27/04/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/04/2022 15:39

Conclusos para admissibilidade recursal
27/04/2022 15:39

Juntada de certidão
27/04/2022 15:36

Desentranhado o documento
27/04/2022 15:33

Juntada de certidão
01/04/2022 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2022 23:59.
16/03/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO BAHIANO DE REABILITACAO-IBR em 15/03/2022 23:59.
05/03/2022 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BAHIANO DE REABILITACAO-IBR em 04/03/2022 23:59.
17/02/2022 00:02

Publicado Intimação em 17/02/2022.
17/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0014850-15.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INSTITUTO BAHIANO DE REABILITACAO-IBR DESTINATÁRIO(A): Advogado(a) da parte Agravada.

FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2022.

ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
15/02/2022 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2022 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2022 16:02

Juntada de agravo interno
08/02/2022 00:36

Publicado Intimação em 08/02/2022.
08/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014850-15.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014850-15.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:INSTITUTO BAHIANO DE REABILITACAO-IBR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DUMET FARIA - BA12345 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INSTITUTO BAHIANO DE REABILITACAO-IBR (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
04/02/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 12:40

Negado seguimento ao recurso
02/02/2022 12:39

Recurso especial admitido
07/04/2021 02:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
26/03/2021 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BAHIANO DE REABILITACAO-IBR em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BAHIANO DE REABILITACAO-IBR em 25/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.
27/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
04/02/2021 14:23

Conclusos para decisão
04/02/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 15:16

Juntada de certidão de processo migrado
19/12/2020 15:16

Juntada de volume
19/12/2020 15:16

Juntada de volume
19/12/2020 14:50

Juntada de volume
19/12/2020 14:50

Juntada de volume
19/12/2020 14:45

Juntada de volume
04/11/2020 11:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2018 16:30

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/04/2018 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2018 09:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2018 09:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4457873 CONTRA-RAZOES
20/04/2018 09:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
20/04/2018 09:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4457942 CONTRA-RAZOES
16/03/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA
01/03/2018 12:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419769 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
01/03/2018 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4419770 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
21/02/2018 13:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/02/2018 12:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/01/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/01/18 ÀS PÁGINAS 1799/2136
26/01/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/01/2018. Nº de folhas do processo: 499
13/12/2017 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/12/2017 14:26

PROCESSO REMETIDO
05/12/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
27/11/2017 12:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24.11.2017 PAGS. 1027 A 2060
21/11/2017 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2017
17/11/2017 10:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/11/2017 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
16/11/2017 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
14/11/2017 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4353355 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
09/11/2017 12:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/10/2017 18:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/10/2017 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/09/2017 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 28/09/2017 AS PAGINAS 3396/3521
29/09/2017 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/09/2017. Nº de folhas do processo: 484
26/09/2017 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/09/2017 08:39

PROCESSO REMETIDO
19/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial
04/09/2017 16:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2017
15/05/2013 18:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2013 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
08/05/2013 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/05/2013 21:29

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
08/07/2010 23:21

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
15/04/2009 18:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 17:58

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
12/02/2008 08:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
08/02/2008 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR
08/02/2008 18:14

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2008

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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