TRF1 - 0004810-16.2006.4.01.3307
1ª instância - 19ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2022 15:04
Juntada de manifestação
-
23/05/2022 17:44
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/05/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 01:02
Decorrido prazo de R B C REDE BAIANA DE COMUNICACAO LTDA em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 01:02
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA NETO em 23/03/2022 23:59.
-
24/03/2022 01:01
Decorrido prazo de PAULO MARCIO ARAUJO ANDRADE em 23/03/2022 23:59.
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24/03/2022 01:00
Decorrido prazo de ADRIANO SOUZA SALES em 23/03/2022 23:59.
-
16/02/2022 14:45
Juntada de petição intercorrente
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04/02/2022 04:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2022.
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04/02/2022 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
03/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004810-16.2006.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R B C REDE BAIANA DE COMUNICACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R B C REDE BAIANA DE COMUNICACAO LTDA ADRIANO SOUZA SALES FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA NETO PAULO MARCIO ARAUJO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 2 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
02/02/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2022 16:51
Juntada de Certidão de processo migrado
-
02/02/2022 16:51
Juntada de volume
-
12/01/2022 14:27
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
12/01/2022 14:26
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
28/09/2021 10:34
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
28/09/2021 10:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
28/09/2021 10:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/05/2020 07:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
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04/05/2020 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
-
21/04/2020 02:32
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
-
31/01/2020 15:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
31/01/2020 15:58
Conclusos para decisão
-
29/11/2019 09:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/11/2019 11:41
Conclusos para decisão
-
20/11/2019 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/11/2019 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/09/2019 11:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
31/07/2018 11:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
24/07/2018 09:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/07/2018 11:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/07/2018 09:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/07/2018 09:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/07/2018 10:03
Conclusos para despacho
-
07/06/2018 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/06/2018 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2018 09:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/05/2018 12:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/04/2018 09:11
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
03/04/2018 14:15
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
16/03/2018 18:46
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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12/03/2018 11:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
12/03/2018 11:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/03/2018 08:34
Conclusos para despacho
-
12/01/2018 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/01/2018 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2017 15:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/11/2017 09:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/11/2017 16:42
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/10/2017 17:38
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
25/09/2017 16:04
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
21/09/2017 10:13
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/09/2017 09:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/08/2017 16:46
Conclusos para decisão
-
25/07/2017 08:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/07/2017 11:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
27/06/2017 16:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
07/06/2017 10:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/05/2017 18:19
OFICIO EXPEDIDO
-
24/05/2017 13:34
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/03/2017 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/03/2017 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/03/2017 13:55
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/03/2017 13:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/01/2017 16:55
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
05/12/2016 19:53
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
02/12/2016 12:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
02/12/2016 12:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/11/2016 14:56
Conclusos para despacho
-
06/09/2016 09:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/09/2016 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/07/2016 07:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/07/2016 11:39
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
06/07/2016 11:38
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
22/06/2016 13:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/06/2016 13:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/06/2016 14:14
Conclusos para despacho
-
03/06/2016 14:36
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
06/05/2016 18:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
03/05/2016 11:46
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/05/2016 11:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/04/2016 11:08
Conclusos para despacho
-
05/04/2016 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/04/2016 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/03/2016 08:42
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/02/2016 14:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
22/02/2016 14:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/02/2016 16:41
Conclusos para despacho
-
18/12/2015 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/12/2015 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2015 09:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2015 16:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/11/2015 16:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/10/2015 16:20
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
27/10/2015 16:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
20/10/2015 09:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/10/2015 09:55
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/05/2015 11:46
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
16/03/2015 15:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
19/02/2015 12:24
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/02/2015 12:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/02/2015 16:14
Conclusos para despacho
-
02/02/2015 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/02/2015 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/11/2014 15:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/10/2014 11:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
03/04/2014 08:27
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/04/2014 08:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/03/2014 11:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
20/02/2014 18:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/01/2014 15:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
04/12/2013 19:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
04/12/2013 17:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/11/2013 11:25
Conclusos para despacho
-
28/10/2013 17:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/10/2013 18:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/10/2013 10:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2013 18:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
06/09/2013 14:12
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/08/2013 11:25
Conclusos para decisão
-
09/05/2013 11:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/05/2013 16:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/05/2013 16:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/03/2013 09:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
14/02/2013 17:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
14/02/2013 16:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
16/01/2013 11:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
08/01/2013 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
19/11/2012 10:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
12/11/2012 16:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
05/11/2012 19:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
05/11/2012 19:51
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
18/10/2012 13:37
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/08/2012 09:27
Conclusos para decisão
-
13/07/2012 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/07/2012 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2012 08:38
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/01/2012 20:00
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 67/2012
-
20/01/2012 20:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 67/2012
-
29/11/2011 17:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/11/2011 17:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
01/10/2011 12:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/08/2011 11:58
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
15/06/2011 15:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/05/2011 14:05
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
09/05/2011 14:44
OFICIO EXPEDIDO
-
30/04/2011 11:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
30/03/2011 13:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/03/2011 18:28
Conclusos para despacho - LOCALIZADOS NO ESCANINHO 02
-
28/02/2011 16:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO-PROT Nº 3227
-
07/02/2011 16:25
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/10/2010 10:16
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
20/09/2010 14:22
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
31/08/2010 18:10
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
27/07/2010 15:50
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
08/07/2010 18:30
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
08/07/2010 18:06
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
24/05/2010 14:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/05/2010 16:55
Conclusos para despacho
-
11/03/2010 11:53
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/12/2009 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/12/2009 12:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO: 34913
-
23/10/2009 09:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/10/2009 13:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/10/2009 17:20
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
19/10/2009 12:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/10/2009 10:58
Conclusos para decisão
-
21/07/2009 10:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/07/2009 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 27685
-
29/06/2009 08:30
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
22/05/2009 16:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/05/2009 15:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
08/05/2009 14:03
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
06/03/2009 11:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
03/03/2009 14:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
06/02/2009 15:04
Conclusos para decisão
-
24/10/2008 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/10/2008 19:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO Nº 14863
-
17/10/2008 12:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
08/08/2008 14:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/08/2008 14:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
04/07/2008 15:14
Conclusos para decisão
-
04/07/2008 15:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
02/05/2008 17:44
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
02/05/2008 17:43
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
02/05/2008 17:43
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
13/03/2008 15:07
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
21/02/2008 12:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/12/2007 09:17
Conclusos para decisão
-
23/10/2007 17:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/10/2007 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/10/2007 09:44
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
21/09/2007 11:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
21/09/2007 11:16
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
21/09/2007 11:15
Conclusos para decisão- DESCONSIDERAR A MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR
-
21/09/2007 10:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
20/06/2007 19:00
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ORDENADA EXPEDIÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO
-
19/06/2007 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/06/2007 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/05/2007 08:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
29/03/2007 16:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
29/03/2007 16:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
26/03/2007 11:18
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
19/03/2007 18:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
-
19/01/2007 10:26
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
14/12/2006 17:25
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
20/10/2006 09:56
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
16/10/2006 12:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/10/2006 12:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/09/2006 10:43
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
25/07/2006 10:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
24/07/2006 19:15
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO FACE GREVE PFN
-
10/07/2006 12:55
Conclusos para decisão
-
19/05/2006 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2006 15:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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