TRF1 - 0033009-97.2015.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WALTER MENEZES PINHEIRO

CPF *02.***.*50-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2022 03:48

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC em 20/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 15:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 26/05/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 12:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 20:04

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 09:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2022 18:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/04/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 16:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 00:25

    Decorrido prazo de WALTER MENEZES PINHEIRO em 30/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 10/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0033009-97.2015.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO:WALTER MENEZES PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER MENEZES PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 9 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2022 23:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 08:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/02/2022 08:52

    Juntada de volume

  • 08/02/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 08:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/09/2021 16:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 30/05/2018 09:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/05/2018 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 08:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/05/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 03/05/2018 21:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/05/2018 21:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2018 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/04/2018 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/03/2018 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 14/03/2018 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2018 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2018 10:56

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2018 08:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SERASAJUD

  • 19/01/2018 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2017 13:51

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2017 13:51

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 16/11/2017 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 09:01

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/09/2017 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 15/09/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/09/2017 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE

  • 27/04/2017 09:04

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2017 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2017 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/04/2017 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/04/2017 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2017 15:36

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2017 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2017 08:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 09:28

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2016 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2016 15:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/12/2016 20:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 31/08/2016 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2016 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2016 09:31

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2016 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2016 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2016 10:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/07/2016 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/07/2016 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2016 09:06

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2016 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2016 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/06/2016 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/06/2016 14:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/06/2016 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 20/05/2016 10:46

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2016 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2016 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/05/2016 20:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/05/2016 20:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2016 20:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2016 13:25

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 20/04/2016 13:25

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/02/2016 13:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/02/2016 13:55

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/02/2016 13:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/12/2015 19:41

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/12/2015 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2015 15:53

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2015 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2015 15:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2015 15:55

    INICIAL AUTUADA

  • 19/11/2015 17:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2015

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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