08/04/2021 00:25

Decorrido prazo de União Federal em 07/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:15

Decorrido prazo de VERA NEUMA DE ASSUNCAO SOARES em 05/04/2021 23:59.
31/03/2021 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 03:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006474-30.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006474-30.2012.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VERA NEUMA DE ASSUNCAO SOARES e outros Advogado do(a) REU: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - PI5692-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 14:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 15:53

Juntada de Certidão de processo migrado
29/12/2020 15:53

Juntada de volume
29/12/2020 15:51

Juntada de volume
17/11/2020 14:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/02/2018 15:33

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
16/02/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/08/2016 16:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533
16/08/2016 16:29

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
27/06/2016 07:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
27/06/2016 07:15

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
22/06/2016 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
21/06/2016 18:26

PROCESSO REMETIDO - À COREC
18/04/2016 15:54

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/04/2016 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/03/2016 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/03/2016 16:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/03/2016 17:15

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
15/03/2016 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/03/2016 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/02/2016 15:15

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/02/2016 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/02/2016 08:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/12/2015 10:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/12/2015 08:04

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/11/2015 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3769301 CONTRA-RAZOES
23/11/2015 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3769300 CONTRA-RAZOES
21/10/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
17/09/2015 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/09/2015 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/09/2015 13:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
16/09/2015 11:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
09/09/2015 10:19

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/09/2015 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719693 RECURSO EXTRAORDINARIO
04/09/2015 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3719694 RECURSO ESPECIAL
03/09/2015 17:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/08/2015 10:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
26/08/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/08/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2015. Nº de folhas do processo: 252
19/08/2015 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
18/08/2015 18:19

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
27/07/2015 11:30

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/07/2015
15/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/07/2015 18:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2015 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/07/2015 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/07/2015 11:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
09/06/2015 14:00

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
08/05/2015 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3632057 EMBARGOS DE DECLARACAO
08/05/2015 13:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/05/2015 14:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/04/2015.
06/05/2015 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PIAUÍ) (WEB)
06/05/2015 10:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
06/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
04/05/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/05/2015. Nº de folhas do processo: 242
27/04/2015 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/04/2015 12:05

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
22/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - da União e do Estado do Piauí e deu parcial provimento à Remessa Oficial
15/04/2015 17:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/04/2015)
13/04/2015 13:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/04/2015
17/06/2014 10:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
31/01/2014 11:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/01/2014 11:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
30/01/2014 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
30/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2014

Ultima Atualização
08/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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