11/03/2022 17:39

Conclusos para julgamento
03/03/2022 17:31

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2022 01:55

Decorrido prazo de MARIANA DESLANDES CARDOSO em 25/02/2022 23:59.
21/02/2022 22:21

Decorrido prazo de COORDENADORA DO POLO VILARINHO - VENDA NOVA - ESTÁCIO DE SÁ - EAD em 17/02/2022 23:59.
21/02/2022 15:56

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 22:12

Juntada de manifestação
07/02/2022 12:36

Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 12:29

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 04:08

Publicado Intimação polo ativo em 04/02/2022.
04/02/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 15:48

Juntada de diligência
03/02/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 15:46

Juntada de diligência
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 18ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Substituto : VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES Dir.

Secret. : ANA PATRÍCIA DE MATTOS HORTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1053394-48.2021.4.01.3800 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MARIANA DESLANDES CARDOSO Advogado do(a) IMPETRANTE: VITOR GALLO GARCIA - RJ181147 IMPETRADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, COORDENADORA DO POLO VILARINHO - VENDA NOVA - ESTÁCIO DE SÁ - EAD O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ... intime-se a impetrante para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias: a) indicando, para o polo passivo do lide, o REITOR do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ, autoridade esta com atribuições legais para fins de expedição de seu certificado de conclusão de curso; b) retificando o valor atribuído à causa, para que este reflita o conteúdo econômico de sua pretensão ...

DEFIRO a liminar pleiteada para determinar à autoridade impetrada e à Instituição de Ensino Ré que, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da intimação: a) aprecie toda a documentação apresentada pela impetrante para encerramento do estágio supervisionado em português II e III, conforme protocolos de entrega nºs 29911090 e 29941843; b) após a referida análise, mas ainda dentro das 24 (vinte e quatro) horas, concluindo que a Impetrante foi aprovada nas referidas disciplinas, que seja emitido o certificado de conclusão de curso em favor da impetrante.

Nota de Secretaria: Senhor advogado, a fim de agilizar e viabilizar a intimação via sistema, faz-se necessário assinatura do Termo de Compromisso no PJe.
02/02/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2022 15:06

Expedição de Mandado.
02/02/2022 15:06

Expedição de Mandado.
02/02/2022 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2022 19:31

Processo devolvido à Secretaria
01/02/2022 19:31

Concedida a Medida Liminar
01/02/2022 13:16

Conclusos para decisão
01/02/2022 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 18ª Vara Federal Cível da SJMG
01/02/2022 12:29

Juntada de Informação de Prevenção
31/01/2022 21:37

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2022 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000339-12.2017.4.01.3902

Ministerio Publico Federal

Lidia Costa Cruz

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2017 20:04

Exibir Processo

Processo nº 1002666-38.2019.4.01.3811

Hellen Ramos Pontes

Diretor/Presidente da Caixa Economica Fe...

Advogado: Gabriel Eustaquio Maia da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0000081-54.2014.4.01.3601

Ministerio Publico Federal - Mpf

Everton de Souza

Advogado: Mauro Lemes da Silva Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2014 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0002487-49.2013.4.01.3903

Sociedade Comercial do Rochedo LTDA

Estado do para

Advogado: Soraya SAAB

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/10/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014850-15.2005.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Instituto Bahiano de Reabilitacao-Ibr

Advogado: Carlos Alberto Dumet Faria

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2008 18:11

Exibir Processo