17/10/2022 15:39

Juntada de Certidão
01/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
09/05/2022 19:22

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 21:54

Juntada de renúncia de mandato
08/04/2021 15:12

Conclusos para decisão
08/04/2021 15:12

Juntada de Certidão
08/04/2021 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2021 01:04

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/04/2021 23:59.
31/03/2021 01:12

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S/A -TELEBAHIA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 01:01

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA BAHIA S/A -TELEBAHIA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:58

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DO MARANHAO S.A em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:58

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A-TELEMIG em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:58

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S.A em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:58

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:58

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DE RORAIMA SOCIEDADE ANONIMA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:55

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DE ALAGOAS S A TELASA em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:55

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DA AMAZONIA S/A-TELEMAZON em 30/03/2021 23:59.
31/03/2021 00:05

Decorrido prazo de TELECOMUNICACOES DO AMAPA S/A TELEMAPA em 30/03/2021 23:59.
27/02/2021 03:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2021.
27/02/2021 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 11:37

Juntada de procuração/habilitação
10/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023599-22.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023599-22.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TELEMAR NORTE LESTE S.A e outros Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME DOIN BRAGA - RJ108730 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TELECOMUNICACOES DO PIAUI SA GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DA AMAZONIA S/A-TELEMAZON GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DO AMAPA S/A TELEMAPA GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DE ALAGOAS S A TELASA GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DA BAHIA S/A -TELEBAHIA GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELEMAR NORTE LESTE S.A GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DE RORAIMA SOCIEDADE ANONIMA GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DE MINAS GERAIS S/A-TELEMIG GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) TELECOMUNICACOES DO MARANHAO S.A GUILHERME DOIN BRAGA - (OAB: RJ108730) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 9 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
09/02/2021 14:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/02/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/12/2020 06:08

Juntada de Certidão de processo migrado
20/12/2020 06:08

Juntada de volume
20/12/2020 06:08

Juntada de volume
20/12/2020 06:06

Juntada de volume
20/12/2020 06:00

Juntada de volume
20/12/2020 06:00

Juntada de volume
20/12/2020 05:57

Juntada de volume
20/12/2020 05:56

Juntada de volume
20/12/2020 05:56

Juntada de volume
20/12/2020 05:55

Juntada de volume
20/12/2020 05:55

Juntada de volume
20/12/2020 05:54

Juntada de volume
20/12/2020 05:53

Juntada de volume
10/11/2020 15:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/10/2019 15:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 167 - STF (595107)
27/09/2019 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
25/09/2019 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
30/08/2019 14:44

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
30/08/2019 11:35

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
23/07/2019 16:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
22/07/2019 15:23

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
04/01/2016 15:08

IDENTIFICACAO DE ACERVO
26/01/2015 15:34

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/01/2015 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/01/2015 09:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/01/2015 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536893 CONTRA-RAZOES
22/01/2015 14:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3536892 CONTRA-RAZOES
19/01/2015 10:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/12/2014 08:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/09/2014 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/09/2014 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/09/2014 15:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
16/09/2014 10:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3447375 RECURSO EXTRAORDINARIO
16/09/2014 10:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3447374 RECURSO ESPECIAL
15/09/2014 13:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/09/2014 15:07

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
15/08/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014. Nº de folhas do processo: 1410
07/08/2014 17:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/08/2014 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
05/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
25/07/2014 16:18

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 05/08/2014
18/07/2014 18:09

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
18/07/2014 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
16/07/2014 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
11/07/2014 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3373029 PROCURAÇÃO
11/07/2014 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3378231 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/07/2014 15:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/06/2014 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/05/2014 18:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - TELEMAR NORTE LESTE S/A
23/05/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/05/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2014. Nº de folhas do processo: 1372
15/05/2014 11:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
14/05/2014 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
13/05/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
07/05/2014 15:04

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 13/05/2014
02/05/2014 17:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2014 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
02/05/2014 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL APÓS CÓPIA
02/05/2014 13:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - RETIFICAÇAO 30/04/2014 PÁGS. 272/289
30/04/2014 08:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 30/05/2014 PÁGS. 272/289
29/04/2014 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
29/04/2014 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
29/04/2014 14:44

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA
24/04/2014 15:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/05/2014
12/04/2013 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
10/04/2013 18:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL APÓS CÓPIA
08/04/2013 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA
04/04/2013 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
31/08/2012 15:29

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
19/08/2009 09:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 21:19

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
14/05/2007 18:20

CONCLUSÃO AO RELATOR
14/05/2007 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2007

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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