19/10/2022 01:28

Decorrido prazo de Associação Comunidade Waimiri Atroari - ACWA em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:53

Decorrido prazo de TRANSNORTE ENERGIA S.A em 17/10/2022 23:59.
30/09/2022 15:38

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 18:19

Cancelada a conclusão
23/09/2022 17:10

Juntada de petição intercorrente
23/09/2022 13:01

Conclusos para decisão
23/09/2022 13:01

Juntada de Certidão
23/09/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018032-66.2015.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018032-66.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF6157-A, MARCIO PINA MARQUES - DF21037-A, THIAGO SANDOVAL FURTADO - SP237408-A e JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES - DF68631-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE), TRANSNORTE ENERGIA S.A - CNPJ: 14.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), ESTADO DE RORAIMA - CNPJ: 84.***.***/0001-26 (TERCEIRO INTERESSADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Associação Comunidade Waimiri Atroari - ACWA (TERCEIRO INTERESSADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
22/09/2022 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 19:55

Juntada de Certidão
22/09/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 19:31

Juntada de Certidão
22/09/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:54

Homologada a Transação
22/09/2022 16:38

Conclusos para decisão
22/09/2022 16:37

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:10

Juntada de parecer
22/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 15:29

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 09:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/09/2022 22:05

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 17:40

Conclusos para decisão
15/09/2022 17:35

Juntada de Certidão
07/09/2022 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 06/09/2022 23:59.
06/09/2022 18:58

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 18:30

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 17:50

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 02:17

Decorrido prazo de Associação Comunidade Waimiri Atroari - ACWA em 31/08/2022 23:59.
31/08/2022 01:13

Decorrido prazo de TRANSNORTE ENERGIA S.A em 30/08/2022 23:59.
02/08/2022 01:08

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018032-66.2015.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018032-66.2015.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF6157-A, MARCIO PINA MARQUES - DF21037-A, THIAGO SANDOVAL FURTADO - SP237408-A e JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES - DF68631-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE), TRANSNORTE ENERGIA S.A - CNPJ: 14.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (APELADO), ESTADO DE RORAIMA - CNPJ: 84.***.***/0001-26 (TERCEIRO INTERESSADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[Associação Comunidade Waimiri Atroari - ACWA (TERCEIRO INTERESSADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
29/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 11:59

Juntada de Certidão
29/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 17:13

Juntada de petição intercorrente
26/07/2022 18:33

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 13:48

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 18:31

Conclusos para decisão
11/07/2022 18:31

Juntada de Certidão
09/07/2022 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 00:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/07/2022 23:59.
08/07/2022 17:41

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 17:22

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 16:59

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 00:31

Decorrido prazo de Associação Comunidade Waimiri Atroari - ACWA em 30/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2022.
16/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 0018032-66.2015.4.01.3200 Intimação via DJEn (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) TERCEIRO INTERESSADO: Associação Comunidade Waimiri Atroari – ACWA.

Advogado: JONAS FILHO FONTELENE DE CARVALHO OAB/DF 08248 Finalidade: Intimar a defesa das partes acima elencadas acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 14 de junho de 2022.

Coordenadoria da Quinta Turma (documento assinado digitalmente)
14/06/2022 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 16:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 11:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
31/03/2022 11:32

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 09:59

Conclusos para decisão
04/03/2022 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RORAIMA em 03/03/2022 23:59.
03/03/2022 17:49

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 00:18

Decorrido prazo de TRANSNORTE ENERGIA S.A em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/02/2022 23:59.
21/02/2022 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2022 20:09

Juntada de diligência
21/02/2022 19:31

Decorrido prazo de União Federal em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 19:25

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 18/02/2022 23:59.
21/02/2022 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2022 15:28

Juntada de Certidão
18/02/2022 15:17

Expedição de Mandado.
18/02/2022 14:50

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 14:41

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:58

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 16:21

Conclusos para decisão
15/02/2022 16:20

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:11

Juntada de Certidão
15/02/2022 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2022 12:31

Juntada de diligência
15/02/2022 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 15/02/2022.
15/02/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO CÍVEL (198) 0018032-66.2015.4.01.3200 Intimação via DJEN URGENTE (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Destinatário: TRANSNORTE ENERGIA S.A - Advogado(s) do reclamante: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES, LUIZ ALBERTO BETTIOL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ALBERTO BETTIOL, MARCIO PINA MARQUES, THIAGO SANDOVAL FURTADO, JULIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA GOMES.

Finalidade: Intimar do r. despacho de ID 188224545, para fins de realização de audiência de conciliação, para essa finalidade, e diante do que dispõe o art. 932, inciso I, do CPC, designada para o 22 de fevereiro corrente, às 15 horas, perante esta Relatoria, em vídeo conferência com suporte em vídeo em ambiente Microsoft Teams.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2022.

Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma
11/02/2022 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 18:03

Juntada de diligência
11/02/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2022 12:53

Juntada de diligência
11/02/2022 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2022 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2022 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2022 07:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2022 07:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2022 07:16

Expedição de Mandado.
11/02/2022 07:16

Expedição de Mandado.
11/02/2022 07:16

Expedição de Mandado.
10/02/2022 23:45

Juntada de Certidão
10/02/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:44

Conclusos para decisão
09/02/2022 10:27

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 16:34

Juntada de Certidão
19/06/2021 00:55

Decorrido prazo de União Federal em 18/06/2021 23:59.
10/06/2021 08:01

Decorrido prazo de TRANSNORTE ENERGIA S.A em 09/06/2021 23:59.
05/05/2021 15:13

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 17:06

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 12:50

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 14:19

Juntada de petição intercorrente
26/04/2021 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 09:49

Juntada de Certidão de processo migrado
26/04/2021 09:49

Juntada de volume
26/04/2021 09:48

Juntada de volume
26/04/2021 09:48

Juntada de volume
26/04/2021 09:47

Juntada de volume
16/04/2021 12:59

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2019 18:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/06/2019.
19/06/2019 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - A Turma, à unanimidade, rejeitou as preliminares, nos termos do voto do relator, e, no mérito, após o voto do relator, negando provimento à remessa oficial e às apelações, divergiu o Desembargador Federal Carlos Pires Brandão, no q
07/06/2019 17:11

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/06/2019).
05/06/2019 18:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2019
11/04/2019 14:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/03/2019.
27/03/2019 14:00

RETIRADO DE PAUTA
18/03/2019 09:39

PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS
15/03/2019 17:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/03/2019 17:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/03/2019 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/03/2019 17:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/03/2019 14:57

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOÃO PAULO LAWALL VALLE - CÓPIA
15/03/2019 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
15/03/2019 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
15/03/2019 10:57

PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS
13/03/2019 14:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 12/13/2019).
11/03/2019 15:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019
12/12/2018 17:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2018 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/12/2018 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/12/2018 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4626960 PARECER (DO MPF)
23/11/2018 09:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
31/10/2018 18:39

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2018

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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